CRVA - CENTRO DE REGISTRO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - NOVO HAMBURGO
Reu
SULPLACAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLACAS LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
GREICE LIDIANE DA SILVA SCHMIDT
OAB/RS 72900·CPF·Representa: Autor
ROSANE FEHSE
OAB/RS 51603·CPF·Representa: Autor
FABIANO PINHEIRO DA SILVA
OAB/RS 65582·Representa: Autor
ROSANE FEHSE
OAB/RS 051603·CPF·Representa: Autor
GREICE LIDIANE DA SILVA SCHMIDT
OAB/RS 072900·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002568-94.2014.8.21.0019/RS
RECORRENTE: DOUGLAS TEIXEIRA DE SOUZA (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): Greice Lidiane da Silva Schmidt (OAB RS072900)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Considerando a preliminar suscitada em contrarrazões (184.1) pelo recorrido, intime-se a parte recorrente, para manifestação em 10 dias, em observância ao que dita o art. 10 do CPC.
Agendadas as intimações eletrônicas.
29/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5002568-94.2014.8.21.0019/RS RELATOR: GERSON MARTINS DA SILVA
REQUERIDO: SULPLACAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLACAS LTDA
ADVOGADO(A): ROSANE FEHSE (OAB RS051603)
REQUERIDO: CRVA - CENTRO DE REGISTRO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - NOVO HAMBURGO
ADVOGADO(A): FABIANO PINHEIRO DA SILVA (OAB RS065582)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 176 - 05/03/2026 - RECURSO INOMINADO
06/03/2026, 00:00
Publicação
26/02/2026, 03:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002568-94.2014.8.21.0019/RS REQUERENTE: DOUGLAS TEIXEIRA DE SOUZA
ADVOGADO(A): Greice Lidiane da Silva Schmidt (OAB RS072900)
REQUERIDO: SULPLACAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLACAS LTDA
ADVOGADO(A): ROSANE FEHSE (OAB RS051603)
REQUERIDO: CRVA - CENTRO DE REGISTRO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - NOVO HAMBURGO
ADVOGADO(A): FABIANO PINHEIRO DA SILVA (OAB RS065582)
SENTENÇA
ISTO POSTO, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, RECONHEÇO A ILEGITIMIDADE PASSIVA em relação aos réus CENTRO DE REGISTRO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ? CRVA 0010 DE NOVO HAMBURGO e de VOLMAR DINIZ DA COSTA ? ME (NOME FANTASIA SULPLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS ? EIRELI), de ofício, e JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação a estes.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002568-94.2014.8.21.0019/RS REQUERENTE: DOUGLAS TEIXEIRA DE SOUZA
ADVOGADO(A): Greice Lidiane da Silva Schmidt (OAB RS072900)
REQUERIDO: SULPLACAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLACAS LTDA
ADVOGADO(A): ROSANE FEHSE (OAB RS051603)
REQUERIDO: CRVA - CENTRO DE REGISTRO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - NOVO HAMBURGO
ADVOGADO(A): FABIANO PINHEIRO DA SILVA (OAB RS065582)
SENTENÇA
ISTO POSTO, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, RECONHEÇO A ILEGITIMIDADE PASSIVA em relação aos réus CENTRO DE REGISTRO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ? CRVA 0010 DE NOVO HAMBURGO e de VOLMAR DINIZ DA COSTA ? ME (NOME FANTASIA SULPLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS ? EIRELI), de ofício, e JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação a estes.
25/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
24/02/2026, 16:53
Expedida/certificada
24/02/2026, 16:53
Conclusão (para julgamento)
24/02/2026, 16:48
Conclusão (para despacho)
02/02/2026, 17:03
Petição
02/02/2026, 16:25
Petição
31/01/2026, 13:03
Decurso de Prazo
30/01/2026, 00:27
Mero expediente
22/01/2026, 15:25
Publicação
22/01/2026, 06:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 03:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002568-94.2014.8.21.0019/RS
AUTOR: DOUGLAS TEIXEIRA DE SOUZA
ADVOGADO(A): Greice Lidiane da Silva Schmidt (OAB RS072900)
RÉU: SULPLACAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLACAS LTDA
ADVOGADO(A): ROSANE FEHSE (OAB RS051603)
RÉU: CRVA - CENTRO DE REGISTRO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - NOVO HAMBURGO
ADVOGADO(A): FABIANO PINHEIRO DA SILVA (OAB RS065582)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando o acórdão proferido em sede de apelação, no qual restou desconstituída a sentença e determinada a remessa dos autos ao Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de origem, bem como declarada prejudicada a análise dos recursos interpostos, impõe-se o cumprimento da decisão.
