Apelação Cível 5000376-59.2018.8.21.0049 - TJRS

Apelação Cível 5000376-59.2018.8.21.0049 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 24/02/2026 A 27/02/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000376-59.2018.8.21.0049/RS RELATOR: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA PRESIDENTE: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS PROCURADOR(A): MILTON FONTANA APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO SOMACAL (OAB RS058806) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458) APELADO: ARCEBIDES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA CRISTINA DE AZEREDO MENUZZI (OAB RS124121) ADVOGADO(A): SILVIO CESAR ROSSATTO (OAB RS044039) RETIRADO DE PAUTA.

05/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/02/2026, 13:05

Decurso de Prazo

26/02/2026, 01:04

Publicação

18/02/2026, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000376-59.2018.8.21.0049/RS (originário: processo nº 50003765920188210049/RS) RELATOR: ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA APELADO: ARCEBIDES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA CRISTINA DE AZEREDO MENUZZI (OAB RS124121) ADVOGADO(A): SILVIO CESAR ROSSATTO (OAB RS044039) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 34 - 12/02/2026 - Proferido despacho de mero expediente Evento 30 - 17/11/2025 - PETIÇÃO

13/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/02/2026, 15:00

Expedida/certificada

12/02/2026, 14:40

Remessa (outros motivos)

12/02/2026, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL ASSÍNCRONO, com início em 24 DE FEVEREIRO DE 2026, terça-feira, às 00:00, e encerramento previsto para ocorrer até o dia 27/02/2026, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas nos telefones: (51) 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (II do art. 3º do Ato nº 072/2025-P). Prazo: 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão. 6. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores presentes, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 7. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5000376-59.2018.8.21.0049/RS (Pauta: 1176) RELATOR: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO SOMACAL (OAB RS058806) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458) APELADO: ARCEBIDES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA CRISTINA DE AZEREDO MENUZZI (OAB RS124121) ADVOGADO(A): SILVIO CESAR ROSSATTO (OAB RS044039) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2026. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente

Retirada de pauta

10/02/2026, 16:10

Expedida/Certificada

10/02/2026, 13:39

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 21/10/2025 A 24/10/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000376-59.2018.8.21.0049/RS RELATOR: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA PRESIDENTE: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS PROCURADOR(A): MILTON FONTANA APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO SOMACAL (OAB RS058806) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458) APELADO: ARCEBIDES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA CRISTINA DE AZEREDO MENUZZI (OAB RS124121) ADVOGADO(A): SILVIO CESAR ROSSATTO (OAB RS044039) RETIRADO DE PAUTA.

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 22/04/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000376-59.2018.8.21.0049/RS RELATOR: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA PRESIDENTE: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS PROCURADOR(A): FLAVIA RAPHAEL MALLMANN APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458) ADVOGADO(A): MAURO SOMACAL (OAB RS058806) APELADO: ARCEBIDES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIO CESAR ROSSATTO (OAB RS044039) ADVOGADO(A): LUANA CRISTINA ARAUJO DE AZEREDO (OAB RS124121) A 23ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, AO EFEITO DE DETERMINAR QUE OS JUROS DE MORA INCIDAM A PARTIR DA CITAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA Votante: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA Votante: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO Votante: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS

01/12/2025, 00:00

Petição

17/11/2025, 11:31

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL ASSÍNCRONO, com início em 24 DE FEVEREIRO DE 2026, terça-feira, às 00:00, e encerramento previsto para ocorrer até o dia 27/02/2026, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas nos telefones: (51) 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (II do art. 3º do Ato nº 072/2025-P). Prazo: 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão. 6. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores presentes, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 7. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5000376-59.2018.8.21.0049/RS (Pauta: 1176) RELATOR: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO SOMACAL (OAB RS058806) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458) APELADO: ARCEBIDES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA CRISTINA DE AZEREDO MENUZZI (OAB RS124121) ADVOGADO(A): SILVIO CESAR ROSSATTO (OAB RS044039) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2026. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO SOMACAL (OAB RS058806) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458) APELADO: ARCEBIDES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA CRISTINA DE AZEREDO MENUZZI (OAB RS124121) ADVOGADO(A): SILVIO CESAR ROSSATTO (OAB RS044039) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de outubro de 2025. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 21 de outubro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 24 de outubro de 2025, sexta-feira, às 18h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas nos telefones: (51) 32107965, 32107975 e 32107985. 3. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 4. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (II do art. 3º do Ato nº 072/2025-P). Prazo: 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão. 5. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores presentes, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5000376-59.2018.8.21.0049/RS (Pauta: 821) RELATOR: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO SOMACAL (OAB RS058806) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458) APELADO: ARCEBIDES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA CRISTINA ARAUJO DE AZEREDO (OAB RS124121) ADVOGADO(A): SILVIO CESAR ROSSATTO (OAB RS044039) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de abril de 2025. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL com início em 22 DE ABRIL DE 2025, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 28/04/2025, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5000376-59.2018.8.21.0049/RS (Pauta: 703) RELATOR: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA

09/04/2025, 00:00

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