Procedimento Comum Cível 5020074-03.2020.8.21.0010 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5020074-03.2020.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Petição

04/05/2026, 15:25

Petição

17/04/2026, 14:51

Publicação

10/04/2026, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5020074-03.2020.8.21.0010/RS AUTOR: ROGERIO DE FREITAS SILVEIRA ADVOGADO(A): AGATHA MARIA TONIETTO (OAB RS069929) RÉU: CLAUDIONEI RABELO ADVOGADO(A): ADRIANA ROSA VIOLA (OAB RS052966) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ciente da propositura de ação rescisória em face do acordão proferido nos autos originários, a qual ensejou a reativação do feito principal. Considerando que o cumprimento de sentença tramita em autos apartados, e tendo em vista o trânsito em julgado destes autos, bem como que a rescisória é em face da câmara julgadora, determino que, decorrido o prazo deste despacho, proceda-se à baixa do presente feito. Agendada intimação eletrônica.

09/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

08/04/2026, 15:27

Conclusão (para despacho)

27/03/2026, 13:44

Reativação

27/03/2026, 13:44

Comunicação eletrônica

26/03/2026, 13:52

Comunicação eletrônica

29/01/2026, 13:22

Expedida/Certificada

28/01/2026, 11:45

Baixa Definitiva

04/09/2025, 12:08

Remessa (outros motivos)

12/08/2025, 16:50

Remessa (outros motivos)

23/07/2025, 18:53

Petição

23/07/2025, 12:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROGERIO DE FREITAS SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): AGATHA MARIA TONIETTO (OAB RS069929) APELADO: CLAUDIONEI RABELO (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA ROSA VIOLA (OAB RS052966) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA - REGIME DE EXCEÇÃO - do dia 17 de abril de 2025, quinta-feira, a partir das 13:30 min (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5020074-03.2020.8.21.0010/RS (Pauta: 22) RELATORA: Juiza de Direito RADA MARIA METZGER KEPES ZAMAN

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROGERIO DE FREITAS SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): AGATHA MARIA TONIETTO (OAB RS069929) APELADO: CLAUDIONEI RABELO (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA ROSA VIOLA (OAB RS052966) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de novembro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível (REGIME DE EXCEÇÃO), do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 do CPC), a iniciar-se em 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 10h01min (Sala Virtual SEM Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, NÃO haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 (Suporte Técnico), com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5020074-03.2020.8.21.0010/RS (Pauta: 49) RELATORA: Juiza de Direito FERNANDA CARRAVETTA VILANDE

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROGERIO DE FREITAS SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): AGATHA MARIA TONIETTO (OAB RS069929) APELADO: CLAUDIONEI RABELO (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA ROSA VIOLA (OAB RS052966) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de outubro de 2023. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível, em Regime de Exceção, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 26 (vinte e seis) de outubro p.v., a partir das 10h10min, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250. Observada, como dito, a nova redação. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5020074-03.2020.8.21.0010/RS (Pauta: 91) RELATORA: Juiza de Direito FERNANDA CARRAVETTA VILANDE

17/10/2023, 00:00

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