Assim, em atenção ao comando do órgão colegiado, determino o encaminhamento dos autos ao Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Novo Hamburgo, para regular processamento e julgamento, nos termos do acórdão.
Cumpra-se.
21/01/2026, 00:00
Confirmada
19/01/2026, 21:06
Petição
13/01/2026, 12:45
Conclusão (para despacho)
12/01/2026, 13:01
Redistribuição (incompetência; sorteio)
12/01/2026, 11:55
Mudança de Classe Processual
12/01/2026, 11:55
Expedida/certificada
09/01/2026, 17:25
Expedida/certificada
09/01/2026, 17:24
Conclusão (para despacho)
11/09/2025, 13:43
Mero expediente
19/08/2025, 17:25
Conclusão (para despacho)
15/07/2025, 18:00
Remessa (outros motivos)
15/07/2025, 17:06
Decurso de Prazo
25/06/2025, 00:11
Petição
04/06/2025, 17:03
Petição
02/06/2025, 17:50
Publicação
02/06/2025, 02:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002568-94.2014.8.21.0019/RS RELATOR: DANIEL PELLEGRINO KREDENS
AUTOR: DOUGLAS TEIXEIRA DE SOUZA
ADVOGADO(A): Greice Lidiane da Silva Schmidt (OAB RS072900)
RÉU: SULPLACAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLACAS - EIRELI
ADVOGADO(A): ROSANE FEHSE (OAB RS051603)
RÉU: CRVA - CENTRO DE REGISTRO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - NOVO HAMBURGO
ADVOGADO(A): FABIANO PINHEIRO DA SILVA (OAB RS065582)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 131 - 27/05/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> NHO4CIV
Número: 50025689420148210019/TJRS
30/05/2025, 00:00
Petição
29/05/2025, 11:42
Ato ordinatório
28/05/2025, 13:30
Remessa (outros motivos)
28/05/2025, 13:14
Expedida/certificada
28/05/2025, 13:14
Recebimento
27/05/2025, 16:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DOUGLAS TEIXEIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): Greice Lidiane da Silva Schmidt (OAB RS072900)
APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN
APELADO: SULPLACAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLACAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ROSANE FEHSE (OAB RS051603)
APELADO: CRVA - CENTRO DE REGISTRO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - NOVO HAMBURGO (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANO PINHEIRO DA SILVA (OAB RS065582) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de abril de 2025. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente
80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (híbrida), a iniciar-se no dia 22 DE ABRIL DE 2025, excepcionalmente TERÇA-FEIRA, a partir das 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. A sessão de julgamento acontecerá presencialmente na sala 815 deste Tribunal de Justiça com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 2. Os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 3. Importante: Para o bom andamento da sessão de julgamento é aconselhável que os(as) advogados(as) que irão proferir sustentação oral tenham cadastro no eproc para registro do ato no sistema. 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. Os Memoriais devem ser protocolados diretamente no sistema eproc, com a escolha do evento respectivo, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão (artigo 248, caput e §2º, alínea a, do RITJRS, e artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores presentes, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 7. Dúvidas e demais informações poderão ser esclarecidas por meio do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp) ou do e-mail setorial [email protected]. Apelação Cível Nº 5002568-94.2014.8.21.0019/RS (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador GELSON ROLIM STOCKER
09/04/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
24/02/2025, 14:41
