Apelação / Remessa Necessária 5012636-50.2020.8.21.0001 - TJRS

Apelação / Remessa Necessária 5012636-50.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

19/02/2026, 12:49

Decurso de Prazo

19/02/2026, 01:02

Publicação

23/01/2026, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5012636-50.2020.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50126365020208210001/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: MARIA CRISTINA DE MORAES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): EMMANUEL RECHE BECKER (OAB RS084677) ADVOGADO(A): ROGERIO SPERB BECKER (OAB RS026616) ADVOGADO(A): RICARDO BARROS CANTALICE (OAB RS049579) APELADO: BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO TORELLY BASTOS (OAB RS028708) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 52 - 21/01/2026 - Recurso especial admitido

22/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

21/01/2026, 10:05

Petição

21/01/2026, 09:49

Remessa (outros motivos)

21/01/2026, 09:46

Recurso especial

21/01/2026, 09:46

Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 22/04/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5012636-50.2020.8.21.0001/RS RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS PRESIDENTE: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS PROCURADOR(A): FLAVIA RAPHAEL MALLMANN APELANTE: MARIA CRISTINA DE MORAES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): EMMANUEL RECHE BECKER (OAB RS084677) ADVOGADO(A): ROGERIO SPERB BECKER (OAB RS026616) ADVOGADO(A): RICARDO BARROS CANTALICE (OAB RS049579) APELADO: BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO TORELLY BASTOS (OAB RS028708) A 23ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APÓS DIVERGÊNCIA LANÇADA PELO DESEMBARGADOR UMBERTO GUASPARI SUDBRACK À QUAL ADERIU O RELATOR, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Votante: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Votante: Desembargador UMBERTO GUASPARI SUDBRACK Votante: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Voto - Gab. Des. Umberto Guaspari Sudbrack - Desembargador UMBERTO GUASPARI SUDBRACK.

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 26/08/2025 A 29/08/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5012636-50.2020.8.21.0001/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS PRESIDENTE: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS PROCURADOR(A): MILTON FONTANA APELANTE: MARIA CRISTINA DE MORAES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): EMMANUEL RECHE BECKER (OAB RS084677) ADVOGADO(A): ROGERIO SPERB BECKER (OAB RS026616) ADVOGADO(A): RICARDO BARROS CANTALICE (OAB RS049579) APELADO: BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO TORELLY BASTOS (OAB RS028708) A 23ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, A FIM DE SANEAR A OMISSÃO APONTADA, SEM EFEITO INFRINGENTE. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Votante: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Votante: Desembargador UMBERTO GUASPARI SUDBRACK Votante: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA

26/11/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

26/10/2025, 02:09

Petição

24/10/2025, 09:39

Publicação

06/10/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 02:00

Documentos

Ato ordinatório

•22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA CRISTINA DE MORAES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): EMMANUEL RECHE BECKER (OAB RS084677) ADVOGADO(A): ROGERIO SPERB BECKER (OAB RS026616) ADVOGADO(A): RICARDO BARROS CANTALICE (OAB RS049579) APELADO: BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO TORELLY BASTOS (OAB RS028708) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2025. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 26 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 29 de agosto de 2025, sexta-feira, às 23h59min; podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: após a publicação da pauta até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento (art. 5º do Ato 072/2025-P). 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248), desde que requerido até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão (inc. II do art. 3º do Ato 072/2025-P). 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação/Remessa Necessária Nº 5012636-50.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA CRISTINA DE MORAES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): EMMANUEL RECHE BECKER (OAB RS084677) ADVOGADO(A): ROGERIO SPERB BECKER (OAB RS026616) ADVOGADO(A): RICARDO BARROS CANTALICE (OAB RS049579) APELADO: BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO TORELLY BASTOS (OAB RS028708) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de abril de 2025. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL com início em 22 DE ABRIL DE 2025, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 28/04/2025, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação/Remessa Necessária Nº 5012636-50.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 399) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS

09/04/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

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