Procedimento Comum Cível 5000083-38.2016.8.21.0121 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000083-38.2016.8.21.0121 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

17/10/2025, 10:03

Expedida/Certificada

26/09/2025, 20:30

Baixa Definitiva

26/09/2025, 18:07

Remessa (outros motivos)

24/09/2025, 15:43

Remessa

28/08/2025, 18:40

Decurso de Prazo

24/07/2025, 00:09

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 12:35

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 15:24

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 13:35

Comunicação eletrônica

14/07/2025, 10:32

Confirmada

10/07/2025, 23:59

Publicação

02/07/2025, 02:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000083-38.2016.8.21.0121/RS RELATOR: Camillo Piana AUTOR: VANESSA BASTOS DIAS ADVOGADO(A): EDUARDO ROGERIO LÖF (OAB RS051367) ADVOGADO(A): JOMAR VIANEI BORGES (OAB RS067097) AUTOR: EVANDRO HAMMEL ADVOGADO(A): PEDRO HERTEL NETO (OAB RS092204) ADVOGADO(A): EDUARDO ROGERIO LÖF (OAB RS051367) ADVOGADO(A): JOMAR VIANEI BORGES (OAB RS067097) RÉU: SERGIO MAURO SEEMANN ADVOGADO(A): ETHEL DA SILVA SEEMANN (OAB RS039779) ADVOGADO(A): Carlos Eduardo Hoff da Silva (OAB RS039781) RÉU: LUIS CARLOS MICHEL ADVOGADO(A): CHARLES SAVARIS PADILHA (OAB RS050917) ADVOGADO(A): DIEGO MARIANTE CARDOSO (OAB RS039390) RÉU: HOSPITAL SANTA BARBARA BENEFICIENTE ADVOGADO(A): RICARDO DE AMORIM QUEVEDO (OAB RS094295) ADVOGADO(A): RAFAELA DA COSTA NYLAND (OAB RS131916) ADVOGADO(A): LUCAS BORGES AYALA (OAB RS130834) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 127 - 30/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> SBU1CIV Número: 50000833820168210121/TJRS

01/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 16:16

Documentos

Ato ordinatório

•01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VANESSA BASTOS DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO ROGERIO LÖF (OAB RS051367) ADVOGADO(A): JOMAR VIANEI BORGES (OAB RS067097) APELANTE: EVANDRO HAMMEL (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HERTEL NETO (OAB RS092204) ADVOGADO(A): EDUARDO ROGERIO LÖF (OAB RS051367) ADVOGADO(A): JOMAR VIANEI BORGES (OAB RS067097) APELADO: SERGIO MAURO SEEMANN (RÉU) ADVOGADO(A): ETHEL DA SILVA SEEMANN (OAB RS039779) ADVOGADO(A): Carlos Eduardo Hoff da Silva (OAB RS039781) APELADO: MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL / RS (RÉU) PROCURADOR(A): MARCOS ANDRÉ LUZA APELADO: LUIS CARLOS MICHEL (RÉU) ADVOGADO(A): Charles Savaris Padilha (OAB RS050917) ADVOGADO(A): DIEGO MARIANTE CARDOSO (OAB RS039390) APELADO: HOSPITAL SANTA BARBARA BENEFICIENTE (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO DE AMORIM QUEVEDO (OAB RS094295) ADVOGADO(A): LUCAS BORGES AYALA (OAB RS130834) ADVOGADO(A): RAFAELA DA COSTA NYLAND (OAB RS131916) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO DE AGUIAR TESHEINER TESTEMUNHA RÉU: RICARDO AZEVEDO SEVERO (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: MONICA STEIN LEAL (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: MARIZA INES PEZINI (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: MARCIA DA SILVA MARAFON (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: JORGE ALEXANDRE WINK DE MELLO (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: INÊS PEREIRA DA CRUZ (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: GILVANA SOUZA PAULA (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: EBERSON JOSÉ SAGGIORATTO (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: BRANDINA DIRLEI LYRIO BARRAGAN (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: ALEXANDRA LOVATTO (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA AUTOR: GEFERSON BRIONE (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: ADRIANA GAYO VENERAL (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: ADELAR VALESKI (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2025. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO NO DIA 23 (VINTE E TRÊS) DE ABRIL DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS E PREVISÃO DE TÉRMINO NO DIA 30 (TRINTA) DE ABRIL DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS (ART. 942 DO CPC), COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]). ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA PELO WHATSAPP DA SECRETARIA: TEL. (51) 998934053 OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Apelação Cível Nº 5000083-38.2016.8.21.0121/RS (Pauta: 227) RELATOR: Desembargador MAURO CAUM GONCALVES

