Execução Fiscal 5000374-40.2010.8.21.0059 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2020

Valor da Causa

R$ 843,09

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Osório

Partes do Processo

MUNICIPIO DE OSORIO / RS

CNPJ

Autor

CICERO BATISTA MARTINS DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES

OAB/RS 065046·CPF·Representa: Autor

CRÍSCIA ANDRÉA FERRARI

OAB/RS 048933·CPF·Representa: Autor

KARLA JANAÍNA TEIXEIRA

OAB/RS 061740·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 - Ciência Tácita

04/04/2026, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 14:59

Juntada de peças digitalizadas

24/03/2026, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2026, 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

22/01/2026, 13:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

29/10/2025, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

09/10/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2025, 13:27

Juntada de peças digitalizadas

28/09/2025, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025, 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

25/08/2025, 15:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 02/2025-DF

28/07/2025, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

17/07/2025, 23:59

Todas as movimentações(72)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 - Ciência Tácita

04/04/2026, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 14:59

Juntada de peças digitalizadas

24/03/2026, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2025, 13:27

23/02/2026, 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

22/01/2026, 13:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

29/10/2025, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

09/10/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2025, 13:27

Juntada de peças digitalizadas

28/09/2025, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025, 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

25/08/2025, 15:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 02/2025-DF

28/07/2025, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

17/07/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2025, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

02/07/2025, 12:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/04/2025

21/01/2025, 22:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

20/01/2025, 23:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

07/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 18:02

Juntada de peças digitalizadas

27/11/2024, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2024, 11:57

Juntada de peças digitalizadas

22/11/2024, 11:57

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CICERO BATISTA MARTINS DE ALMEIDA)

21/11/2024, 19:13

Remetidos os Autos - URCAJUD -> OSR2CIV

21/11/2024, 19:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/11/2024, 10:33

Remetidos os Autos - OSR2CIV -> URCAJUD

18/11/2024, 10:33

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2024, 18:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

01/11/2024, 00:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

29/10/2024, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

10/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2024, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

03/09/2024, 14:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

28/08/2024, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

25/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

16/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/07/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2024, 08:27

Juntada de certidão

06/07/2024, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2024, 08:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/04/2024

29/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50003744020108210059.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS EXECUTADO: CICERO BATISTA MARTINS DE ALMEIDA Local: Osório Data: 28/02/2024 EDITAL Nº 10055339289 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 20 Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Osório. Processo: 50003744020108210059. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS e RÉ(U) CICERO BATISTA MARTINS DE ALMEIDA. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) CICERO BATISTA MARTINS DE ALMEIDA, CPF: 59312440004 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 4.232,23, atualizado até 03/08/2022 referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa referida na inicial do processo, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Osório, 28/02/2024. SERVIDOR(A): ANA CAROLINA DE CASTRO. JUIZ(A): EMERSON SILVEIRA MOTA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000374-40.2010.8.21.0059/RS

29/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/02/2024

28/02/2024, 13:30

Decisão Interlocutória

23/02/2024, 09:41

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2024, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/01/2024, 11:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

12/01/2024, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 10:49

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 14

26/12/2023, 09:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: ROGERIO DA SILVA UHMANN (por substituição em 23/09/2022 18:17:13)

23/09/2022, 17:58

Expedição de mandado - CM0059

23/09/2022, 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

03/08/2022, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 16:19

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 8

13/06/2022, 10:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: ROGERIO DA SILVA UHMANN (por substituição em 10/06/2022 15:22:33)

22/03/2022, 07:44

Expedição de mandado - CM0059

22/03/2022, 07:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

22/11/2021, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

17/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2021, 14:28

Juntada de certidão

07/10/2021, 14:28

Juntada de peças digitalizadas

07/10/2021, 14:27

Juntada de Certidão - Autorização Digitalização

07/10/2021, 14:26

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

28/11/2020, 09:07

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2025, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2024, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2024, 10:33

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2024, 09:41