Remessa (em grau de recurso)
19/02/2025, 14:14
Petição
18/02/2025, 14:33
Confirmada
16/02/2025, 23:59
Expedida/certificada
06/02/2025, 15:43
Decurso de Prazo
06/02/2025, 00:17
Decurso de Prazo
30/01/2025, 00:22
Petição
17/01/2025, 18:28
Petição
21/12/2024, 14:00
Petição
21/12/2024, 13:59
Confirmada
15/12/2024, 23:59
Confirmada
09/12/2024, 23:59
Expedida/certificada
05/12/2024, 15:10
Expedida/certificada
05/12/2024, 15:10
Petição
04/12/2024, 12:33
Petição
04/12/2024, 12:30
Expedida/certificada
29/11/2024, 16:11
Conclusão (para despacho)
22/10/2024, 18:14
Petição
21/10/2024, 14:16
Confirmada
14/10/2024, 23:59
Decurso de Prazo
09/10/2024, 00:24
Expedida/certificada
04/10/2024, 16:09
Petição
03/10/2024, 15:10
Petição
24/09/2024, 16:35
Petição
23/09/2024, 11:46
Confirmada
16/09/2024, 23:59
Expedida/certificada
06/09/2024, 17:22
Expedida/certificada
06/09/2024, 17:22
Conclusão (para julgamento)
26/06/2024, 14:45
Outras Decisões
26/06/2024, 14:44
Movimentação processual
26/06/2024, 14:43
Movimentação processual
26/06/2024, 14:43
Movimentação processual
26/06/2024, 14:43
Movimentação processual
26/06/2024, 14:43
Movimentação processual
26/06/2024, 14:43
Conclusão (para despacho)
02/05/2024, 14:08
Decurso de Prazo
01/05/2024, 01:17
Documento (Certidão)
29/04/2024, 20:28
Confirmada
05/04/2024, 23:59
Petição
02/04/2024, 18:10
Petição
01/04/2024, 10:57
Expedida/certificada
26/03/2024, 13:00
Expedida/certificada
26/03/2024, 13:00
Outras Decisões
26/03/2024, 13:00
Conclusão (para despacho)
30/01/2024, 18:44
Decurso de Prazo
27/01/2024, 01:13
Petição
24/01/2024, 15:26
Confirmada
03/12/2023, 23:59
Petição
28/11/2023, 11:25
Petição
24/11/2023, 08:24
Expedida/certificada
23/11/2023, 13:34
Expedida/certificada
23/11/2023, 13:34
Outras Decisões
23/11/2023, 13:34
Conclusão (para despacho)
19/07/2023, 19:30
Documento (Certidão)
19/07/2023, 19:29
Decurso de Prazo
08/12/2022, 01:14
Documento (Certidão)
04/12/2022, 19:21
Documento (Certidão)
12/11/2022, 01:21
Petição
10/11/2022, 17:01
Confirmada
04/11/2022, 23:59
Petição
01/11/2022, 16:37
Documento (Certidão)
26/10/2022, 16:11
Mudança de Assunto Processual
26/10/2022, 16:07
Petição
26/10/2022, 11:52
Expedida/certificada
25/10/2022, 15:56
Outras Decisões
25/10/2022, 15:56
Petição
12/09/2022, 14:38
Decurso de Prazo
30/08/2022, 01:15
Documento (Certidão)
27/08/2022, 00:06
Confirmada
18/08/2022, 23:59
Conclusão (para despacho)
10/08/2022, 18:20
Petição
10/08/2022, 11:22
Petição
10/08/2022, 11:03
Expedida/certificada
08/08/2022, 18:17
Confirmada
06/08/2022, 23:59
Petição
29/07/2022, 14:56
Expedida/certificada
27/07/2022, 18:56
Expedida/certificada
27/07/2022, 18:56
Conclusão (para despacho)
03/06/2022, 15:29
Decurso de Prazo
02/06/2022, 01:08
Documento (Certidão)
20/05/2022, 17:03
Documento (Certidão)
18/05/2022, 04:18
Confirmada
09/05/2022, 23:59
Petição
03/05/2022, 11:12
Expedida/certificada
29/04/2022, 15:14
Documento (Certidão)
29/04/2022, 15:14
Decurso de Prazo
06/04/2022, 01:03
Petição
22/03/2022, 10:40
Petição
16/03/2022, 16:06
Confirmada
13/03/2022, 23:59
Recebimento
04/03/2022, 03:30
Expedida/certificada
03/03/2022, 15:17
Expedida/certificada
03/03/2022, 15:17
Remessa (outros motivos)
03/03/2022, 11:19
Documento (Outros documentos)
03/03/2022, 11:19
Remessa (outros motivos)
02/03/2022, 14:42
Expedição de documento (Certidão)
04/02/2022, 16:18
Petição (Petição (outras))
19/08/2021, 14:36
Protocolo de Petição
18/08/2021, 17:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2021, 14:38
Expedição de documento (Outros documentos)
09/08/2021, 14:55
Recebimento
22/06/2021, 18:55
Recebimento
22/06/2021, 18:30
Conclusão (para despacho)
01/03/2021, 11:19
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)