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VANESSA BASTOS DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO ROGERIO LÖF (OAB RS051367) ADVOGADO(A): JOMAR VIANEI BORGES (OAB RS067097) APELANTE: EVANDRO HAMMEL (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HERTEL NETO (OAB RS092204) ADVOGADO(A): EDUARDO ROGERIO LÖF (OAB RS051367) ADVOGADO(A): JOMAR VIANEI BORGES (OAB RS067097) APELADO: SERGIO MAURO SEEMANN (RÉU) ADVOGADO(A): ETHEL DA SILVA SEEMANN (OAB RS039779) ADVOGADO(A): Carlos Eduardo Hoff da Silva (OAB RS039781) APELADO: MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL / RS (RÉU) PROCURADOR(A): MARCOS ANDRÉ LUZA APELADO: LUIS CARLOS MICHEL (RÉU) ADVOGADO(A): Charles Savaris Padilha (OAB RS050917) ADVOGADO(A): DIEGO MARIANTE CARDOSO (OAB RS039390) APELADO: HOSPITAL SANTA BARBARA BENEFICIENTE (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS BORGES AYALA (OAB RS130834) ADVOGADO(A): RICARDO DE AMORIM QUEVEDO (OAB RS094295) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO DE AGUIAR TESHEINER TESTEMUNHA RÉU: RICARDO AZEVEDO SEVERO (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: MONICA STEIN LEAL (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: MARIZA INES PEZINI (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: MARCIA DA SILVA MARAFON (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: JORGE ALEXANDRE WINK DE MELLO (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: INÊS PEREIRA DA CRUZ (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: GILVANA SOUZA PAULA (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: EBERSON JOSÉ SAGGIORATTO (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: BRANDINA DIRLEI LYRIO BARRAGAN (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: ALEXANDRA LOVATTO (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA AUTOR: GEFERSON BRIONE (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: ADRIANA GAYO VENERAL (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: ADELAR VALESKI (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de novembro de 2024. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUINTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA (PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA), APRAZADA PARA O DIA 27 (VINTE E SETE) DE NOVEMBRO DE 2024, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 06 (SEIS) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS (ART. 942 DO CPC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL PODERÁ SER REALIZADO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ATÉ AS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. O ADVOGADO DEVERÁ, OBRIGATORIAMENTE, UTILIZAR O MECANISMO DA SESSÃO PRESENCIAL, MARCANDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL NO EPROC E NO DIA DEVERÁ CONFIRMAR A SUSTENTAÇÃO ORAL COM O OFICIAL DE JUSTIÇA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (SALA DE SESSÕES Nº 810, LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM ENDEREÇO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 1565). CASO O ADVOGADO NÃO TENHA REALIZADO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL NO EPROC, PODERÁ, AINDA, REALIZAR O PEDIDO COM O OFICIAL DE JUSTIÇA NO DIA DA SESSÃO, ANTES DO SEU INÍCIO. JÁ O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DEVERÁ SER REALIZADO POR PETIÇÃO EM EVENTO NO PRÓPRIO EPROC, DEVENDO, AINDA, SER MARCADO NO SISTEMA O PEDIDO. A PETIÇÃO DEVERÁ CONTER O NOME, A OAB, E O CELULAR COM WHATSAPP DO(A) PROCURADOR(A) QUE REALIZARÁ A SUSTENTAÇÃO, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO CONVITE COM O LINK PARA INGRESSO NA SESSÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA. INFORMAMOS QUE O CONVITE SERÁ ENVIADO PARA O WHATSAPP INDICADO NA PETIÇÃO, TENDO COMO REMETENTE A SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CÍVEL (TEL.: 51 998934053). INFORMAMOS QUE O NÃO COMPARECIMENTO DO(A) PROCURADOR(A) NO INÍCIO DA SESSÃO DE FORMA PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO FORMULADO NO EPROC (ART. 214, § 4º DO RITJRS). OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS, AINDA, QUE O PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS DEVERÁ OCORRER NO EPROC, DEVENDO O(A) PROCURADOR(A) MARCAR NO SISTEMA COMO MEMORIAIS. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA ATRAVÉS DO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: 51 998934053) OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Apelação Cível Nº 5000083-38.2016.8.21.0121/RS (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador MAURO CAUM GONCALVES

