BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
Reu
Advogados / Representantes
LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH
OAB/RS 18673·CPF·Representa: Autor
GABRIEL POTRICH DA SILVA
OAB/RS 121848·CPF·Representa: Autor
LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH
OAB/RS 018673·CPF·Representa: Autor
FÁBIO MARIANTE MINCARONE
OAB/RS 019835·CPF·Representa: Autor
LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH
OAB/RS 18673·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 22/04/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007740-93.2023.8.21.0021/RS
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS
PRESIDENTE: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS
PROCURADOR(A): FLAVIA RAPHAEL MALLMANN
APELANTE: LUCIANA FRUETT SOARES (AUTOR)
ADVOGADO(A): GABRIEL POTRICH DA SILVA (OAB RS121848)
APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU)
A 23ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS
Votante: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS
Votante: Desembargador UMBERTO GUASPARI SUDBRACK
Votante: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA
01/12/2025, 00:00
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
04/10/2025, 10:04
Expedida/Certificada
01/10/2025, 16:34
Baixa Definitiva
01/10/2025, 15:32
Remessa (outros motivos)
25/09/2025, 09:26
Remessa (outros motivos)
08/08/2025, 15:42
Petição (Petição (outras))
19/07/2025, 08:28
Decurso de Prazo
15/07/2025, 00:09
Publicação
14/07/2025, 03:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025, 02:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007740-93.2023.8.21.0021/RS RELATOR: ANA PAULA CAIMI
AUTOR: LUCIANA FRUETT SOARES
ADVOGADO(A): GABRIEL POTRICH DA SILVA (OAB RS121848)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 58 - 10/07/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007740-93.2023.8.21.0021/RS RELATOR: ANA PAULA CAIMI
AUTOR: LUCIANA FRUETT SOARES
ADVOGADO(A): GABRIEL POTRICH DA SILVA (OAB RS121848)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 58 - 10/07/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
11/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/07/2025, 17:20
Expedida/certificada
10/07/2025, 17:03
Expedição de documento (Alvará)
10/07/2025, 16:44
Decurso de Prazo
28/06/2025, 00:12
Documento (Certidão)
17/06/2025, 14:46
Publicação
17/06/2025, 03:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007740-93.2023.8.21.0021/RS
AUTOR: LUCIANA FRUETT SOARES
ADVOGADO(A): GABRIEL POTRICH DA SILVA (OAB RS121848)
RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Diante do pagamento efetuado pelo réu, expeça-se alvará em favor da parte autora.
Após, diante da satisfação da obrigação, baixe-se.
16/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/06/2025, 16:03
Expedida/certificada
13/06/2025, 15:59
Conclusão (para despacho)
11/06/2025, 13:40
Petição (Petição (outras))
10/06/2025, 17:17
Petição (Petição (outras))
09/06/2025, 19:03
Depósito de Bens/Dinheiro
09/06/2025, 10:02
Depósito de Bens/Dinheiro
09/06/2025, 10:00
Publicação
05/06/2025, 03:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025, 02:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
04/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
03/06/2025, 18:07
Ato ordinatório
03/06/2025, 18:07
Recebimento
02/06/2025, 15:26
Comunicação eletrônica
28/04/2025, 18:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL com início em 22 DE ABRIL DE 2025, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 28/04/2025, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5007740-93.2023.8.21.0021/RS (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de abril de 2025. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
09/04/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
26/11/2024, 17:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min (Virtual), com encerramento previsto para ocorrer até o dia 26/11/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5007740-93.2023.8.21.0021/RS (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de novembro de 2024. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente