Dissolução Parcial de Sociedade 5009813-33.2021.8.21.0013 - TJRS

Dissolução Parcial de Sociedade 5009813-33.2021.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2242419/RS (2025/0427652-9) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: ROGERIO PAULO SOCCOL REPRESENTADO POR: MIRIANI NOGUEIRA SOCCOL ADVOGADO: LETÍCIA BARP RODRIGUES - RS083109 RECORRIDO: SOCCOL, BARBIERI & CIA LTDA RECORRIDO: ALESSANDRO SOCCOL BARBIERI RECORRIDO: ELAINE BEATRIZ SOCCOL VIERO RECORRIDO: ELIO DARCI BARBIERI RECORRIDO: LUCIANO ANDRE BARBIERI RECORRIDO: ROBERTO CARLOS SOCCOL RECORRIDO: SOLANGE ROSA SOCCOL BERALDIN ADVOGADOS: GIOVANNI GIUSEPPE BERALDIN - RS011167 RENAN AUGUSTO SOCCOL - RS082908 RECORRIDO: ANA PAULA CZARNOBAI SOCCOL RECORRIDO: RAFAEL CZARNOBAI SOCCOL ADVOGADOS: GIOVANNI GIUSEPPE BERALDIN - RS011167 RENAN AUGUSTO SOCCOL - RS082908 RECORRIDO: RICARDO CZARNOBAI SOCCOL ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 04/11/2025.

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009813-33.2021.8.21.0013/RS (originário: processo nº 50098133320218210013/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: ROGERIO PAULO SOCCOL (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA BARP RODRIGUES LOURAU (OAB RS083109) APELANTE: MIRIANI NOGUEIRA SOCCOL (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA BARP RODRIGUES LOURAU (OAB RS083109) APELADO: ANA PAULA CZARNOBAI SOCCOL (RÉU) ADVOGADO(A): GIOVANNI GIUSEPPE BERALDIN (OAB RS011167) APELADO: SOCCOL, BARBIERI E CIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RENAN AUGUSTO SOCCOL (OAB RS082908) ADVOGADO(A): GIOVANNI GIUSEPPE BERALDIN (OAB RS011167) APELADO: RAFAEL CZARNOBAI SOCCOL (RÉU) ADVOGADO(A): GIOVANNI GIUSEPPE BERALDIN (OAB RS011167) INTERESSADO: ELAINE BEATRIZ SOCCOL VIERO (RÉU) ADVOGADO(A): RENAN AUGUSTO SOCCOL ADVOGADO(A): GIOVANNI GIUSEPPE BERALDIN INTERESSADO: LUCIANO ANDRE BARBIERI (RÉU) ADVOGADO(A): RENAN AUGUSTO SOCCOL ADVOGADO(A): GIOVANNI GIUSEPPE BERALDIN INTERESSADO: SOLANGE ROSA SOCCOL BERALDIN (RÉU) ADVOGADO(A): RENAN AUGUSTO SOCCOL ADVOGADO(A): GIOVANNI GIUSEPPE BERALDIN INTERESSADO: ELIO DARCI BARBIERI (RÉU) ADVOGADO(A): RENAN AUGUSTO SOCCOL ADVOGADO(A): GIOVANNI GIUSEPPE BERALDIN INTERESSADO: ROBERTO CARLOS SOCCOL (RÉU) ADVOGADO(A): RENAN AUGUSTO SOCCOL ADVOGADO(A): GIOVANNI GIUSEPPE BERALDIN ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 94 - 06/10/2025 - Recurso especial admitido

