Ação Penal de Competência do Júri 5015487-43.2012.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º Juízo da 3ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Embargos Infringentes e de Nulidade · 2ª Vice-Presidência

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

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Reu

Advogados / Representantes

ADALGISA WIEDEMANN CHAVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ELIANE RIBEIRO PORTELA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MILTON FONTANA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUSTAVO DE AZEVEDO E SOUZA MUNHOZ

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Embargos Infringentes e de Nulidade Número: 50154874320128210001/TJRS

15/05/2026, 17:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Embargos Infringentes e de Nulidade Número: 50154874320128210001/TJRS

11/03/2026, 11:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/01/2026, 11:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50154874320128210001/TJRS

26/11/2025, 09:10

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - POA03JUFC -> TJRS

23/06/2025, 12:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 1073

23/06/2025, 10:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 1061 e 1063

22/06/2025, 13:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 1072

20/06/2025, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 1061 e 1063

16/06/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 1060

16/06/2025, 15:51

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 1072, 1073

16/06/2025, 03:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 1072, 1073

13/06/2025, 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/06/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/06/2025, 17:26

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 17:26

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2025, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 17:15

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ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 17:10

ACÓRDÃO

•02/06/2025, 18:03

SENTENÇA

•09/05/2025, 18:40

DESPACHO

•09/05/2025, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2025, 12:35

SENTENÇA

•10/04/2025, 17:31

TERMO

•10/04/2025, 15:23

DESPACHO/OFÍCIO

•21/03/2025, 11:36

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 14:48

DESPACHO

•12/03/2025, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2025, 10:36

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2025, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2024, 16:05