Habeas Corpus Cível 5070990-47.2025.8.21.7000 - TJRS

Habeas Corpus Cível 5070990-47.2025.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: DIESSICA MOREIRA PIRES ADVOGADO(A): EDSON DE ALMEIDA BORBA (OAB RS048625) PACIENTE/IMPETRANTE: DIEISIREE MOREIRA PIRES ADVOGADO(A): EDSON DE ALMEIDA BORBA (OAB RS048625) IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ESTEIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ROSELY TERESINHA DE AZEVEDO LOPES INTERESSADO: DIONATAN CHAGAS DA SILVA ADVOGADO(A): JULIANA DIAS DE MELO INTERESSADO: IGOR RAFAEL PINTO BANDEIRA ADVOGADO(A): EDSON DE ALMEIDA BORBA INTERESSADO: INGRID DA ROSA COSTA ADVOGADO(A): EDSON DE ALMEIDA BORBA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de abril de 2025. Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO Presidente 80 - 6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 09h30min (Sala Virtual por Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Os advogados interessados em pedir preferência deverão acessar o EPROC 2G e lá se inscreverem para sustentação oral ou pedido de preferência simples, até às 09:29 do dia anterior à sessão de julgamento. O advogado deverá manter seu cadastro no EPROC atualizado para fins de envio do link da reunião por email e de contato com a Secretaria de Câmara. Para fazerem a sustentação oral por videoconferência, os advogados inscritos deverão ter os requisitos exigidos pela plataforma CISCO WEBEX. O link será enviado para o email cadastrado no sistema EPROC e o advogado deverá acioná-lo, fazendo o ingresso na sala de videoconferência antes da hora de início da sessão telepresencial. A sala de reunião estará aberta uma hora antes. Ao entrarem na sala de reunião, os advogados inscritos para sustentar, deverão apresentar a carteira da OAB. No curso da sessão, os advogados deverão seguir as regras protocolares previstas no REGIMENTO INTERNO do TJRS para as sessões presenciais. Também poderão sustentar oralmente através de mídia gravada em áudio ou áudio e vídeo, juntando aos autos o link da gravação, mediante petição, até dois dias antes do início da sessão de julgamento (Sustentação de Argumentos). Habeas Corpus (Câmara) Nº 5070990-47.2025.8.21.7000/RS (Aditamento: 600) RELATORA: Desembargadora LIZETE ANDREIS SEBBEN PACIENTE/

09/04/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Documento

Documento

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

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Documento (Certidão)

Remessa (outros motivos)

Expedida/Certificada

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