07/10/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

06/10/2025, 05:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009813-33.2021.8.21.0013/RS (originário: processo nº 50098133320218210013/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELADO: ANA PAULA CZARNOBAI SOCCOL (RÉU) ADVOGADO(A): GIOVANNI GIUSEPPE BERALDIN (OAB RS011167) APELADO: SOCCOL, BARBIERI E CIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GIOVANNI GIUSEPPE BERALDIN (OAB RS011167) ADVOGADO(A): RENAN AUGUSTO SOCCOL (OAB RS082908) APELADO: RAFAEL CZARNOBAI SOCCOL (RÉU) ADVOGADO(A): GIOVANNI GIUSEPPE BERALDIN (OAB RS011167) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 83 - 10/07/2025 - RECURSO ESPECIAL

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009813-33.2021.8.21.0013/RS (originário: processo nº 50098133320218210013/RS) RELATOR: GIOVANA FARENZENA APELANTE: ROGERIO PAULO SOCCOL (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA BARP RODRIGUES LOURAU (OAB RS083109) APELANTE: MIRIANI NOGUEIRA SOCCOL (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA BARP RODRIGUES LOURAU (OAB RS083109) APELADO: ANA PAULA CZARNOBAI SOCCOL (RÉU) ADVOGADO(A): GIOVANNI GIUSEPPE BERALDIN (OAB RS011167) APELADO: SOCCOL, BARBIERI E CIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GIOVANNI GIUSEPPE BERALDIN (OAB RS011167) ADVOGADO(A): RENAN AUGUSTO SOCCOL (OAB RS082908) APELADO: RAFAEL CZARNOBAI SOCCOL (RÉU) ADVOGADO(A): GIOVANNI GIUSEPPE BERALDIN (OAB RS011167) INTERESSADO: ELAINE BEATRIZ SOCCOL VIERO (RÉU) ADVOGADO(A): GIOVANNI GIUSEPPE BERALDIN ADVOGADO(A): RENAN AUGUSTO SOCCOL INTERESSADO: LUCIANO ANDRE BARBIERI (RÉU) ADVOGADO(A): GIOVANNI GIUSEPPE BERALDIN ADVOGADO(A): RENAN AUGUSTO SOCCOL INTERESSADO: SOLANGE ROSA SOCCOL BERALDIN (RÉU) ADVOGADO(A): GIOVANNI GIUSEPPE BERALDIN ADVOGADO(A): RENAN AUGUSTO SOCCOL INTERESSADO: ELIO DARCI BARBIERI (RÉU) ADVOGADO(A): GIOVANNI GIUSEPPE BERALDIN ADVOGADO(A): RENAN AUGUSTO SOCCOL INTERESSADO: ROBERTO CARLOS SOCCOL (RÉU) ADVOGADO(A): GIOVANNI GIUSEPPE BERALDIN ADVOGADO(A): RENAN AUGUSTO SOCCOL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 25/06/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/06/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

