Procedimento Comum Cível 5000230-37.2019.8.21.0096 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000230-37.2019.8.21.0096 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Expedida/Certificada

02/03/2026, 20:43

Baixa Definitiva

02/03/2026, 16:51

Decurso de Prazo

06/02/2026, 00:15

Publicação

16/12/2025, 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000230-37.2019.8.21.0096/RS RELATOR: RODRIGO ANTOLA AITA RÉU: AGEMED SAUDE LTDA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO(A): JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB SP103160) ADVOGADO(A): DANIELLE NASCIMENTO (OAB PR040033) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 82 - 24/11/2025 - Remetidos os Autos

15/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/12/2025, 15:02

Expedida/certificada

12/12/2025, 14:44

Remessa (outros motivos)

24/11/2025, 18:39

Remessa (outros motivos)

23/09/2025, 17:54

Recebimento

18/09/2025, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000230-37.2019.8.21.0096/RS (originário: processo nº 50002303720198210096/RS) RELATOR: NEY WIEDEMANN NETO APELANTE: COOPERATIVA DE USUÁRIOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALOISIO SCHOLZ (OAB SC013616) APELANTE: AGEMED SAUDE LTDA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELLE NASCIMENTO (OAB PR040033) ADVOGADO(A): JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB SP103160) APELADO: IRINEU LUIZ MONEGO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALTEMIR FELTRIN (OAB RS083611) ADVOGADO(A): ELIANA LUCIA PREVEDELLO RUBIN (OAB RS083201) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 40 - 21/08/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte

26/08/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

21/08/2025, 19:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COOPERATIVA DE USUÁRIOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALOISIO SCHOLZ (OAB SC013616) APELANTE: AGEMED SAUDE LTDA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELLE NASCIMENTO (OAB PR040033) ADVOGADO(A): JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB SP103160) APELADO: IRINEU LUIZ MONEGO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALTEMIR FELTRIN (OAB RS083611) ADVOGADO(A): ELIANA LUCIA PREVEDELLO RUBIN (OAB RS083201) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de agosto de 2025. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (híbrida), a iniciar-se no dia 21 DE AGOSTO DE 2025, QUINTA-FEIRA, a partir das 14 (QUATORZE) HORAS, cujas instruções seguem: 1. A sessão de julgamento acontecerá presencialmente na sala 808 deste Tribunal de Justiça com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 2. Os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 3. Importante: Para o bom andamento da sessão de julgamento é aconselhável que os(as) advogados(as) que irão proferir sustentação oral tenham cadastro no eproc para registro do ato no sistema. 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. Os Memoriais devem ser protocolados diretamente no sistema eproc, com a escolha do evento respectivo, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão (artigo 248, caput e §2º, alínea a, do RITJRS, e artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores presentes, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 7. Dúvidas e demais informações poderão ser esclarecidas por meio do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp) ou do e-mail setorial [email protected]. Apelação Cível Nº 5000230-37.2019.8.21.0096/RS (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador NEY WIEDEMANN NETO

Comunicação eletrônica

22/04/2025, 18:57

Documentos

Ato ordinatório

•15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COOPERATIVA DE USUÁRIOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALOISIO SCHOLZ (OAB SC013616) APELANTE: AGEMED SAUDE LTDA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELLE NASCIMENTO (OAB PR040033) ADVOGADO(A): JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB SP103160) APELADO: IRINEU LUIZ MONEGO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALTEMIR FELTRIN (OAB RS083611) ADVOGADO(A): ELIANA LUCIA PREVEDELLO RUBIN (OAB RS083201) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de agosto de 2025. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (híbrida), a iniciar-se no dia 21 DE AGOSTO DE 2025, QUINTA-FEIRA, a partir das 14 (QUATORZE) HORAS, cujas instruções seguem: 1. A sessão de julgamento acontecerá presencialmente na sala 808 deste Tribunal de Justiça com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 2. Os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 3. Importante: Para o bom andamento da sessão de julgamento é aconselhável que os(as) advogados(as) que irão proferir sustentação oral tenham cadastro no eproc para registro do ato no sistema. 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. Os Memoriais devem ser protocolados diretamente no sistema eproc, com a escolha do evento respectivo, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão (artigo 248, caput e §2º, alínea a, do RITJRS, e artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores presentes, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 7. Dúvidas e demais informações poderão ser esclarecidas por meio do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp) ou do e-mail setorial [email protected]. Apelação Cível Nº 5000230-37.2019.8.21.0096/RS (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador NEY WIEDEMANN NETO

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COOPERATIVA DE USUÁRIOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALOISIO SCHOLZ (OAB SC013616) APELANTE: AGEMED SAUDE LTDA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB SP103160) ADVOGADO(A): DANIELLE NASCIMENTO (OAB PR040033) APELADO: IRINEU LUIZ MONEGO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIANA LUCIA PREVEDELLO RUBIN (OAB RS083201) ADVOGADO(A): ALTEMIR FELTRIN (OAB RS083611) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de abril de 2025. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (híbrida), a iniciar-se no dia 22 DE ABRIL DE 2025, excepcionalmente TERÇA-FEIRA, a partir das 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. A sessão de julgamento acontecerá presencialmente na sala 815 deste Tribunal de Justiça com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 2. Os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 3. Importante: Para o bom andamento da sessão de julgamento é aconselhável que os(as) advogados(as) que irão proferir sustentação oral tenham cadastro no eproc para registro do ato no sistema. 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. Os Memoriais devem ser protocolados diretamente no sistema eproc, com a escolha do evento respectivo, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão (artigo 248, caput e §2º, alínea a, do RITJRS, e artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores presentes, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 7. Dúvidas e demais informações poderão ser esclarecidas por meio do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp) ou do e-mail setorial [email protected]. Apelação Cível Nº 5000230-37.2019.8.21.0096/RS (Pauta: 232) RELATOR: Desembargador NEY WIEDEMANN NETO

09/04/2025, 00:00

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