Procedimento Comum Cível 5000276-09.2012.8.21.6001 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000276-09.2012.8.21.6001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5000276-09.2012.8.21.6001/RS TIPO DE AÇÃO: Mandato APELANTE: ALINE CARRARO PORTANOVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Gabriela Vitiello Wink (OAB RS054018) ADVOGADO(A): ALEXANDRE GRANDI MANDELLI (OAB RS079091) DESPACHO/DECISÃO Aguarde-se a devolução da carta precatória, para que se inicie a contagem do prazo de 20 (vinte) dias destinado à regularização processual. Intime-se.

10/12/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

26/09/2025, 16:08

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 18/09/2025 A 24/09/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000276-09.2012.8.21.6001/RS RELATORA: Juiza de Direito RADA MARIA METZGER KEPES ZAMAN PRESIDENTE: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS APELANTE: ALINE CARRARO PORTANOVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE GRANDI MANDELLI (OAB RS079091) ADVOGADO(A): Gabriela Vitiello Wink (OAB RS054018) APELANTE: GIANA DE ARAUJO GOTZE (RÉU) APELADO: OS MESMOS RETIRADO DE PAUTA.

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5000276-09.2012.8.21.6001/RS TIPO DE AÇÃO: Mandato APELANTE: ALINE CARRARO PORTANOVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE GRANDI MANDELLI (OAB RS079091) ADVOGADO(A): Gabriela Vitiello Wink (OAB RS054018) DESPACHO/DECISÃO Descadastre-se os procuradores constantes no evento 34, PET1 e evento 62, PET1. Diante do apontado no evento 62, PET1 e, a fim de evitar eventual arguição de nulidade, intime-se a parte autora para proceder com a intimação do espólio de Giana de Araújo Goetze, conforme determina o art. 313, §2º, I, do CPC. Em virtude disso, retire-se o processo da pauta de julgamento.

19/09/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

17/09/2025, 23:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5000276-09.2012.8.21.6001/RS TIPO DE AÇÃO: Mandato APELANTE: ALINE CARRARO PORTANOVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE GRANDI MANDELLI (OAB RS079091) ADVOGADO(A): Gabriela Vitiello Wink (OAB RS054018) APELANTE: GIANA DE ARAUJO GOTZE (RÉU) ADVOGADO(A): NEWTON DOMINGUES KALIL (OAB RS007061) ADVOGADO(A): CRISTIANE DA SILVA RAABE (OAB RS076220) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de petição em que a parte apelante/autora solicita a retirada do feito da pauta da sessão de julgamento virtual, aprazada para o período de 18 a 24/09/2025, com a consequente inclusão em sessão presencial (evento 51, PET1). Considerando que o presente recurso foi distribuído a este Egrégio Tribunal em 23/06/2022 e o processo originário distribuído em 20/01/2012, indefiro o pedido de retirada da pauta, sob pena de maior comprometimento da efetividade da prestação jurisdicional. Outrossim, eventual interesse em apresentar sustentação oral, poderá ser manejada, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, na forma do art. 248, §2º, do Regimento Interno deste Tribunal, que assim dispõe: Art. 248. As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. (...) § 2º Em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas neste Regimento, que consistirá na juntada de: a) arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos; ou b) arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. (Artigo com redação dada pela Emenda Regimental n.º 01/2021.) Pelo exposto, em observância aos princípios da celeridade processual e do tempo razoável de duração do processo, indefiro o pedido de retirada de pauta da sessão de julgamento virtual. Intime-se.

