Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALCIDES SZULCZEWSKI FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALEX KLAIC (OAB RS061287) ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO ROSENTHAL MACHADO (OAB RS130339) ADVOGADO(A): DIEGO GUILHERME ROTTA (OAB RS092893) ADVOGADO(A): GEORGIA SCHNEIDER EISELE (OAB RS121295) ADVOGADO(A): PRISCILLA CALEGARO CORREA (OAB RS085770) ADVOGADO(A): ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊA (OAB RS017287) ADVOGADO(A): PATRICIA DE SIQUEIRA DA SILVA (OAB RS113948) ADVOGADO(A): MAURICIO FRANCISCO DA COSTA COIMBRA (OAB RS111857)
APELADO: GILBERTO CASSOL (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FERNANDA KELLI SOSSMEIER (OAB RS072902) ADVOGADO(A): ELCIO JAIR PEREIRA (OAB RS087891) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2024. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 24 (VINTE E QUATRO) DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMI-NHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECI-DAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PAR-TES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE RE-META A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRA-VÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRA-ZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000109-19.2012.8.21.0075/RS (Pauta: 902) RELATOR: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALCIDES SZULCZEWSKI FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALEX KLAIC (OAB RS061287) ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO ROSENTHAL MACHADO (OAB RS130339) ADVOGADO(A): DIEGO GUILHERME ROTTA (OAB RS092893) ADVOGADO(A): GEORGIA SCHNEIDER EISELE (OAB RS121295) ADVOGADO(A): PRISCILLA CALEGARO CORREA (OAB RS085770) ADVOGADO(A): ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊA (OAB RS017287) ADVOGADO(A): PATRICIA DE SIQUEIRA DA SILVA (OAB RS113948) ADVOGADO(A): MAURICIO FRANCISCO DA COSTA COIMBRA (OAB RS111857)
APELADO: GILBERTO CASSOL (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FERNANDA KELLI SOSSMEIER (OAB RS072902) ADVOGADO(A): ELCIO JAIR PEREIRA (OAB RS087891) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de fevereiro de 2024. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DU-RAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 12 (DOZE) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMI-NHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECI-DAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PAR-TES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE RE-META A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRA-VÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRA-ZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000109-19.2012.8.21.0075/RS (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR
Remetidos os Autos - Remessa Externa - TEP2CIV -> TJRS
28/11/2023, 16:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
21/11/2023, 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/10/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/10/2023, 14:03
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235619903 (Preparo de Recurso)
29/08/2023, 10:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
29/08/2023, 01:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
28/08/2023, 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
05/08/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2023, 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALCIDES SZULCZEWSKI FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALEX KLAIC (OAB RS061287) ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO ROSENTHAL MACHADO (OAB RS130339) ADVOGADO(A): DIEGO GUILHERME ROTTA (OAB RS092893) ADVOGADO(A): GEORGIA SCHNEIDER EISELE (OAB RS121295) ADVOGADO(A): PRISCILLA CALEGARO CORREA (OAB RS085770) ADVOGADO(A): ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊA (OAB RS017287) ADVOGADO(A): PATRICIA DE SIQUEIRA DA SILVA (OAB RS113948) ADVOGADO(A): MAURICIO FRANCISCO DA COSTA COIMBRA (OAB RS111857)
APELADO: GILBERTO CASSOL (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FERNANDA KELLI SOSSMEIER (OAB RS072902) ADVOGADO(A): ELCIO JAIR PEREIRA (OAB RS087891) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de fevereiro de 2024. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DU-RAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 12 (DOZE) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMI-NHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECI-DAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PAR-TES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE RE-META A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRA-VÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRA-ZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000109-19.2012.8.21.0075/RS (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR
01/03/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - TEP2CIV -> TJRS
28/11/2023, 16:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
21/11/2023, 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/10/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/10/2023, 14:03
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235619903 (Preparo de Recurso)
29/08/2023, 10:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
29/08/2023, 01:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
28/08/2023, 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
05/08/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2023, 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2023, 16:47
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
26/07/2023, 16:47
Conclusos para julgamento
29/06/2023, 20:05
Conclusos para decisão/despacho
29/06/2023, 19:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/06/2023, 09:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 23 e 30
20/06/2023, 09:00
Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023, 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023, 10:45
Conclusos para decisão/despacho
12/06/2023, 10:42
Conclusos para julgamento
06/06/2023, 18:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
06/06/2023, 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
30/05/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2023, 15:13
Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução
20/05/2023, 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2023, 15:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/05/2023, 22:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/05/2023, 09:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/05/2023, 09:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/12/2022, 09:46
Conclusos para julgamento
21/11/2022, 13:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/11/2022, 14:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/11/2022, 14:32
Conclusos para decisão/despacho
01/08/2022, 16:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
30/05/2022, 08:26
Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
18/05/2022, 13:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
17/05/2022, 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
13/05/2022, 23:59
Ato ordinatório praticado
03/05/2022, 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022, 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022, 08:44
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> TEP2CIV
13/04/2022, 21:08
Juntada de íntegra do processo
13/04/2022, 21:08
Remetidos os Autos - TEP2CIV -> NUCDIGLOC
21/01/2022, 14:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/02/2021, 14:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/01/2021, 10:19
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico