Monitória 5015939-48.2015.8.21.0001 - TJRS

Monitória 5015939-48.2015.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 17/06/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5015939-48.2015.8.21.0001/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS PRESIDENTE: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS PROCURADOR(A): SARA DUARTE SCHUTZ APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (AUTOR) APELADO: DIEGO CORDEIRO COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO ITAMAR ESTRAIS FERREIRA JUNIOR (OAB RS058867) APELADO: DIEGO CORDEIRO COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO ITAMAR ESTRAIS FERREIRA JUNIOR (OAB RS058867) APELADO: VALERIA CORDEIRO COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO ITAMAR ESTRAIS FERREIRA JUNIOR (OAB RS058867) APELADO: BERNARDINO MACHADO COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO ITAMAR ESTRAIS FERREIRA JUNIOR (OAB RS058867) A 23ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER OS EMBARGOS DECLARAÇÃO, PARA SANAR OS ERROS MATERIAIS CONSTATADOS NO ACÓRDÃO EMBARGADO, NA FORMA SUPRA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Votante: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Votante: Desembargador UMBERTO GUASPARI SUDBRACK Votante: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 22/04/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5015939-48.2015.8.21.0001/RS RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS PRESIDENTE: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS PROCURADOR(A): FLAVIA RAPHAEL MALLMANN APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (AUTOR) APELADO: DIEGO CORDEIRO COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO ITAMAR ESTRAIS FERREIRA JUNIOR (OAB RS058867) APELADO: DIEGO CORDEIRO COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO ITAMAR ESTRAIS FERREIRA JUNIOR (OAB RS058867) APELADO: VALERIA CORDEIRO COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO ITAMAR ESTRAIS FERREIRA JUNIOR (OAB RS058867) APELADO: BERNARDINO MACHADO COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO ITAMAR ESTRAIS FERREIRA JUNIOR (OAB RS058867) A 23ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Votante: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Votante: Desembargador UMBERTO GUASPARI SUDBRACK Votante: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA

01/12/2025, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

07/11/2025, 10:02

Expedida/Certificada

22/10/2025, 20:27

Baixa Definitiva

22/10/2025, 16:39

Comunicação eletrônica

02/10/2025, 13:49

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 15:56

Remessa (outros motivos)

02/09/2025, 07:54

Publicação

25/08/2025, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 5015939-48.2015.8.21.0001/RS RELATOR: ALEXANDRE SCHWARTZ MANICA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 83 - 24/07/2025 - PETIÇÃO

22/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/08/2025, 13:45

Expedida/certificada

21/08/2025, 13:22

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 09:02

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 19:23

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (AUTOR) PROCURADOR(A): ELÓI CONTINI APELADO: DIEGO CORDEIRO COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO ITAMAR ESTRAIS FERREIRA JUNIOR (OAB RS058867) APELADO: DIEGO CORDEIRO COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO ITAMAR ESTRAIS FERREIRA JUNIOR (OAB RS058867) APELADO: VALERIA CORDEIRO COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO ITAMAR ESTRAIS FERREIRA JUNIOR (OAB RS058867) APELADO: BERNARDINO MACHADO COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO ITAMAR ESTRAIS FERREIRA JUNIOR (OAB RS058867) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de junho de 2025. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL com início em 17 DE JUNHO DE 2025, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 24/06/2025, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5015939-48.2015.8.21.0001/RS (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (AUTOR) PROCURADOR(A): ATILIO SANCHEZ COSTA APELADO: DIEGO CORDEIRO COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO ITAMAR ESTRAIS FERREIRA JUNIOR (OAB RS058867) APELADO: DIEGO CORDEIRO COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO ITAMAR ESTRAIS FERREIRA JUNIOR (OAB RS058867) APELADO: VALERIA CORDEIRO COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO ITAMAR ESTRAIS FERREIRA JUNIOR (OAB RS058867) APELADO: BERNARDINO MACHADO COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO ITAMAR ESTRAIS FERREIRA JUNIOR (OAB RS058867) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de abril de 2025. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL com início em 22 DE ABRIL DE 2025, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 28/04/2025, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5015939-48.2015.8.21.0001/RS (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS

09/04/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Expedida/Certificada

Baixa Definitiva

Comunicação eletrônica

Petição (Petição (outras))

Remessa (outros motivos)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 5015939-48.2015.8.21.0001/RS RELATOR: ALEXANDRE SCHWARTZ MANICA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 83 - 24/07/2025 - PETIÇÃO

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(188)