Comunicação eletrônica

12/09/2025, 22:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALINE CARRARO PORTANOVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE GRANDI MANDELLI (OAB RS079091) ADVOGADO(A): Gabriela Vitiello Wink (OAB RS054018) APELANTE: GIANA DE ARAUJO GOTZE (RÉU) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2025. Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na SESSÃO VITUAL ASSÍNCRONA - REGIME DE EXCEÇÃO - e ASSÍNCRONA ART. 942 NCPC a realizar-se no dia 18 de setembro de 2025, com início às 00:00h (zero hora) encerrando em 24 de setembro de 2025 às 18:10h (dezoito horas), nos termos do Ato nº 072/2025, da Resolução nº 591 do CNJ e do RITJRS podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento nesta modalidade, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, conforme dispõe o art. 3º, II, do Ato 072/2025-P, o que acarretará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, se assim entender. Nesse caso, o processo será incluído em posterior sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. A apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º e parágrafos do Ato Nº 072/2025-P do TJRS. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (51) 3210-7965, 3210-7975 e 3210-7985 (Suporte e-proc aos advogados) ou através do nº celular (51) 9950-99111 (whatsapp - balcão virtual) da Secretaria da 16ª Câmara Cível. O contato deverá ser realizado com a máxima antecedência possível. Apelação Cível Nº 5000276-09.2012.8.21.6001/RS (Pauta: 9) RELATORA: Juiza de Direito RADA MARIA METZGER KEPES ZAMAN

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao intimação - despacho DESPACHO APELANTE: ALINE CARRARO PORTANOVA (AUTOR) APELANTE: GIANA DE ARAUJO GOTZE (RÉU) APELADO: OS MESMOS EDITAL Nº 20007951428 Edital de intimação de decisãoPrazo do Edital: 20 dias Em cumprimento ao despacho proferido no evento 35, pela Exma. Sra. Dra. Relatora Rada Maria Metzger Képes Zaman, ficam intimados os SUCESSORES DE GIANA DE ARAÚJO GOTZE (RÉU) da decisão proferida, pelo prazo de 20 dias, nos seguintes termos: "Verifica-se, conforme informação anexada no evento 34, DOC1, que a parte-ré/apelante faleceu. Nos termos do artigo 682, inciso II, do Código Civil, cessa o mandato pela morte da parte.Desse modo, na forma dos artigos 313, §2º, inciso II, e 689 do Código de Processo Civil, publique-se edital para intimação dos sucessores da parte-ré/apelante, a fim de que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de não conhecimento do recurso. Retire-se de pauta. D.L." Edital 80 - Apelação Cível Nº 5000276-09.2012.8.21.6001/RS TIPO DE AÇÃO: Mandato

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALINE CARRARO PORTANOVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Gabriela Vitiello Wink (OAB RS054018) ADVOGADO(A): ALEXANDRE GRANDI MANDELLI (OAB RS079091) APELANTE: GIANA DE ARAUJO GOTZE (RÉU) ADVOGADO(A): NEWTON DOMINGUES KALIL (OAB RS007061) ADVOGADO(A): CRISTIANE DA SILVA RAABE (OAB RS076220) ADVOGADO(A): Gustavo D'Ávila (OAB RS072761) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de novembro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL (Regime de Exceção) do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min (Sala de Sessão 810), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5000276-09.2012.8.21.6001/RS (Pauta: 2) RELATORA: Juiza de Direito FERNANDA CARRAVETTA VILANDE

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALINE CARRARO PORTANOVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Gabriela Vitiello Wink (OAB RS054018) ADVOGADO(A): ALEXANDRE GRANDI MANDELLI (OAB RS079091) APELANTE: GIANA DE ARAUJO GOTZE (RÉU) ADVOGADO(A): NEWTON DOMINGUES KALIL (OAB RS007061) ADVOGADO(A): CRISTIANE DA SILVA RAABE (OAB RS076220) ADVOGADO(A): Gustavo D'Ávila (OAB RS072761) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de outubro de 2023. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível, em Regime de Exceção, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 26 (vinte e seis) de outubro p.v., a partir das 10h10min, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250. Observada, como dito, a nova redação. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000276-09.2012.8.21.6001/RS (Pauta: 13) RELATORA: Juiza de Direito FERNANDA CARRAVETTA VILANDE

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

10/02/2023, 10:15

Comunicação eletrônica

19/01/2023, 06:47

Comunicação eletrônica

07/10/2022, 09:35

Remessa (em grau de recurso)

