Procedimento Comum Cível 5014279-74.2024.8.21.0010 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5014279-74.2024.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 22/04/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014279-74.2024.8.21.0010/RS RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS PRESIDENTE: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS PROCURADOR(A): FLAVIA RAPHAEL MALLMANN APELANTE: ANA MARIA TOMAZ PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS DOS SANTOS (OAB RS068142) APELANTE: ELTON RIBEIRO BRANCO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS DOS SANTOS (OAB RS068142) APELANTE: ARIANE MARCIA MARTINS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS DOS SANTOS (OAB RS068142) APELANTE: AMANDA SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS DOS SANTOS (OAB RS068142) APELANTE: FRANCIS ISMAEL DICH DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS DOS SANTOS (OAB RS068142) APELANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) APELADO: OS MESMOS A 23ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DO RÉU E DAR PROVIMENTO AO APELO DOS AUTORES. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Votante: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Votante: Desembargador UMBERTO GUASPARI SUDBRACK Votante: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA

01/12/2025, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

26/07/2025, 10:05

Expedida/Certificada

30/06/2025, 16:36

Baixa Definitiva

30/06/2025, 10:39

Remessa (outros motivos)

30/06/2025, 10:34

Remessa (outros motivos)

02/06/2025, 15:29

Trânsito em julgado

02/06/2025, 15:28

Recebimento

02/06/2025, 15:21

Comunicação eletrônica

28/04/2025, 18:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA MARIA TOMAZ PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS DOS SANTOS (OAB RS068142) APELANTE: ELTON RIBEIRO BRANCO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS DOS SANTOS (OAB RS068142) APELANTE: ARIANE MARCIA MARTINS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS DOS SANTOS (OAB RS068142) APELANTE: AMANDA SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS DOS SANTOS (OAB RS068142) APELANTE: FRANCIS ISMAEL DICH DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS DOS SANTOS (OAB RS068142) APELANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) PROCURADOR(A): MATEUS PEREIRA SOARES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de abril de 2025. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL com início em 22 DE ABRIL DE 2025, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 28/04/2025, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5014279-74.2024.8.21.0010/RS (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS

Remessa (em grau de recurso)

05/02/2025, 15:05

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 19:35

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 18:58

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 13:47

Confirmada

13/12/2024, 23:59

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA MARIA TOMAZ PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS DOS SANTOS (OAB RS068142) APELANTE: ELTON RIBEIRO BRANCO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS DOS SANTOS (OAB RS068142) APELANTE: ARIANE MARCIA MARTINS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS DOS SANTOS (OAB RS068142) APELANTE: AMANDA SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS DOS SANTOS (OAB RS068142) APELANTE: FRANCIS ISMAEL DICH DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS DOS SANTOS (OAB RS068142) APELANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) PROCURADOR(A): MATEUS PEREIRA SOARES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de abril de 2025. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL com início em 22 DE ABRIL DE 2025, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 28/04/2025, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5014279-74.2024.8.21.0010/RS (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS

09/04/2025, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(6)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Expedida/Certificada

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Recebimento

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Todas as movimentações(68)