Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 22/04/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000246-87.2015.8.21.0077/RS
RELATOR: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA
PRESIDENTE: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS
PROCURADOR(A): FLAVIA RAPHAEL MALLMANN
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (EMBARGADO)
APELADO: KAUAI VIAGENS E TURISMO LTDA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): LISANDRA APARECIDA DE CAMPOS (OAB RS048624)
APELADO: TATIANA WICKERT (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): LISANDRA APARECIDA DE CAMPOS (OAB RS048624)
A 23ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA
Votante: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA
Votante: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO
Votante: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS
01/12/2025, 00:00
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
27/11/2025, 10:01
Expedida/Certificada
31/10/2025, 16:39
Baixa Definitiva
31/10/2025, 13:04
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
22/10/2025, 10:11
Decurso de Prazo
22/10/2025, 00:09
Publicação
30/09/2025, 03:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5000246-87.2015.8.21.0077/RS RELATOR: MAURICIO FRANTZ
EMBARGANTE: KAUAI VIAGENS E TURISMO LTDA
ADVOGADO(A): LISANDRA APARECIDA DE CAMPOS (OAB RS048624)
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 63 - 22/09/2025 - Remetidos os Autos
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
22/10/2025, 10:11
Decurso de Prazo
22/10/2025, 00:09
Publicação
30/09/2025, 03:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5000246-87.2015.8.21.0077/RS RELATOR: MAURICIO FRANTZ
EMBARGANTE: KAUAI VIAGENS E TURISMO LTDA
ADVOGADO(A): LISANDRA APARECIDA DE CAMPOS (OAB RS048624)
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 63 - 22/09/2025 - Remetidos os Autos
29/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/09/2025, 14:44
Expedida/certificada
26/09/2025, 14:28
Remessa (outros motivos)
22/09/2025, 14:17
Remessa (outros motivos)
20/08/2025, 12:45
Decurso de Prazo
31/07/2025, 00:05
Publicação
08/07/2025, 03:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025, 02:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5000246-87.2015.8.21.0077/RS RELATOR: MAURICIO FRANTZ
EMBARGANTE: TATIANA WICKERT
ADVOGADO(A): LISANDRA APARECIDA DE CAMPOS (OAB RS048624)
EMBARGANTE: KAUAI VIAGENS E TURISMO LTDA
ADVOGADO(A): LISANDRA APARECIDA DE CAMPOS (OAB RS048624)
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 54 - 03/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> VAI1CIV
Número: 50002468720158210077/TJRS
07/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/07/2025, 17:40
Expedida/certificada
04/07/2025, 17:22
Expedida/certificada
04/07/2025, 17:22
Recebimento
03/06/2025, 16:02
Comunicação eletrônica
28/04/2025, 18:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ATILIO SANCHEZ COSTA
APELADO: KAUAI VIAGENS E TURISMO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LISANDRA APARECIDA DE CAMPOS (OAB RS048624)
APELADO: TATIANA WICKERT (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LISANDRA APARECIDA DE CAMPOS (OAB RS048624) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de abril de 2025. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL com início em 22 DE ABRIL DE 2025, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 28/04/2025, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5000246-87.2015.8.21.0077/RS (Pauta: 695) RELATOR: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA
09/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ATILIO SANCHEZ COSTA
APELADO: KAUAI VIAGENS E TURISMO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LISANDRA APARECIDA DE CAMPOS (OAB RS048624)
APELADO: TATIANA WICKERT (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LISANDRA APARECIDA DE CAMPOS (OAB RS048624) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2024. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL, com início em 22 DE OUTUBRO DE 2024, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 28/10/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5000246-87.2015.8.21.0077/RS (Pauta: 935) RELATOR: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA
11/10/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
12/07/2024, 14:23
Petição (Petição (outras))
09/07/2024, 21:31
Confirmada
18/06/2024, 23:59
Decurso de Prazo
18/06/2024, 01:10
Expedida/certificada
08/06/2024, 17:58
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
04/06/2024, 10:04
Petição (Petição (outras))
03/06/2024, 18:40
Documento (Certidão)
14/05/2024, 23:53
Documento (Certidão)
07/05/2024, 19:12
Confirmada
27/04/2024, 23:59
Confirmada
17/04/2024, 07:46
Expedida/certificada
17/04/2024, 00:14
Procedência em Parte
17/04/2024, 00:14
Conclusão (para julgamento)
23/02/2023, 15:40
Petição (Petição (outras))
14/02/2023, 08:14
Decurso de Prazo
14/02/2023, 02:46
Confirmada
26/01/2023, 23:59
Confirmada
17/01/2023, 16:08
Expedida/certificada
16/01/2023, 12:40
Expedida/certificada
16/01/2023, 12:40
Mero expediente
16/01/2023, 12:40
Petição (Petição (outras))
21/11/2022, 16:36
Conclusão (para despacho)
21/10/2022, 13:09
Petição (Petição (outras))
20/10/2022, 18:04
Petição (Petição (outras))
17/10/2022, 13:33
Decurso de Prazo
14/10/2022, 01:08
Documento (Certidão)
12/10/2022, 18:14
Confirmada
29/09/2022, 23:59
Confirmada
25/09/2022, 23:59
Confirmada
20/09/2022, 03:09
Expedida/certificada
19/09/2022, 17:03
Documento (Outros documentos)
19/09/2022, 17:02
Expedida/certificada
15/09/2022, 16:31
Decurso de Prazo
14/09/2022, 01:20
Petição (Petição (outras))
06/09/2022, 11:19
Confirmada
21/08/2022, 23:59
Confirmada
16/08/2022, 01:46
Expedida/certificada
11/08/2022, 16:33
Recebimento
10/07/2022, 03:27
Remessa (outros motivos)
09/07/2022, 07:15
Documento (Outros documentos)
09/07/2022, 07:15
Remessa (outros motivos)
27/06/2022, 17:10
Petição (Petição (outras))
23/06/2021, 17:58
Protocolo de Petição
07/06/2021, 18:23
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)