Execução Fiscal 5003931-58.2020.8.21.0132 - TJRS | JusConsulta

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MunicipaisExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE SAPIRANGA / RS

Autor

CALCADOS O.N.D. LTDA

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO SANTOS DA SILVA

OAB/RS 078991·CPF·Representa: Autor

TIAGO SANTOS DA SILVA

OAB/RS 078991·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada

05/05/2026, 17:48

Conclusão (para despacho)

30/04/2026, 16:10

Petição

29/04/2026, 14:55

Confirmada

15/03/2026, 23:59

Expedida/certificada

05/03/2026, 15:40

Petição

22/01/2026, 21:15

Confirmada

08/12/2025, 21:44

Expedida/certificada

28/11/2025, 11:01

Mero expediente

28/11/2025, 11:01

Conclusão (para despacho)

26/11/2025, 15:51

Petição

25/11/2025, 18:59

Confirmada

01/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

22/08/2025, 17:16

Petição

21/08/2025, 14:51

Confirmada

19/07/2025, 23:59

Todas as movimentações(76)

Expedida/certificada

05/05/2026, 17:48

Conclusão (para despacho)

30/04/2026, 16:10

Petição

29/04/2026, 14:55

Confirmada

15/03/2026, 23:59

Expedida/certificada

05/03/2026, 15:40

Documentos

•09/04/2025, 00:00

Petição

22/01/2026, 21:15

Confirmada

08/12/2025, 21:44

Expedida/certificada

28/11/2025, 11:01

Mero expediente

28/11/2025, 11:01

Conclusão (para despacho)

26/11/2025, 15:51

Petição

25/11/2025, 18:59

Confirmada

01/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

22/08/2025, 17:16

Petição

21/08/2025, 14:51

Confirmada

19/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

09/07/2025, 18:21

Decurso de Prazo

05/06/2025, 00:08

Intimação

25/04/2025, 17:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5003931-58.2020.8.21.0132.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SAPIRANGA / RS EXECUTADO: CALCADOS O.N.D. LTDA Local: Sapiranga Data: 08/04/2025 EDITAL Nº 10080263184 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga. Processo: 5003931-58.2020.8.21.0132. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE SAPIRANGA / RS. Parte Ré: CALCADOS O.N.D. LTDA. Objeto: Citação do(a) executado(a) CALCADOS O.N.D. LTDA, CNPJ: 18018262000149, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 1.434,36(atualizada até 11/11/2024), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 689632, datado de 03/08/2020, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Sapiranga, 08/04/2025. SERVIDOR(A): ALINE NUNES D ANDREA. JUIZ(A): LEONARDO MICHELIN PINTO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003931-58.2020.8.21.0132/RS

09/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/04/2025, 16:30

Outras Decisões

27/03/2025, 09:31

Conclusão (para despacho)

13/11/2024, 15:12

Petição

11/11/2024, 10:59

Confirmada

21/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/10/2024, 12:34

Documento (Mandado)

11/10/2024, 11:09

Mandado

09/10/2024, 16:11

Petição

07/10/2024, 09:18

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

04/10/2024, 10:06

Confirmada

12/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/07/2024, 17:51

Documento (Mandado)

02/07/2024, 17:31

Mandado

02/07/2024, 16:10

Expedição de documento (Mandado)

02/07/2024, 16:10

Petição

20/05/2024, 11:03

Documento (Certidão)

15/05/2024, 22:21

Documento (Certidão)

07/05/2024, 20:44

Confirmada

10/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2024, 17:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/01/2024, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/12/2023, 13:56

Petição

30/11/2023, 17:54

Confirmada

31/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/08/2023, 15:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/08/2023, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

30/06/2023, 16:24

Petição

29/06/2023, 21:51

Documento (Certidão)

20/04/2023, 15:52

Documento (Certidão)

20/04/2023, 15:37

Confirmada

30/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/03/2023, 16:30

Ato ordinatório

20/03/2023, 16:30

Petição

01/11/2022, 11:35

Documento (Certidão)

05/09/2022, 15:29

Confirmada

12/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2022, 15:08

Documento (Carta)

01/08/2022, 07:18

Expedição de documento (Carta)

04/07/2022, 14:27

Petição

22/06/2022, 10:13

Documento (Certidão)

18/05/2022, 02:48

Confirmada

07/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/04/2022, 14:04

Documento (Mandado)

27/04/2022, 13:40

Mandado

12/04/2022, 14:13

Expedição de documento (Mandado)

12/04/2022, 14:13

Petição

09/09/2021, 10:42

Documento (Carta)

14/06/2021, 08:28

Expedição de documento (Carta)

06/05/2021, 13:39

Mero expediente

27/02/2021, 00:42

Conclusão (para despacho)

25/01/2021, 15:48

Petição

04/12/2020, 14:19

Confirmada

15/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

05/11/2020, 14:23

Conclusão (para despacho)

04/11/2020, 18:31

Distribuição (sorteio)

03/11/2020, 10:39