Execução Fiscal 5000218-62.2018.8.21.0159 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.040,13

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEUTONIA / RS

CNPJ

Autor

JOAO SABINO CARDENAL VENTURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RUI INACIO HOSS

OAB/RS 029903·CPF·Representa: Autor

EDIANE MEIRELES FLORES

CPF·Representa: Autor

BRIZOLA MARQUES RIBEIRO FILHO

OAB/RS 087093·CPF·Representa: Autor

GUILHERME GEWEHR

OAB/RS 054048·CPF·Representa: Autor

DARLENE ELENA HAAS

OAB/RS 089953·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(11)

RUI INACIO HOSS

OAB/RS 029903·CPF·Representa: Autor

EDIANE MEIRELES FLORES

CPF·Representa: Autor

BRIZOLA MARQUES RIBEIRO FILHO

OAB/RS 087093·CPF·Representa: Autor

GUILHERME GEWEHR

OAB/RS 054048·CPF·Representa: Autor

DARLENE ELENA HAAS

OAB/RS 089953·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO GEWEHR

OAB/RS 044300·CPF·Representa: Autor

ALINE LUIZA KRUGER

OAB/RS 066190·CPF·Representa: Autor

BRUNA LUCIANA WIEBUSCH

OAB/RS 104033·CPF·Representa: Autor

LUCIANA RIBEIRO AMIN

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência Tácita

12/04/2026, 00:12

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

05/02/2026, 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

02/02/2026, 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

15/01/2026, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/12/2025, 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 14:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75

27/11/2025, 14:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75

27/11/2025, 14:09

Expedição de mandado - CM0159

27/11/2025, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73 - Ciência Tácita

21/11/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2025, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2025, 09:55

Todas as movimentações(86)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência Tácita

12/04/2026, 00:12

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

05/02/2026, 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2026, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2025, 09:55

02/02/2026, 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

15/01/2026, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/12/2025, 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 14:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75

27/11/2025, 14:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75

27/11/2025, 14:09

Expedição de mandado - CM0159

27/11/2025, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73 - Ciência Tácita

21/11/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2025, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2025, 09:55

Recebidos os autos

10/11/2025, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2025, 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

22/09/2025, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

01/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2025, 16:16

Juntada de peças digitalizadas

22/08/2025, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 18:50

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2025, 12:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

03/07/2025, 16:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/06/2025 até 11/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 90/2025-CGJ

03/06/2025, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

19/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

15/05/2025, 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

15/05/2025, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2025, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2025, 18:10

Acolhida exceção de pré-executividade

09/05/2025, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

25/04/2025, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

11/04/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/04/2025, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 12:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

01/04/2025, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

16/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

06/02/2025, 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

06/02/2025, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2025, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2025, 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

16/09/2024, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

12/08/2024, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

30/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 13:04

Juntada de certidão

20/06/2024, 13:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/04/2024

29/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50002186220188210159.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA / RS EXECUTADO: JOAO SABINO CARDENAL VENTURA Local: Teutônia Data: 28/02/2024 EDITAL Nº 10055392953 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia. Processo: 50002186220188210159. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA / RS e RÉ(U) JOAO SABINO CARDENAL VENTURA. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) JOAO SABINO CARDENAL VENTURA, CPF: 37005669053 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 1.040,13, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 884/2018 e 885/2018, datadas de 23/10/2018, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Comarca de Teutônia - RS, 28/02/2024. SERVIDOR(A): RENATA RODRIGUES DA SILVA. JUIZ(A): LUIS GUSTAVO NEGRI GARCIA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000218-62.2018.8.21.0159/RS

29/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/02/2024

28/02/2024, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2024, 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

04/01/2024, 13:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 13:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/11/2023 até 24/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 354/2023-CGJ

17/11/2023, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 13:51

Remetidos os Autos - URCAJUD -> TEU1CIV

25/10/2023, 18:30

Remetidos os Autos - TEU1CIV -> URCAJUD

20/10/2023, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2023, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/09/2023, 10:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

09/09/2023, 10:50

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 13:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/09/2023, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

08/03/2023, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

08/03/2023, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2022, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2022, 15:55

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

21/11/2022, 17:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

12/11/2022, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

01/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 13:07

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> TEU1CIV

06/09/2022, 00:22

Juntada de íntegra do processo

06/09/2022, 00:22

Remetidos os Autos - TEU1CIV -> NUCDIGLOC

22/11/2021, 16:18

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

06/10/2020, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2025, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2024, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2023, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2023, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2022, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2022, 13:07