Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 22/04/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000255-38.2015.8.21.0113/RS
RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS
PRESIDENTE: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS
PROCURADOR(A): FLAVIA RAPHAEL MALLMANN
APELANTE: EVANDRO SERPA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): Fabrício Trentin de Moura (OAB RS073690)
APELANTE: CELITA CRISTINA VIEIRA SERPA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): Fabrício Trentin de Moura (OAB RS073690)
APELANTE: ANTONIO MILTON F SERPA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): Fabrício Trentin de Moura (OAB RS073690)
APELANTE: SUELI MADALENA SERPA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): Fabrício Trentin de Moura (OAB RS073690)
APELADO: COOPERATIVA TRITICOLA SARANDI LTDA (EMBARGADO)
ADVOGADO(A): SILVANA TONETTO DE SOUZA TASSOTTI (OAB RS053528)
A 23ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS
Votante: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS
Votante: Desembargador UMBERTO GUASPARI SUDBRACK
Votante: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA
01/12/2025, 00:00
Publicação
11/11/2025, 03:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2025, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5000255-38.2015.8.21.0113/RS
EMBARGANTE: SUELI MADALENA SERPA
ADVOGADO(A): Fabrício Trentin de Moura (OAB RS073690)
EMBARGANTE: CELITA CRISTINA VIEIRA SERPA
ADVOGADO(A): Fabrício Trentin de Moura (OAB RS073690)
EMBARGANTE: ANTONIO MILTON F SERPA
ADVOGADO(A): Fabrício Trentin de Moura (OAB RS073690)
EMBARGANTE: EVANDRO SERPA
ADVOGADO(A): Fabrício Trentin de Moura (OAB RS073690)
EMBARGADO: COOPERATIVA TRITICOLA SARANDI LTDA
ADVOGADO(A): SILVANA TONETTO DE SOUZA TASSOTTI (OAB RS053528)
ATO ORDINATÓRIO
Intima-se as partes acerca do retorno dos autos do Egrégio TJRS, para manifestarem-se sobre o que entenderem de direito para o prosseguimento do feito.
Encaminho, também, os autos à CCALC para apuração de custas finais.
10/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/11/2025, 16:26
Confirmada
07/11/2025, 16:26
Expedida/certificada
07/11/2025, 12:11
Remessa (outros motivos)
07/11/2025, 08:27
Ato ordinatório
03/10/2025, 16:51
Remessa (outros motivos)
03/10/2025, 16:17
Recebimento
02/06/2025, 15:26
Comunicação eletrônica
28/04/2025, 18:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EVANDRO SERPA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Fabrício Trentin de Moura (OAB RS073690)
APELANTE: CELITA CRISTINA VIEIRA SERPA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Fabrício Trentin de Moura (OAB RS073690)
APELANTE: ANTONIO MILTON F SERPA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Fabrício Trentin de Moura (OAB RS073690)
APELANTE: SUELI MADALENA SERPA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Fabrício Trentin de Moura (OAB RS073690)
APELADO: COOPERATIVA TRITICOLA SARANDI LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SILVANA TONETTO DE SOUZA TASSOTTI (OAB RS053528) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de abril de 2025. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL com início em 22 DE ABRIL DE 2025, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 28/04/2025, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5000255-38.2015.8.21.0113/RS (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5000255-38.2015.8.21.0113/RS
EMBARGANTE: SUELI MADALENA SERPA
ADVOGADO(A): Fabrício Trentin de Moura (OAB RS073690)
EMBARGANTE: CELITA CRISTINA VIEIRA SERPA
ADVOGADO(A): Fabrício Trentin de Moura (OAB RS073690)
EMBARGANTE: ANTONIO MILTON F SERPA
ADVOGADO(A): Fabrício Trentin de Moura (OAB RS073690)
EMBARGANTE: EVANDRO SERPA
ADVOGADO(A): Fabrício Trentin de Moura (OAB RS073690)
EMBARGADO: COOPERATIVA TRITICOLA SARANDI LTDA
ADVOGADO(A): SILVANA TONETTO DE SOUZA TASSOTTI (OAB RS053528)
ATO ORDINATÓRIO
Intima-se as partes acerca do retorno dos autos do Egrégio TJRS, para manifestarem-se sobre o que entenderem de direito para o prosseguimento do feito.
Encaminho, também, os autos à CCALC para apuração de custas finais.
10/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/11/2025, 16:26
Confirmada
07/11/2025, 16:26
Expedida/certificada
07/11/2025, 12:11
Remessa (outros motivos)
07/11/2025, 08:27
Ato ordinatório
03/10/2025, 16:51
Remessa (outros motivos)
03/10/2025, 16:17
Recebimento
02/06/2025, 15:26
Comunicação eletrônica
28/04/2025, 18:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EVANDRO SERPA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Fabrício Trentin de Moura (OAB RS073690)
APELANTE: CELITA CRISTINA VIEIRA SERPA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Fabrício Trentin de Moura (OAB RS073690)
APELANTE: ANTONIO MILTON F SERPA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Fabrício Trentin de Moura (OAB RS073690)
APELANTE: SUELI MADALENA SERPA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Fabrício Trentin de Moura (OAB RS073690)
APELADO: COOPERATIVA TRITICOLA SARANDI LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SILVANA TONETTO DE SOUZA TASSOTTI (OAB RS053528) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de abril de 2025. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL com início em 22 DE ABRIL DE 2025, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 28/04/2025, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5000255-38.2015.8.21.0113/RS (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS
09/04/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
13/02/2025, 14:45
Petição (Petição (outras))
11/02/2025, 11:44
Confirmada
21/01/2025, 23:59
Expedida/certificada
11/01/2025, 08:10
Petição (Petição (outras))
19/12/2024, 22:56
Petição (Petição (outras))
13/12/2024, 11:42
Confirmada
28/11/2024, 23:59
Expedida/certificada
18/11/2024, 22:17
Conclusão (para julgamento)
27/09/2024, 18:46
Mero expediente
18/04/2024, 14:33
Conclusão (para despacho)
18/01/2024, 11:31
Petição (Petição (outras))
16/01/2024, 16:04
Confirmada
01/12/2023, 23:59
Expedida/certificada
21/11/2023, 13:20
Expedida/certificada
21/11/2023, 13:20
Petição (Petição (outras))
14/11/2023, 17:28
Confirmada
23/10/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
16/10/2023, 08:21
Expedida/certificada
13/10/2023, 11:20
Expedida/certificada
13/10/2023, 11:20
Outras Decisões
13/10/2023, 11:20
Conclusão (para despacho)
12/10/2023, 18:09
Conclusão (para julgamento)
28/07/2023, 13:41
Mero expediente
27/04/2023, 18:48
Conclusão (para despacho)
30/03/2023, 15:59
Petição (Petição (outras))
27/10/2022, 13:55
Confirmada
17/10/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
13/10/2022, 11:24
Confirmada
13/10/2022, 11:24
Expedida/certificada
07/10/2022, 13:54
Expedida/certificada
07/10/2022, 13:54
Documento (Outros documentos)
30/08/2022, 10:53
Recebimento
03/08/2022, 03:27
Remessa (outros motivos)
02/08/2022, 16:38
Documento (Outros documentos)
02/08/2022, 16:38
Remessa (outros motivos)
02/06/2022, 15:32
Recebimento
28/01/2022, 16:30
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)