25/06/2025, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROGERIO PAULO SOCCOL (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA BARP RODRIGUES LOURAU (OAB RS083109) APELANTE: MIRIANI NOGUEIRA SOCCOL (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA BARP RODRIGUES LOURAU (OAB RS083109) APELADO: ANA PAULA CZARNOBAI SOCCOL (RÉU) ADVOGADO(A): GIOVANNI GIUSEPPE BERALDIN (OAB RS011167) APELADO: SOCCOL, BARBIERI E CIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GIOVANNI GIUSEPPE BERALDIN (OAB RS011167) ADVOGADO(A): RENAN AUGUSTO SOCCOL (OAB RS082908) APELADO: RAFAEL CZARNOBAI SOCCOL (RÉU) ADVOGADO(A): GIOVANNI GIUSEPPE BERALDIN (OAB RS011167) INTERESSADO: ELAINE BEATRIZ SOCCOL VIERO (RÉU) ADVOGADO(A): GIOVANNI GIUSEPPE BERALDIN ADVOGADO(A): RENAN AUGUSTO SOCCOL INTERESSADO: LUCIANO ANDRE BARBIERI (RÉU) ADVOGADO(A): GIOVANNI GIUSEPPE BERALDIN ADVOGADO(A): RENAN AUGUSTO SOCCOL INTERESSADO: SOLANGE ROSA SOCCOL BERALDIN (RÉU) ADVOGADO(A): GIOVANNI GIUSEPPE BERALDIN ADVOGADO(A): RENAN AUGUSTO SOCCOL INTERESSADO: ELIO DARCI BARBIERI (RÉU) ADVOGADO(A): GIOVANNI GIUSEPPE BERALDIN ADVOGADO(A): RENAN AUGUSTO SOCCOL INTERESSADO: RICARDO CZARNOBAI SOCCOL (RÉU) INTERESSADO: ROBERTO CARLOS SOCCOL (RÉU) ADVOGADO(A): GIOVANNI GIUSEPPE BERALDIN ADVOGADO(A): RENAN AUGUSTO SOCCOL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de junho de 2025. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO NO DIA 18 (DEZOITO) DE JUNHO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E PREVISÃO DE TÉRMINO NO DIA 25 (VINTE E CINCO) DE JUNHO DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS, QUE O PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS DEVERÁ OCORRER NO EPROC, DEVENDO O(A) PROCURADOR(A) MARCAR NO SISTEMA COMO MEMORIAIS. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA ATRAVÉS DO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: 51 998934053) OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Apelação Cível Nº 5009813-33.2021.8.21.0013/RS (Pauta: 913) RELATORA: Juiza de Direito GIOVANA FARENZENA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009813-33.2021.8.21.0013/RS (originário: processo nº 50098133320218210013/RS) RELATOR: GIOVANA FARENZENA APELADO: ANA PAULA CZARNOBAI SOCCOL (RÉU) ADVOGADO(A): GIOVANNI GIUSEPPE BERALDIN (OAB RS011167) APELADO: SOCCOL, BARBIERI E CIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GIOVANNI GIUSEPPE BERALDIN (OAB RS011167) ADVOGADO(A): RENAN AUGUSTO SOCCOL (OAB RS082908) APELADO: RAFAEL CZARNOBAI SOCCOL (RÉU) ADVOGADO(A): GIOVANNI GIUSEPPE BERALDIN (OAB RS011167) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 19/05/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

20/05/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

25/04/2025, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MIRIANI NOGUEIRA SOCCOL (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA BARP RODRIGUES LOURAU (OAB RS083109) APELADO: ANA PAULA CZARNOBAI SOCCOL (RÉU) ADVOGADO(A): GIOVANNI GIUSEPPE BERALDIN (OAB RS011167) APELADO: SOCCOL, BARBIERI E CIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RENAN AUGUSTO SOCCOL (OAB RS082908) ADVOGADO(A): GIOVANNI GIUSEPPE BERALDIN (OAB RS011167) APELADO: RAFAEL CZARNOBAI SOCCOL (RÉU) ADVOGADO(A): GIOVANNI GIUSEPPE BERALDIN (OAB RS011167) INTERESSADO: ROGERIO PAULO SOCCOL (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA BARP RODRIGUES LOURAU INTERESSADO: ELAINE BEATRIZ SOCCOL VIERO (RÉU) ADVOGADO(A): RENAN AUGUSTO SOCCOL ADVOGADO(A): GIOVANNI GIUSEPPE BERALDIN INTERESSADO: LUCIANO ANDRE BARBIERI (RÉU) ADVOGADO(A): RENAN AUGUSTO SOCCOL ADVOGADO(A): GIOVANNI GIUSEPPE BERALDIN INTERESSADO: SOLANGE ROSA SOCCOL BERALDIN (RÉU) ADVOGADO(A): RENAN AUGUSTO SOCCOL ADVOGADO(A): GIOVANNI GIUSEPPE BERALDIN INTERESSADO: ELIO DARCI BARBIERI (RÉU) ADVOGADO(A): RENAN AUGUSTO SOCCOL ADVOGADO(A): GIOVANNI GIUSEPPE BERALDIN INTERESSADO: RICARDO CZARNOBAI SOCCOL (RÉU) INTERESSADO: ROBERTO CARLOS SOCCOL (RÉU) ADVOGADO(A): RENAN AUGUSTO SOCCOL ADVOGADO(A): GIOVANNI GIUSEPPE BERALDIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2025. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO NO DIA 23 (VINTE E TRÊS) DE ABRIL DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E PREVISÃO DE TÉRMINO NO DIA 30 (TRINTA) DE ABRIL DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS, QUE O PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS DEVERÁ OCORRER NO EPROC, DEVENDO O(A) PROCURADOR(A) MARCAR NO SISTEMA COMO MEMORIAIS. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA ATRAVÉS DO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: 51 998934053) OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Apelação Cível Nº 5009813-33.2021.8.21.0013/RS (Pauta: 1132) RELATORA: Juiza de Direito GIOVANA FARENZENA