23/06/2022, 12:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5000276-09.2012.8.21.6001/RS TIPO DE AÇÃO: Mandato APELANTE: ALINE CARRARO PORTANOVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE GRANDI MANDELLI (OAB RS079091) ADVOGADO(A): Gabriela Vitiello Wink (OAB RS054018) APELANTE: GIANA DE ARAUJO GOTZE (RÉU) ADVOGADO(A): NEWTON DOMINGUES KALIL (OAB RS007061) ADVOGADO(A): CRISTIANE DA SILVA RAABE (OAB RS076220) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de petição em que a parte apelante/autora solicita a retirada do feito da pauta da sessão de julgamento virtual, aprazada para o período de 18 a 24/09/2025, com a consequente inclusão em sessão presencial (evento 51, PET1). Considerando que o presente recurso foi distribuído a este Egrégio Tribunal em 23/06/2022 e o processo originário distribuído em 20/01/2012, indefiro o pedido de retirada da pauta, sob pena de maior comprometimento da efetividade da prestação jurisdicional. Outrossim, eventual interesse em apresentar sustentação oral, poderá ser manejada, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, na forma do art. 248, §2º, do Regimento Interno deste Tribunal, que assim dispõe: Art. 248. As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. (...) § 2º Em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas neste Regimento, que consistirá na juntada de: a) arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos; ou b) arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. (Artigo com redação dada pela Emenda Regimental n.º 01/2021.) Pelo exposto, em observância aos princípios da celeridade processual e do tempo razoável de duração do processo, indefiro o pedido de retirada de pauta da sessão de julgamento virtual. Intime-se.

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALINE CARRARO PORTANOVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE GRANDI MANDELLI (OAB RS079091) ADVOGADO(A): Gabriela Vitiello Wink (OAB RS054018) APELANTE: GIANA DE ARAUJO GOTZE (RÉU) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2025. Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na SESSÃO VITUAL ASSÍNCRONA - REGIME DE EXCEÇÃO - e ASSÍNCRONA ART. 942 NCPC a realizar-se no dia 18 de setembro de 2025, com início às 00:00h (zero hora) encerrando em 24 de setembro de 2025 às 18:10h (dezoito horas), nos termos do Ato nº 072/2025, da Resolução nº 591 do CNJ e do RITJRS podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento nesta modalidade, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, conforme dispõe o art. 3º, II, do Ato 072/2025-P, o que acarretará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, se assim entender. Nesse caso, o processo será incluído em posterior sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. A apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º e parágrafos do Ato Nº 072/2025-P do TJRS. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (51) 3210-7965, 3210-7975 e 3210-7985 (Suporte e-proc aos advogados) ou através do nº celular (51) 9950-99111 (whatsapp - balcão virtual) da Secretaria da 16ª Câmara Cível. O contato deverá ser realizado com a máxima antecedência possível. Apelação Cível Nº 5000276-09.2012.8.21.6001/RS (Pauta: 9) RELATORA: Juiza de Direito RADA MARIA METZGER KEPES ZAMAN

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALINE CARRARO PORTANOVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Gabriela Vitiello Wink (OAB RS054018) ADVOGADO(A): ALEXANDRE GRANDI MANDELLI (OAB RS079091) APELANTE: GIANA DE ARAUJO GOTZE (RÉU) ADVOGADO(A): NEWTON DOMINGUES KALIL (OAB RS007061) ADVOGADO(A): CRISTIANE DA SILVA RAABE (OAB RS076220) ADVOGADO(A): Gustavo D'Ávila (OAB RS072761) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de outubro de 2023. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível, em Regime de Exceção, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 26 (vinte e seis) de outubro p.v., a partir das 10h10min, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250. Observada, como dito, a nova redação. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000276-09.2012.8.21.6001/RS (Pauta: 13) RELATORA: Juiza de Direito FERNANDA CARRAVETTA VILANDE

17/10/2023, 00:00

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