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VANESSA BASTOS DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO ROGERIO LÖF (OAB RS051367) ADVOGADO(A): JOMAR VIANEI BORGES (OAB RS067097) APELANTE: EVANDRO HAMMEL (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HERTEL NETO (OAB RS092204) ADVOGADO(A): EDUARDO ROGERIO LÖF (OAB RS051367) ADVOGADO(A): JOMAR VIANEI BORGES (OAB RS067097) APELADO: SERGIO MAURO SEEMANN (RÉU) ADVOGADO(A): ETHEL DA SILVA SEEMANN (OAB RS039779) ADVOGADO(A): Carlos Eduardo Hoff da Silva (OAB RS039781) APELADO: MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL / RS (RÉU) PROCURADOR(A): MARCOS ANDRÉ LUZA APELADO: LUIS CARLOS MICHEL (RÉU) ADVOGADO(A): Charles Savaris Padilha (OAB RS050917) ADVOGADO(A): DIEGO MARIANTE CARDOSO (OAB RS039390) APELADO: HOSPITAL SANTA BARBARA BENEFICIENTE (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS BORGES AYALA (OAB RS130834) ADVOGADO(A): RICARDO DE AMORIM QUEVEDO (OAB RS094295) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO DE AGUIAR TESHEINER TESTEMUNHA RÉU: RICARDO AZEVEDO SEVERO (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: MONICA STEIN LEAL (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: MARIZA INES PEZINI (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: MARCIA DA SILVA MARAFON (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: JORGE ALEXANDRE WINK DE MELLO (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: INÊS PEREIRA DA CRUZ (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: GILVANA SOUZA PAULA (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: EBERSON JOSÉ SAGGIORATTO (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: BRANDINA DIRLEI LYRIO BARRAGAN (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: ALEXANDRA LOVATTO (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA AUTOR: GEFERSON BRIONE (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: ADRIANA GAYO VENERAL (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: ADELAR VALESKI (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de setembro de 2024. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUINTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (SESSÃO VIRTUAL POR VIDEOCONFERÊNCIA), APRAZADA PARA O DIA 25 (VINTE E CINCO) DE SETEMBRO DE 2024, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PODERÁ SER REALIZADO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO ELETRÔNICO ATÉ ÀS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. NÃO SERÃO ACEITOS PEDIDOS POSTERIORES. O PEDIDO OCORRERÁ POR PETIÇÃO EM EVENTO NO PRÓPRIO EPROC, DEVENDO, AINDA, SER MARCADO NO SISTEMA O PEDIDO E ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO AO E-MAIL DA 5ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]). A PETIÇÃO COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ CONTER O NOME, A OAB, E O CELULAR COM WHATSAPP DO(A) PROCURADOR(A) QUE REALIZARÁ A SUSTENTAÇÃO, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO CONVITE COM O LINK PARA INGRESSO NA SESSÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA. INFORMAMOS QUE O CONVITE SERÁ ENVIADO PARA O WHATSAPP INDICADO NA PETIÇÃO, TENDO COMO REMETENTE A SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CÍVEL (TEL.: 51 998934053). NA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PELO MENOS 30 MINUTOS ANTES DO SEU INÍCIO, O ADVOGADO DEVERÁ CLICAR NO LINK ENVIADO E FORNECER NOME E ENDEREÇO DE E-MAIL E APÓS CLICAR NA OPÇÃO ENTRAR COMO CONVIDADO PARA CONFIRMAR O FUNCIONAMENTO DO ÁUDIO E DO VÍDEO COM O OFICIAL DE JUSTIÇA. NO CASO DE MEMORIAIS, ESTES DEVERÃO SER JUNTADOS NOS AUTOS COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA ATRAVÉS DO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: 51 998934053) OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Apelação Cível Nº 5000083-38.2016.8.21.0121/RS (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador MAURO CAUM GONCALVES

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VANESSA BASTOS DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO ROGERIO LÖF (OAB RS051367) ADVOGADO(A): JOMAR VIANEI BORGES (OAB RS067097) APELANTE: EVANDRO HAMMEL (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HERTEL NETO (OAB RS092204) ADVOGADO(A): EDUARDO ROGERIO LÖF (OAB RS051367) ADVOGADO(A): JOMAR VIANEI BORGES (OAB RS067097) APELADO: SERGIO MAURO SEEMANN (RÉU) ADVOGADO(A): ETHEL DA SILVA SEEMANN (OAB RS039779) ADVOGADO(A): Carlos Eduardo Hoff da Silva (OAB RS039781) APELADO: MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL / RS (RÉU) PROCURADOR(A): MARCOS ANDRÉ LUZA APELADO: LUIS CARLOS MICHEL (RÉU) ADVOGADO(A): Charles Savaris Padilha (OAB RS050917) ADVOGADO(A): DIEGO MARIANTE CARDOSO (OAB RS039390) APELADO: HOSPITAL SANTA BARBARA BENEFICIENTE (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS BORGES AYALA (OAB RS130834) ADVOGADO(A): RICARDO DE AMORIM QUEVEDO (OAB RS094295) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO DE AGUIAR TESHEINER TESTEMUNHA RÉU: RICARDO AZEVEDO SEVERO (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: MONICA STEIN LEAL (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: MARIZA INES PEZINI (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: MARCIA DA SILVA MARAFON (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: JORGE ALEXANDRE WINK DE MELLO (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: INÊS PEREIRA DA CRUZ (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: GILVANA SOUZA PAULA (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: EBERSON JOSÉ SAGGIORATTO (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: BRANDINA DIRLEI LYRIO BARRAGAN (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: ALEXANDRA LOVATTO (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA AUTOR: GEFERSON BRIONE (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: ADRIANA GAYO VENERAL (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: ADELAR VALESKI (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2024. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 28 (VINTE OITO) DE AGOSTO DE 2024, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]). ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA PELO WHATSAPP DA SECRETARIA: TEL. (51) 998934053 OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Apelação Cível Nº 5000083-38.2016.8.21.0121/RS (Pauta: 727) RELATOR: Desembargador MAURO CAUM GONCALVES

15/08/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(22)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Expedida/Certificada

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Remessa

Decurso de Prazo

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Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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