Comunicação eletrônica

26/02/2025, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MIRIANI NOGUEIRA SOCCOL (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA BARP RODRIGUES LOURAU (OAB RS083109) APELADO: ANA PAULA CZARNOBAI SOCCOL (RÉU) ADVOGADO(A): GIOVANNI GIUSEPPE BERALDIN (OAB RS011167) APELADO: SOCCOL, BARBIERI E CIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RENAN AUGUSTO SOCCOL (OAB RS082908) ADVOGADO(A): GIOVANNI GIUSEPPE BERALDIN (OAB RS011167) APELADO: RAFAEL CZARNOBAI SOCCOL (RÉU) ADVOGADO(A): GIOVANNI GIUSEPPE BERALDIN (OAB RS011167) INTERESSADO: ROGERIO PAULO SOCCOL (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA BARP RODRIGUES LOURAU INTERESSADO: ELAINE BEATRIZ SOCCOL VIERO (RÉU) ADVOGADO(A): RENAN AUGUSTO SOCCOL ADVOGADO(A): GIOVANNI GIUSEPPE BERALDIN INTERESSADO: LUCIANO ANDRE BARBIERI (RÉU) ADVOGADO(A): RENAN AUGUSTO SOCCOL ADVOGADO(A): GIOVANNI GIUSEPPE BERALDIN INTERESSADO: SOLANGE ROSA SOCCOL BERALDIN (RÉU) ADVOGADO(A): RENAN AUGUSTO SOCCOL ADVOGADO(A): GIOVANNI GIUSEPPE BERALDIN INTERESSADO: ELIO DARCI BARBIERI (RÉU) ADVOGADO(A): RENAN AUGUSTO SOCCOL ADVOGADO(A): GIOVANNI GIUSEPPE BERALDIN INTERESSADO: RICARDO CZARNOBAI SOCCOL (RÉU) INTERESSADO: ROBERTO CARLOS SOCCOL (RÉU) ADVOGADO(A): RENAN AUGUSTO SOCCOL ADVOGADO(A): GIOVANNI GIUSEPPE BERALDIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de fevereiro de 2025. Desembargador NIWTON CARPES DA SILVA Presidente 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE FEVEREIRO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS, QUE O PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS DEVERÁ OCORRER NO EPROC, DEVENDO O(A) PROCURADOR(A) MARCAR NO SISTEMA COMO MEMORIAIS. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA ATRAVÉS DO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: 51 998934053) OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Apelação Cível Nº 5009813-33.2021.8.21.0013/RS (Pauta: 935) RELATORA: Juiza de Direito GIOVANA FARENZENA

Remessa (em grau de recurso)

06/06/2023, 13:17

Mero expediente

05/06/2023, 14:37

Conclusão (para despacho)

