RENATO VON MUHLEN ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - EPP
OAB/RS 2844·Representa: Autor
RENATO VON MUHLEN
OAB/RS 21768·CPF·Representa: Autor
ROCHÉLI CRISTINE LAMB
OAB/RS 124887·CPF·Representa: Autor
ROSALIA BARTH LAMB
OAB/RS 77646·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicação
19/03/2026, 03:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº 5000483-69.2019.8.21.0146/RS RELATOR: MARISA GATELLI
REQUERENTE: PATRICIA BERNARDO MIRANDA
ADVOGADO(A): RACHEL INGRID CALIXTO PINHEIRO (OAB RS077053)
ADVOGADO(A): RENATO VON MUHLEN
REQUERENTE: CLEITON ROBERTO NEDEL
ADVOGADO(A): RACHEL INGRID CALIXTO PINHEIRO (OAB RS077053)
ADVOGADO(A): RENATO VON MUHLEN
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 308 - 13/03/2026 - Juntada de mandado cumprido negativo
18/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
17/03/2026, 09:40
Expedida/certificada
17/03/2026, 09:23
Documento (Mandado)
13/03/2026, 15:52
Expedição de documento (Mandado)
19/02/2026, 16:56
Movimentação processual
19/02/2026, 16:38
Movimentação processual
19/02/2026, 16:38
Petição
29/01/2026, 17:49
Publicação
22/01/2026, 09:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 05:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº 5000483-69.2019.8.21.0146/RS RELATOR: MARISA GATELLI
REQUERIDO: JOSUEL RODRIGO DE BORBA
ADVOGADO(A): ROCHÉLI CRISTINE LAMB (OAB RS124887)
ADVOGADO(A): ROSALIA BARTH LAMB (OAB RS077646)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 294 - 16/01/2026 - Juntada de certidão
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº 5000483-69.2019.8.21.0146/RS RELATOR: MARISA GATELLI
REQUERIDO: JOSUEL RODRIGO DE BORBA
ADVOGADO(A): ROCHÉLI CRISTINE LAMB (OAB RS124887)
ADVOGADO(A): ROSALIA BARTH LAMB (OAB RS077646)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 294 - 16/01/2026 - Juntada de certidão
21/01/2026, 00:00
Petição
19/01/2026, 08:52
Ato ordinatório
16/01/2026, 16:08
Expedida/certificada
16/01/2026, 15:49
Documento (Certidão)
16/01/2026, 15:49
Petição
22/12/2025, 09:39
Confirmada
21/12/2025, 23:59
Publicação
17/12/2025, 04:05
Petição
16/12/2025, 19:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2025, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº 5000483-69.2019.8.21.0146/RS
REQUERENTE: PATRICIA BERNARDO MIRANDA
ADVOGADO(A): RACHEL INGRID CALIXTO PINHEIRO (OAB RS077053)
ADVOGADO(A): RENATO VON MUHLEN
REQUERENTE: CLEITON ROBERTO NEDEL
ADVOGADO(A): RACHEL INGRID CALIXTO PINHEIRO (OAB RS077053)
ADVOGADO(A): RENATO VON MUHLEN
REQUERIDO: JOSUEL RODRIGO DE BORBA
ADVOGADO(A): ROCHÉLI CRISTINE LAMB (OAB RS124887)
ADVOGADO(A): ROSALIA BARTH LAMB (OAB RS077646)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Ciente da petição do evento 275, DOC1. De fato, assiste razão à defesa do réu JOSUEL RODRIGO DE BORBA.
Conforme se depreende do acórdão proferido em sede de apelação, foi dado provimento ao recurso do réu Josuel para julgar improcedentes os pedidos formulados na inicial em relação a ele, com a inversão dos ônus sucumbenciais.
Dessa forma, torno sem efeito o despacho do evento 269, DOC1 no que tange à intimação do réu Josuel para pagamento das custas processuais.
Expeça-se a certidão de honorários em favor da defensora dativa nomeada, Dra. Rosalia Barth Lamb, no valor fixado no evento 269, DOC1.
Intimem-se as partes do teor desta decisão.
Após, intime-se a ré Jaqueline para pagamento das custas processuais, conforme cálculo já realizado.
Diligências legais.
