Procedimento Comum Cível 5041302-95.2019.8.21.0001 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5041302-95.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MORADA DO BOSQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LEO MARCO NUNES MEIRA (OAB RS076124) ADVOGADO(A): LARISSA IWERS (OAB RS095769) ADVOGADO(A): MARCO IWERS MEIRA (OAB RS119635) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO NUNES MEIRA (OAB RS105868) APELANTE: ALP COMERCIO DE CEREAIS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANGELO GIACOMINI RIBAS (OAB SC027489) APELANTE: BURITIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANGELO GIACOMINI RIBAS (OAB SC027489) APELANTE: ENCANTOS DO SUL SERVICOS ADMIISTRATIVOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO IWERS MEIRA (OAB RS119635) ADVOGADO(A): LARISSA IWERS (OAB RS095769) APELANTE: INTERVAL INTERNATIONAL BRASIL SERVICES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE CAMERLINGO ALVES (OAB SP104857) ADVOGADO(A): RICARDO CASTRO RAMOS (OAB SP358819) ADVOGADO(A): DEBORA CARVALHO DOS SANTOS (OAB SP452651) ADVOGADO(A): FREDERICO AUGUSTO BERNARDO DE OLIVEIRA (OAB SP298547) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GARCIA LOPES LORENCINI (OAB SP104335) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA OLIVEIRA CHIACHERINI (OAB SP492989) APELANTE: SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): ANGELO GIACOMINI RIBAS (OAB SC027489) APELANTE: TALYSMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANGELO GIACOMINI RIBAS (OAB SC027489) APELADO: JOCIANE DE LIMA DE OLIVEIRA SERES (AUTOR) ADVOGADO(A): JEAN PAULO ZAMBRA (OAB RS087983) APELADO: ANTONIO CARLOS DEON SERES (AUTOR) ADVOGADO(A): JEAN PAULO ZAMBRA (OAB RS087983) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de setembro de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 19 de setembro de 2024, às 14h, e previsão de término em 26 de agosto de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5041302-95.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 742) RELATORA: Desembargadora FABIANA ZILLES

10/09/2024, 00:00

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Distribuído - Processo Administrativo Número: 50265055920258217000/TJRS

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> NVP1CIV

Remetidos os Autos - Custas - NVP1CIV -> CCALC

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 245, 247, 248, 249, 251, 252 e 253

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 245, 247, 248, 249, 251, 252 e 253

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 246 e 250

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(256)