02/06/2023, 18:00

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROGERIO PAULO SOCCOL (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA BARP RODRIGUES LOURAU (OAB RS083109) APELANTE: MIRIANI NOGUEIRA SOCCOL (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA BARP RODRIGUES LOURAU (OAB RS083109) APELADO: ANA PAULA CZARNOBAI SOCCOL (RÉU) ADVOGADO(A): GIOVANNI GIUSEPPE BERALDIN (OAB RS011167) APELADO: SOCCOL, BARBIERI E CIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GIOVANNI GIUSEPPE BERALDIN (OAB RS011167) ADVOGADO(A): RENAN AUGUSTO SOCCOL (OAB RS082908) APELADO: RAFAEL CZARNOBAI SOCCOL (RÉU) ADVOGADO(A): GIOVANNI GIUSEPPE BERALDIN (OAB RS011167) INTERESSADO: ELAINE BEATRIZ SOCCOL VIERO (RÉU) ADVOGADO(A): GIOVANNI GIUSEPPE BERALDIN ADVOGADO(A): RENAN AUGUSTO SOCCOL INTERESSADO: LUCIANO ANDRE BARBIERI (RÉU) ADVOGADO(A): GIOVANNI GIUSEPPE BERALDIN ADVOGADO(A): RENAN AUGUSTO SOCCOL INTERESSADO: SOLANGE ROSA SOCCOL BERALDIN (RÉU) ADVOGADO(A): GIOVANNI GIUSEPPE BERALDIN ADVOGADO(A): RENAN AUGUSTO SOCCOL INTERESSADO: ELIO DARCI BARBIERI (RÉU) ADVOGADO(A): GIOVANNI GIUSEPPE BERALDIN ADVOGADO(A): RENAN AUGUSTO SOCCOL INTERESSADO: RICARDO CZARNOBAI SOCCOL (RÉU) INTERESSADO: ROBERTO CARLOS SOCCOL (RÉU) ADVOGADO(A): GIOVANNI GIUSEPPE BERALDIN ADVOGADO(A): RENAN AUGUSTO SOCCOL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de junho de 2025. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO NO DIA 18 (DEZOITO) DE JUNHO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E PREVISÃO DE TÉRMINO NO DIA 25 (VINTE E CINCO) DE JUNHO DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS, QUE O PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS DEVERÁ OCORRER NO EPROC, DEVENDO O(A) PROCURADOR(A) MARCAR NO SISTEMA COMO MEMORIAIS. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA ATRAVÉS DO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: 51 998934053) OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Apelação Cível Nº 5009813-33.2021.8.21.0013/RS (Pauta: 913) RELATORA: Juiza de Direito GIOVANA FARENZENA

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MIRIANI NOGUEIRA SOCCOL (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA BARP RODRIGUES LOURAU (OAB RS083109) APELADO: ANA PAULA CZARNOBAI SOCCOL (RÉU) ADVOGADO(A): GIOVANNI GIUSEPPE BERALDIN (OAB RS011167) APELADO: SOCCOL, BARBIERI E CIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RENAN AUGUSTO SOCCOL (OAB RS082908) ADVOGADO(A): GIOVANNI GIUSEPPE BERALDIN (OAB RS011167) APELADO: RAFAEL CZARNOBAI SOCCOL (RÉU) ADVOGADO(A): GIOVANNI GIUSEPPE BERALDIN (OAB RS011167) INTERESSADO: ROGERIO PAULO SOCCOL (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA BARP RODRIGUES LOURAU INTERESSADO: ELAINE BEATRIZ SOCCOL VIERO (RÉU) ADVOGADO(A): RENAN AUGUSTO SOCCOL ADVOGADO(A): GIOVANNI GIUSEPPE BERALDIN INTERESSADO: LUCIANO ANDRE BARBIERI (RÉU) ADVOGADO(A): RENAN AUGUSTO SOCCOL ADVOGADO(A): GIOVANNI GIUSEPPE BERALDIN INTERESSADO: SOLANGE ROSA SOCCOL BERALDIN (RÉU) ADVOGADO(A): RENAN AUGUSTO SOCCOL ADVOGADO(A): GIOVANNI GIUSEPPE BERALDIN INTERESSADO: ELIO DARCI BARBIERI (RÉU) ADVOGADO(A): RENAN AUGUSTO SOCCOL ADVOGADO(A): GIOVANNI GIUSEPPE BERALDIN INTERESSADO: RICARDO CZARNOBAI SOCCOL (RÉU) INTERESSADO: ROBERTO CARLOS SOCCOL (RÉU) ADVOGADO(A): RENAN AUGUSTO SOCCOL ADVOGADO(A): GIOVANNI GIUSEPPE BERALDIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2025. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO NO DIA 23 (VINTE E TRÊS) DE ABRIL DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E PREVISÃO DE TÉRMINO NO DIA 30 (TRINTA) DE ABRIL DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS, QUE O PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS DEVERÁ OCORRER NO EPROC, DEVENDO O(A) PROCURADOR(A) MARCAR NO SISTEMA COMO MEMORIAIS. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA ATRAVÉS DO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: 51 998934053) OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Apelação Cível Nº 5009813-33.2021.8.21.0013/RS (Pauta: 1132) RELATORA: Juiza de Direito GIOVANA FARENZENA

