Procedimento Comum Cível 5012941-08.2019.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5012941-08.2019.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

27/10/2025, 14:58

Decurso de Prazo

22/10/2025, 00:13

Publicação

30/09/2025, 03:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012941-08.2019.8.21.0021/RS AUTOR: RUBEM ELVIO SCHILLING (Sucessão) ADVOGADO(A): KARIN WOLF (OAB RS037739) ADVOGADO(A): MARCELO SANTOS LUCENA (OAB RS057811) ADVOGADO(A): Clarissa Santos Lucena (OAB RS048236) ADVOGADO(A): JAQUELINE MIELKE SILVA (OAB RS029586) AUTOR: CLAUDIA ANELISE SCHILLING (Sucessor) ADVOGADO(A): MARCELO SANTOS LUCENA (OAB RS057811) ADVOGADO(A): Clarissa Santos Lucena (OAB RS048236) ADVOGADO(A): JAQUELINE MIELKE SILVA (OAB RS029586) ADVOGADO(A): KARIN WOLF (OAB RS037739) AUTOR: TATIANA SCHILLING MARAFON (Sucessor) ADVOGADO(A): MARCELO SANTOS LUCENA (OAB RS057811) ADVOGADO(A): Clarissa Santos Lucena (OAB RS048236) ADVOGADO(A): JAQUELINE MIELKE SILVA (OAB RS029586) ADVOGADO(A): KARIN WOLF (OAB RS037739) AUTOR: NATALIA SCHILLING CERATTI (Sucessor) ADVOGADO(A): MARCELO SANTOS LUCENA (OAB RS057811) ADVOGADO(A): Clarissa Santos Lucena (OAB RS048236) ADVOGADO(A): JAQUELINE MIELKE SILVA (OAB RS029586) ADVOGADO(A): KARIN WOLF (OAB RS037739) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do retorno dos autos do 2º Grau. Importante ressaltar que, nos termos do Ofício Circular 77-2019-CGJ, o cumprimento de sentença prolatada no E-proc tramitará com NOVO NÚMERO. De acordo com o referido Ofício: "O advogado distribuirá no E-proc a fase de cumprimento de sentença, vinculando o número do processo de conhecimento". Portanto, eventual cumprimento de sentença deverá tramitar com NOVO NÚMERO, devendo o procurador distribuir por dependência a este feito.

29/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/09/2025, 23:18

Documento (Certidão)

27/09/2025, 23:17

Recebimento

24/07/2025, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5012941-08.2019.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50129410820198210021/RS) RELATOR: RADA MARIA METZGER KEPES ZAMAN APELANTE: MAURICIO DAL AGNOL (RÉU) ADVOGADO(A): ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER (OAB RS079069) APELADO: RUBEM ELVIO SCHILLING (AUTOR) ADVOGADO(A): JAQUELINE MIELKE SILVA (OAB RS029586) ADVOGADO(A): KARIN WOLF (OAB RS037739) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 26/06/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/06/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

26/06/2025, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAURICIO DAL AGNOL (RÉU) ADVOGADO(A): ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER (OAB RS079069) APELADO: RUBEM ELVIO SCHILLING (AUTOR) ADVOGADO(A): JAQUELINE MIELKE SILVA (OAB RS029586) ADVOGADO(A): KARIN WOLF (OAB RS037739) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA ? REGIME DE EXCEÇÃO - do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, a partir das 13:30 min (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5012941-08.2019.8.21.0021/RS (Pauta: 85) RELATORA: Juiza de Direito RADA MARIA METZGER KEPES ZAMAN

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5012941-08.2019.8.21.0021/RS TIPO DE AÇÃO: Mandato APELADO: RUBEM ELVIO SCHILLING (AUTOR) ADVOGADO(A): JAQUELINE MIELKE SILVA (OAB RS029586) ADVOGADO(A): KARIN WOLF (OAB RS037739) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a oposição de embargos de declaração, dê-se vista à parte contrária para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC. Após, voltem conclusos para julgamento.

29/05/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

17/04/2025, 17:33

Comunicação eletrônica

09/04/2025, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAURICIO DAL AGNOL (RÉU) ADVOGADO(A): ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER (OAB RS079069) APELADO: RUBEM ELVIO SCHILLING (AUTOR) ADVOGADO(A): KARIN WOLF (OAB RS037739) ADVOGADO(A): JAQUELINE MIELKE SILVA (OAB RS029586) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA - REGIME DE EXCEÇÃO - do dia 17 de abril de 2025, quinta-feira, a partir das 13:30 min (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5012941-08.2019.8.21.0021/RS (Pauta: 19) RELATORA: Juiza de Direito RADA MARIA METZGER KEPES ZAMAN

Documentos

Ato ordinatório

•29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAURICIO DAL AGNOL (RÉU) ADVOGADO(A): ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER (OAB RS079069) APELADO: RUBEM ELVIO SCHILLING (AUTOR) ADVOGADO(A): JAQUELINE MIELKE SILVA (OAB RS029586) ADVOGADO(A): KARIN WOLF (OAB RS037739) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA ? REGIME DE EXCEÇÃO - do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, a partir das 13:30 min (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5012941-08.2019.8.21.0021/RS (Pauta: 85) RELATORA: Juiza de Direito RADA MARIA METZGER KEPES ZAMAN

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAURICIO DAL AGNOL (RÉU) ADVOGADO(A): ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER (OAB RS079069) APELADO: RUBEM ELVIO SCHILLING (AUTOR) ADVOGADO(A): KARIN WOLF (OAB RS037739) ADVOGADO(A): JAQUELINE MIELKE SILVA (OAB RS029586) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA - REGIME DE EXCEÇÃO - do dia 17 de abril de 2025, quinta-feira, a partir das 13:30 min (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5012941-08.2019.8.21.0021/RS (Pauta: 19) RELATORA: Juiza de Direito RADA MARIA METZGER KEPES ZAMAN

08/04/2025, 00:00

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Remessa (outros motivos)

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