16/12/2025, 00:00
Petição
15/12/2025, 19:35
Expedida/certificada
15/12/2025, 18:51
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios
15/12/2025, 18:51
Publicação
15/12/2025, 03:21
Conclusão (para despacho)
12/12/2025, 13:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº 5000483-69.2019.8.21.0146/RS
REQUERENTE: PATRICIA BERNARDO MIRANDA
ADVOGADO(A): RACHEL INGRID CALIXTO PINHEIRO (OAB RS077053)
ADVOGADO(A): RENATO VON MUHLEN
REQUERENTE: CLEITON ROBERTO NEDEL
ADVOGADO(A): RACHEL INGRID CALIXTO PINHEIRO (OAB RS077053)
ADVOGADO(A): RENATO VON MUHLEN
REQUERIDO: JOSUEL RODRIGO DE BORBA
ADVOGADO(A): ROCHÉLI CRISTINE LAMB (OAB RS124887)
ADVOGADO(A): ROSALIA BARTH LAMB (OAB RS077646)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença e o retorno dos autos da instância superior, bem como o cálculo das custas finais evento 267, CERT1, determino as seguintes providências:
1) Intimem-se os réus partes acerca do cálculo das custas processuais, para que, no prazo de 15 dias, efetue o pagamento, sob pena de inscrição em dívida ativa.
2) Fixo os honorários da defensora dativa nomeada no evento 119, DOC1, Dra. Rosalia Barth Lamb, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), a serem custeados pelo Estado.
Expeça-se certidão relativa ao valor, a fim de viabilizar sua cobrança mediante procedimento autônomo.
Fica ciente a advogada que o recebimento dependerá de execução contra a Fazenda Pública ou por RPV.
3) Por fim, intime-se a parte autora para requerer o que entender cabível acerca do prosseguimento do feito.
4) Decorrido o prazo de 15 dias sem manifestação, arquivem-se os autos com baixa.
Cumpra-se.
12/12/2025, 00:00
Petição
11/12/2025, 21:40
Expedida/certificada
11/12/2025, 14:27
Expedida/certificada
11/12/2025, 14:27
Conclusão (para despacho)
10/11/2025, 16:54
Remessa (outros motivos)
10/11/2025, 16:37
Remessa (outros motivos)
23/10/2025, 13:50
Petição
06/10/2025, 21:01
Petição
01/10/2025, 16:20
Publicação
30/09/2025, 03:26
Petição
29/09/2025, 07:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2025, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº 5000483-69.2019.8.21.0146/RS RELATOR: MARISA GATELLI
REQUERENTE: PATRICIA BERNARDO MIRANDA
ADVOGADO(A): RACHEL INGRID CALIXTO PINHEIRO (OAB RS077053)
ADVOGADO(A): RENATO VON MUHLEN
REQUERENTE: CLEITON ROBERTO NEDEL
ADVOGADO(A): RACHEL INGRID CALIXTO PINHEIRO (OAB RS077053)
ADVOGADO(A): RENATO VON MUHLEN
REQUERIDO: JOSUEL RODRIGO DE BORBA
ADVOGADO(A): ROCHÉLI CRISTINE LAMB (OAB RS124887)
ADVOGADO(A): ROSALIA BARTH LAMB (OAB RS077646)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 253 - 29/08/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> FIZ1CIV
Número: 50004836920198210146/TJRS
29/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/09/2025, 16:29
Expedida/certificada
26/09/2025, 16:09
Recebimento
29/08/2025, 18:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000483-69.2019.8.21.0146/RS (originário: processo nº 50004836920198210146/RS) RELATOR: GELSON ROLIM STOCKER
APELANTE: CLEITON ROBERTO NEDEL (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): Rachel Ingrid Calixto Pinheiro D´Avila (OAB RS077053)
ADVOGADO(A): RENATO VON MUHLEN
APELANTE: PATRICIA BERNARDO MIRANDA (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): Rachel Ingrid Calixto Pinheiro D´Avila (OAB RS077053)
ADVOGADO(A): RENATO VON MUHLEN
APELANTE: JOSUEL RODRIGO DE BORBA (REQUERIDO)
ADVOGADO(A): ROSALIA BARTH LAMB (OAB RS077646)
ADVOGADO(A): ROCHÉLI CRISTINE LAMB (OAB RS124887)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 77 - 31/07/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
04/08/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
31/07/2025, 20:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CLEITON ROBERTO NEDEL (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Rachel Ingrid Calixto Pinheiro D´Avila (OAB RS077053) ADVOGADO(A): RENATO VON MUHLEN
APELANTE: PATRICIA BERNARDO MIRANDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Rachel Ingrid Calixto Pinheiro D´Avila (OAB RS077053) ADVOGADO(A): RENATO VON MUHLEN
APELANTE: JOSUEL RODRIGO DE BORBA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ROSALIA BARTH LAMB (OAB RS077646) ADVOGADO(A): ROCHÉLI CRISTINE LAMB (OAB RS124887)
APELANTE: JAQUELINE DANIELI NUNES BORBA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE)
APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA
RÉU: LEANDRO SARTORI (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2025. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente
80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (híbrida), a iniciar-se no dia 31 DE JULHO DE 2025, QUINTA-FEIRA, a partir das 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. A sessão de julgamento acontecerá presencialmente na sala 815 deste Tribunal de Justiça com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 2. Os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 3. Importante: Para o bom andamento da sessão de julgamento é aconselhável que os(as) advogados(as) que irão proferir sustentação oral tenham cadastro no eproc para registro do ato no sistema. 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. Os Memoriais devem ser protocolados diretamente no sistema eproc, com a escolha do evento respectivo, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão (artigo 248, caput e §2º, alínea a, do RITJRS, e artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Dúvidas e demais informações poderão ser esclarecidas por meio do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp) ou do e-mail setorial [email protected]. Apelação Cível Nº 5000483-69.2019.8.21.0146/RS (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador GELSON ROLIM STOCKER
