Habeas Corpus Cível 5045271-63.2025.8.21.7000 - TJRS

Habeas Corpus Cível 5045271-63.2025.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/05/2025, 17:46

Trânsito em julgado

21/05/2025, 17:46

Decurso de Prazo

21/05/2025, 01:07

Confirmada

04/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 14:52

Confirmada

28/04/2025, 14:52

Expedida/certificada

24/04/2025, 17:19

Expedida/certificada

24/04/2025, 17:18

Remessa (outros motivos)

24/04/2025, 15:17

Habeas corpus

24/04/2025, 14:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: LUCAS EDUARDO MARTINS ADVOGADO(A): MARCIO FATTURI PEREIRA (OAB RS081087) IMPETRADO: JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAPUCAIA DO SUL TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: EDUARDO BACKES-PC TESTEMUNHA DEFESA: ROGER ORTIZ DA ROSA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NORBERTO CLAUDIO PANCARO AVENA TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: ALEXANDRE PEREIRA PEIXOTO-PC TESTEMUNHA DEFESA: ROGERIO CRISTOVAO DA ROSA TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: LEANDRO SAILER LIMA-PC Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de abril de 2025. Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente 80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos). O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo. OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta. Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Habeas Corpus (Câmara) Nº 5045271-63.2025.8.21.7000/RS (Pauta: 930) RELATORA: Desembargadora ELAINE MARIA CANTO DA FONSECA PACIENTE/

09/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/04/2025, 14:47

Comunicação eletrônica

03/04/2025, 16:01

Decurso de Prazo

15/03/2025, 01:02

Documentos

•09/04/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Habeas corpus

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Comunicação eletrônica

Decurso de Prazo

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