Execução Fiscal 5000204-97.2015.8.21.0025 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2020

Valor da Causa

R$ 2,27

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento

Partes do Processo

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTANA DO LIVRAMENTO - DAE

CNPJ

Autor

ENEDINO ATANASIO AGUIRRE SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA INDART OLIVEIRA

OAB/RS 062793·CPF·Representa: Autor

DEBORA FERNANDA ALVES SILVEIRA

OAB/RS 072049·CPF·Representa: Autor

ALCEO MORAES ALMEIDA FILHO

OAB/RS 037754·CPF·Representa: Autor

THAIS ASCONAVIETA DOS SANTOS

OAB/RS 060621·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência Tácita

13/04/2026, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2026, 17:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/03/2026, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/03/2025, 09:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

19/02/2025, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

24/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/10/2024, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

22/10/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 15:32

Juntada de peças digitalizadas

14/10/2024, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 21:00

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2024, 18:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

26/07/2024, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

14/07/2024, 23:59

Todas as movimentações(45)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência Tácita

13/04/2026, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2026, 17:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/03/2026, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/03/2025, 09:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2024, 21:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2024, 16:13

19/02/2025, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

24/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/10/2024, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

22/10/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 15:32

Juntada de peças digitalizadas

14/10/2024, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 21:00

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2024, 18:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

26/07/2024, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

14/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 19:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

02/07/2024, 01:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

21/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

11/04/2024, 11:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 04/03/2024 até 05/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 28/2024-CGJ

04/03/2024, 12:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2024

25/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50002049720158210025.. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTANA DO LIVRAMENTO - DAE EXECUTADO: ENEDINO ATANASIO AGUIRRE SILVA Local: Santana do Livramento Data: 24/01/2024 EDITAL Nº 10053251515 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 DIAS Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento. Processo: 50002049720158210025. Partes: AUTOR(A) DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTANA DO LIVRAMENTO - DAE e RÉ(U) ENEDINO ATANASIO AGUIRRE SILVA. Ob Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000204-97.2015.8.21.0025/RS

25/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/01/2024

24/01/2024, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/01/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

12/01/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2023, 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

10/07/2023, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

27/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 18:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

29/03/2023, 09:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/03/2023, 12:24

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SIV1CIV

06/03/2023, 08:35

Remetidos os Autos - SIV1CIV -> URCAJUD

02/03/2023, 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

03/02/2023, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 15:17

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 15:17

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SIV1CIV

24/10/2022, 23:51

Juntada de íntegra do processo

24/10/2022, 23:50

Remetidos os Autos - SIV1CIV -> NUCDIGLOC

25/01/2022, 14:34

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

20/10/2020, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2022, 15:17