Execução Fiscal 5001292-98.2019.8.21.0036 - TJRS

Execução Fiscal 5001292-98.2019.8.21.0036 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/02/2024 Prazo do edital: 01/04/2024 Prazo de citação/intimação: 22/04/2024

29/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5001292-98.2019.8.21.0036.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE IBIRAPUITÃ / RS EXECUTADO: LUCAS DANIEL ZANDONAI Local: Soledade Data: 28/02/2024 EDITAL Nº 10055334624 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Soledade. Processo: 5001292-98.2019.8.21.0036. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE IBIRAPUITÃ / RS e RÉ(U) LUCAS DANIEL ZANDONAI. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré, LUCAS DANIEL ZANDONAI, CNPJ: 19.274.925/0001-59, e demais interessados, acerca da sentença proferida no processo 5001292-98.2019.8.21.0036, conforme dispositivo que segue: "(...) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001292-98.2019.8.21.0036/RS Ante o exposto, considerando o adimplemento da obrigação, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Eventuais custas ficam a cargo da parte executada, à luz do princípio da causalidade. (...)" Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Soledade/RS, 28/02/2024. SERVIDOR(A): LUCAS COELHO GONCALVES. JUIZ(ÍZA): EVELINE RADAELLI BUFFON.

29/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/02/2024

28/02/2024, 13:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

30/01/2024, 16:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

24/11/2023, 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2023, 14:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/11/2023, 14:18

Conclusos para julgamento

07/11/2023, 07:10

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023, 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

27/10/2023, 10:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 24/2023-DF

17/10/2023, 18:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 23/2023-DF

16/10/2023, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

09/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 14:37

Documentos

SENTENÇA

•07/11/2023, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2020, 19:11

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Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/04/2024