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MIRIANI NOGUEIRA SOCCOL (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA BARP RODRIGUES LOURAU (OAB RS083109) APELADO: ANA PAULA CZARNOBAI SOCCOL (RÉU) ADVOGADO(A): GIOVANNI GIUSEPPE BERALDIN (OAB RS011167) APELADO: SOCCOL, BARBIERI E CIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RENAN AUGUSTO SOCCOL (OAB RS082908) ADVOGADO(A): GIOVANNI GIUSEPPE BERALDIN (OAB RS011167) APELADO: RAFAEL CZARNOBAI SOCCOL (RÉU) ADVOGADO(A): GIOVANNI GIUSEPPE BERALDIN (OAB RS011167) INTERESSADO: ROGERIO PAULO SOCCOL (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA BARP RODRIGUES LOURAU INTERESSADO: ELAINE BEATRIZ SOCCOL VIERO (RÉU) ADVOGADO(A): RENAN AUGUSTO SOCCOL ADVOGADO(A): GIOVANNI GIUSEPPE BERALDIN INTERESSADO: LUCIANO ANDRE BARBIERI (RÉU) ADVOGADO(A): RENAN AUGUSTO SOCCOL ADVOGADO(A): GIOVANNI GIUSEPPE BERALDIN INTERESSADO: SOLANGE ROSA SOCCOL BERALDIN (RÉU) ADVOGADO(A): RENAN AUGUSTO SOCCOL ADVOGADO(A): GIOVANNI GIUSEPPE BERALDIN INTERESSADO: ELIO DARCI BARBIERI (RÉU) ADVOGADO(A): RENAN AUGUSTO SOCCOL ADVOGADO(A): GIOVANNI GIUSEPPE BERALDIN INTERESSADO: RICARDO CZARNOBAI SOCCOL (RÉU) INTERESSADO: ROBERTO CARLOS SOCCOL (RÉU) ADVOGADO(A): RENAN AUGUSTO SOCCOL ADVOGADO(A): GIOVANNI GIUSEPPE BERALDIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de fevereiro de 2025. Desembargador NIWTON CARPES DA SILVA Presidente 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE FEVEREIRO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS, QUE O PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS DEVERÁ OCORRER NO EPROC, DEVENDO O(A) PROCURADOR(A) MARCAR NO SISTEMA COMO MEMORIAIS. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA ATRAVÉS DO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: 51 998934053) OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Apelação Cível Nº 5009813-33.2021.8.21.0013/RS (Pauta: 935) RELATORA: Juiza de Direito GIOVANA FARENZENA

13/02/2025, 00:00

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Partes do Processo(16)

Advogados / Representantes(14)

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(54)