Procedimento Comum Cível 5011435-89.2022.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5011435-89.2022.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/07/2025, 14:29

Decurso de Prazo

24/06/2025, 00:22

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 14:06

Publicação

30/05/2025, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011435-89.2022.8.21.0021/RS AUTOR: CARINE OLIVEIRA DE MATOS ADVOGADO(A): ALCINDO BATISTA DA SILVA ROQUE (OAB RS026036) ADVOGADO(A): LEONARDO DONATO (OAB RS121090) RÉU: RADIO UIRAPURU LTDA ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA FRAGOMENI OLIVAES (OAB RS102165) ADVOGADO(A): DANIELA MENIN OLIVAES (OAB RS071817) ADVOGADO(A): AUGUSTO FRAGOMENI OLIVAES (OAB RS058961) RÉU: JOAO VICTOR LOPES DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA FRAGOMENI OLIVAES (OAB RS102165) ADVOGADO(A): DANIELA MENIN OLIVAES (OAB RS071817) ADVOGADO(A): AUGUSTO FRAGOMENI OLIVAES (OAB RS058961) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do retorno dos autos do 2º Grau. Importante ressaltar que, nos termos do Ofício Circular 77-2019-CGJ, o cumprimento de sentença prolatada no E-proc tramitará com NOVO NÚMERO. De acordo com o referido Ofício: "O advogado distribuirá no E-proc a fase de cumprimento de sentença, vinculando o número do processo de conhecimento". Portanto, eventual cumprimento de sentença deverá tramitar com NOVO NÚMERO, devendo o procurador distribuir por dependência a este feito.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/05/2025, 17:59

Expedida/certificada

27/05/2025, 17:59

Recebimento

27/05/2025, 14:13

Comunicação eletrônica

22/04/2025, 19:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARINE OLIVEIRA DE MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALCINDO BATISTA DA SILVA ROQUE (OAB RS026036) ADVOGADO(A): LEONARDO DONATO (OAB RS121090) APELADO: RADIO UIRAPURU LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA FRAGOMENI OLIVAES (OAB RS102165) ADVOGADO(A): DANIELA MENIN OLIVAES (OAB RS071817) ADVOGADO(A): AUGUSTO FRAGOMENI OLIVAES (OAB RS058961) APELADO: JOAO VICTOR LOPES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA FRAGOMENI OLIVAES (OAB RS102165) ADVOGADO(A): DANIELA MENIN OLIVAES (OAB RS071817) ADVOGADO(A): AUGUSTO FRAGOMENI OLIVAES (OAB RS058961) TESTEMUNHA AUTOR: ROSENE DE JESUS SOUZA ALMEIDA BATISTA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: MICHELE CRISTINA DOS SANTOS PINHEIRO (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de abril de 2025. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (híbrida), a iniciar-se no dia 22 DE ABRIL DE 2025, excepcionalmente TERÇA-FEIRA, a partir das 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. A sessão de julgamento acontecerá presencialmente na sala 815 deste Tribunal de Justiça com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 2. Os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 3. Importante: Para o bom andamento da sessão de julgamento é aconselhável que os(as) advogados(as) que irão proferir sustentação oral tenham cadastro no eproc para registro do ato no sistema. 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. Os Memoriais devem ser protocolados diretamente no sistema eproc, com a escolha do evento respectivo, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão (artigo 248, caput e §2º, alínea a, do RITJRS, e artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores presentes, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 7. Dúvidas e demais informações poderão ser esclarecidas por meio do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp) ou do e-mail setorial [email protected]. Apelação Cível Nº 5011435-89.2022.8.21.0021/RS (Pauta: 623) RELATORA: Desembargadora ELIZIANA DA SILVEIRA PEREZ

Remessa (em grau de recurso)

17/03/2025, 18:48

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 16:12

Confirmada

16/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2025, 03:24

Documentos

Ato ordinatório

•29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARINE OLIVEIRA DE MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALCINDO BATISTA DA SILVA ROQUE (OAB RS026036) ADVOGADO(A): LEONARDO DONATO (OAB RS121090) APELADO: RADIO UIRAPURU LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA FRAGOMENI OLIVAES (OAB RS102165) ADVOGADO(A): DANIELA MENIN OLIVAES (OAB RS071817) ADVOGADO(A): AUGUSTO FRAGOMENI OLIVAES (OAB RS058961) APELADO: JOAO VICTOR LOPES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA FRAGOMENI OLIVAES (OAB RS102165) ADVOGADO(A): DANIELA MENIN OLIVAES (OAB RS071817) ADVOGADO(A): AUGUSTO FRAGOMENI OLIVAES (OAB RS058961) TESTEMUNHA AUTOR: ROSENE DE JESUS SOUZA ALMEIDA BATISTA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: MICHELE CRISTINA DOS SANTOS PINHEIRO (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de abril de 2025. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (híbrida), a iniciar-se no dia 22 DE ABRIL DE 2025, excepcionalmente TERÇA-FEIRA, a partir das 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. A sessão de julgamento acontecerá presencialmente na sala 815 deste Tribunal de Justiça com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 2. Os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 3. Importante: Para o bom andamento da sessão de julgamento é aconselhável que os(as) advogados(as) que irão proferir sustentação oral tenham cadastro no eproc para registro do ato no sistema. 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. Os Memoriais devem ser protocolados diretamente no sistema eproc, com a escolha do evento respectivo, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão (artigo 248, caput e §2º, alínea a, do RITJRS, e artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores presentes, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 7. Dúvidas e demais informações poderão ser esclarecidas por meio do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp) ou do e-mail setorial [email protected]. Apelação Cível Nº 5011435-89.2022.8.21.0021/RS (Pauta: 623) RELATORA: Desembargadora ELIZIANA DA SILVEIRA PEREZ

09/04/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Recebimento

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

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