22/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000483-69.2019.8.21.0146/RS (originário: processo nº 50004836920198210146/RS) RELATOR: GELSON ROLIM STOCKER
APELANTE: CLEITON ROBERTO NEDEL (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): Rachel Ingrid Calixto Pinheiro D´Avila (OAB RS077053)
ADVOGADO(A): RENATO VON MUHLEN
APELANTE: PATRICIA BERNARDO MIRANDA (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): Rachel Ingrid Calixto Pinheiro D´Avila (OAB RS077053)
ADVOGADO(A): RENATO VON MUHLEN
APELANTE: JOSUEL RODRIGO DE BORBA (REQUERIDO)
ADVOGADO(A): ROSALIA BARTH LAMB (OAB RS077646)
ADVOGADO(A): ROCHÉLI CRISTINE LAMB (OAB RS124887)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 57 - 29/05/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/06/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
29/05/2025, 18:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CLEITON ROBERTO NEDEL (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Rachel Ingrid Calixto Pinheiro D´Avila (OAB RS077053) ADVOGADO(A): RENATO VON MUHLEN
APELANTE: PATRICIA BERNARDO MIRANDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Rachel Ingrid Calixto Pinheiro D´Avila (OAB RS077053) ADVOGADO(A): RENATO VON MUHLEN
APELANTE: JOSUEL RODRIGO DE BORBA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ROSALIA BARTH LAMB (OAB RS077646) ADVOGADO(A): ROCHÉLI CRISTINE LAMB (OAB RS124887)
APELANTE: JAQUELINE DANIELI NUNES BORBA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE)
APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA
RÉU: LEANDRO SARTORI (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2025. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente
80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (híbrida), a iniciar-se no dia 29 DE MAIO DE 2025, QUINTA-FEIRA, a partir das 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. A sessão de julgamento acontecerá presencialmente na sala 808 deste Tribunal de Justiça com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 2. Os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 3. Importante: Para o bom andamento da sessão de julgamento é aconselhável que os(as) advogados(as) que irão proferir sustentação oral tenham cadastro no eproc para registro do ato no sistema. 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. Os Memoriais devem ser protocolados diretamente no sistema eproc, com a escolha do evento respectivo, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão (artigo 248, caput e §2º, alínea a, do RITJRS, e artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Dúvidas e demais informações poderão ser esclarecidas por meio do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp) ou do e-mail setorial [email protected]. Apelação Cível Nº 5000483-69.2019.8.21.0146/RS (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador GELSON ROLIM STOCKER
20/05/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
22/04/2025, 18:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CLEITON ROBERTO NEDEL (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Rachel Ingrid Calixto Pinheiro D´Avila (OAB RS077053) ADVOGADO(A): RENATO VON MUHLEN
APELANTE: PATRICIA BERNARDO MIRANDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Rachel Ingrid Calixto Pinheiro D´Avila (OAB RS077053) ADVOGADO(A): RENATO VON MUHLEN
APELANTE: JOSUEL RODRIGO DE BORBA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ROCHÉLI CRISTINE LAMB (OAB RS124887) ADVOGADO(A): ROSALIA BARTH LAMB (OAB RS077646)
APELANTE: JAQUELINE DANIELI NUNES BORBA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE)
APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA
RÉU: LEANDRO SARTORI (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de abril de 2025. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente
80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (híbrida), a iniciar-se no dia 22 DE ABRIL DE 2025, excepcionalmente TERÇA-FEIRA, a partir das 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. A sessão de julgamento acontecerá presencialmente na sala 815 deste Tribunal de Justiça com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 2. Os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 3. Importante: Para o bom andamento da sessão de julgamento é aconselhável que os(as) advogados(as) que irão proferir sustentação oral tenham cadastro no eproc para registro do ato no sistema. 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. Os Memoriais devem ser protocolados diretamente no sistema eproc, com a escolha do evento respectivo, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão (artigo 248, caput e §2º, alínea a, do RITJRS, e artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores presentes, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 7. Dúvidas e demais informações poderão ser esclarecidas por meio do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp) ou do e-mail setorial [email protected]. Apelação Cível Nº 5000483-69.2019.8.21.0146/RS (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador GELSON ROLIM STOCKER