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5000149-79.2016.8.21.0036
Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/10/2020
Valor da Causa
R$ 758,38
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Soledade
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SOLEDADE / RS
CNPJ 87.***.***.0001-10
PAULO ROSELI BORGES DE MORAES
CPF 310.***.***-91
PAULO ROSELI BORGES DE MORAES
CNPJ 10.***.***.0001-37
Advogados / Representantes
ANDRÉ DIAS BOSAK
OAB/RS 069406•Representa: ATIVO
LHAIS CASSIA MOTTES ORLANDINI
OAB/RS 083166•Representa: ATIVO
ALESSANDRA VACCARI QUEVEDO
OAB/RS 067797•Representa: ATIVO
ROBERTO DALVINO OTTONI
OAB/RS 077718•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Distribuído - Processo Administrativo Número: 52120556420248217000/TJRS
01/08/2024, 20:29Baixa Definitiva
01/08/2024, 17:26Remetidos os Autos - CCALC -> SDD1CIV
01/08/2024, 17:18Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SDD1CIV -> CCALC
12/06/2024, 16:29Transitado em Julgado - Data: 23/04/2024
12/06/2024, 16:29Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/04/2024
29/02/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5000149-79.2016.8.21.0036.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOLEDADE / RS EXECUTADO: PAULO ROSELI BORGES DE MORAES EXECUTADO: PAULO ROSELI BORGES DE MORAES Local: Soledade Data: 28/02/2024 EDITAL Nº 10055349096 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Soledade. Processo: 5000149-79.2016.8.21.0036. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE SOLEDADE / RS e RÉ(U) PAULO ROSELI BORGES DE MORAES (Pessoa Física) e PAULO ROSELI BORGES DE MORAES (Pessoa Jurídica). Objeto do edital: INTIMAÇÃO das partes rés, PAULO ROSELI BORGES DE MORAES, CPF: 310.551.170-91, PAULO ROSELI BORGES DE MORAES, CNPJ: 10.886.266/0001-37, e demais interessados, acerca da sentença proferida no processo 5000149-79.2016.8.21.0036, conforme dispositivo que segue: "(...) Diante da satisfação do crédito, o que indica o regular adimplemento da obrigação, JULGO EXTINTO O FEITO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil - CPC. Eventuais custas ficam a cargo da parte executada, à luz do princípio da causalidade. (...)" Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Soledade/RS, 28/02/2024. SERVIDOR(A): LUCAS COELHO GONCALVES. JUIZ(ÍZA): EVELINE RADAELLI BUFFON. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000149-79.2016.8.21.0036/RS Local: Soledade Data: 28/02/2024 EDITAL Nº 10055349096 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Soledade. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE SOLEDADE / RS e RÉ(U) PAULO ROSELI BORGES DE MORAES (Pessoa Física) e PAULO ROSELI BORGES DE MORAES (Pessoa Jurídica). Objeto do edital: INTIMAÇÃO das partes rés, PAULO ROSELI BORGES DE MORAES, CPF: 310.551.170-91, PAULO ROSELI BORGES DE MORAES, CNPJ: 10.886.266/0001-37, e demais interessados, acerca da sentença proferida no processo 5000149-79.2016.8.21.0036, conforme dispositivo que segue: "(...) Diante da satisfação do crédito, o que indica o regular adimplemento da obrigação, JULGO EXTINTO O FEITO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil - CPC. Eventuais custas ficam a cargo da parte executada, à luz do princípio da causalidade. (...)" Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Soledade/RS, 28/02/2024. SERVIDOR(A): LUCAS COELHO GONCALVES. JUIZ(ÍZA): EVELINE RADAELLI BUFFON.
29/02/2024, 00:00Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/02/2024
28/02/2024, 14:27PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
16/02/2024, 08:36Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/12/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/12/2023, 14:37Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/12/2023, 14:37Conclusos para julgamento
11/12/2023, 18:41Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023, 18:33PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
06/12/2023, 09:19Documentos
SENTENÇA
•15/12/2023, 14:37
DESPACHO/DECISÃO
•19/09/2022, 18:54
DESPACHO/DECISÃO
•19/07/2022, 07:48
ATO ORDINATÓRIO
•17/05/2022, 20:27