Execução Fiscal 5002198-79.2018.8.21.0018 - TJRS

Execução Fiscal 5002198-79.2018.8.21.0018 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/07/2024, 16:51

Transitado em Julgado

05/07/2024, 16:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/02/2024 Prazo do edital: 22/03/2024 Prazo de citação/intimação: 15/04/2024

29/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 50021987920188210018.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE MONTENEGRO / RS EXECUTADO: JOSE FERREIRA DE SOUZA Local: Montenegro Data: 28/02/2024 EDITAL Nº 10055356448 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 15 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Montenegro. Processo:50021987920188210018. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE MONTENEGRO / RS e RÉ(U) JOSE FERREIRA DE SOUZA. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré JOSE FERREIRA DE SOUZA, CPF: 11375701053, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50021987920188210018, conforme dispositivo que segue: " Face à satisfação do crédito, JULGO EXTINTA a presente execução, com fulcro no art. 924, II, do CPC. Diante do princípio da causalidade, condeno a parte executada ao pagamento de eventuais custas e despesas processuais. Sentença publicada e registrada na presente data. Intimações agendadas. Publique-se a presente decisão no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Homologo eventual renúncia ao prazo recursal. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Montenegro/RS, 28/02/2024. SERVIDOR(A): VICENTE DA SILVEIRA LIMBERGER. JUIZ(ÍZA): MAURICIO MULITERNO THUROW. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002198-79.2018.8.21.0018/RS

29/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/02/2024

28/02/2024, 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

28/12/2023, 11:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

24/11/2023, 09:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/11/2023 até 21/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 47/2023-DF

20/11/2023, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2023, 21:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/10/2023, 21:40

Conclusos para julgamento

23/10/2023, 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/10/2023, 11:11

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2023, 11:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

07/02/2023, 16:17

Documentos

SENTENÇA

•24/10/2023, 21:40

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2022, 00:45

—