Execução Fiscal 5000004-90.2014.8.21.0101 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2020

Valor da Causa

R$ 396,05

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Gramado

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAMADO / RS

CNPJ

Autor

VALDECIR BENZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEFFERSON RIBEIRO VARELA

OAB/RS 107392·CPF·Representa: Autor

TADZIO DAL BO KURTZ AMANTINO

OAB/RS 088063·CPF·Representa: Autor

DANIELA DE FARIAS

OAB/RS 063908·CPF·Representa: Autor

JOAO HERMINIO MARQUES DE CARVALHO E SILVA

OAB/RS 090291·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

JEFFERSON RIBEIRO VARELA

OAB/RS 107392·CPF·Representa: Autor

TADZIO DAL BO KURTZ AMANTINO

OAB/RS 088063·CPF·Representa: Autor

DANIELA DE FARIAS

OAB/RS 063908·CPF·Representa: Autor

JOAO HERMINIO MARQUES DE CARVALHO E SILVA

OAB/RS 090291·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

IGOR MENINI DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 174

12/05/2026, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 174 e 175 - Ciência Tácita

08/05/2026, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 16:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166 e 168

15/04/2026, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 165

20/03/2026, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165, 166 e 168 - Ciência Tácita

02/03/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

23/02/2026, 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 167

23/02/2026, 16:48

Decisão Interlocutória

20/02/2026, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2025, 13:18

Todas as movimentações(178)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 174

12/05/2026, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 174 e 175 - Ciência Tácita

08/05/2026, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 16:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166 e 168

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2026, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2025, 19:04

15/04/2026, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 165

20/03/2026, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165, 166 e 168 - Ciência Tácita

02/03/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

23/02/2026, 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 167

23/02/2026, 16:48

Decisão Interlocutória

20/02/2026, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2025, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

11/12/2025, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158 - Ciência Tácita

25/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

16/10/2025, 11:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 157

16/10/2025, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 19:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/10/2025, 10:35

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2025, 15:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 29/09/2025

29/08/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

13/08/2025, 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 150

13/08/2025, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 13:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 145

13/08/2025, 08:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 139

05/08/2025, 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 136

07/07/2025, 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 139

21/06/2025, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/06/2025, 16:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025

18/06/2025, 15:56

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 136

13/06/2025, 03:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 136

12/06/2025, 02:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

11/06/2025, 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 138

11/06/2025, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

06/06/2025, 00:03

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/05/2025

26/05/2025, 22:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125

14/05/2025, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 127

19/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

09/04/2025, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126

09/04/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2025, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

08/04/2025, 08:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120

08/04/2025, 08:08

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 18:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 114

26/03/2025, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 114

07/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

29/01/2025, 08:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

29/01/2025, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 17:58

Decisão Interlocutória

28/01/2025, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2024, 19:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

11/12/2024, 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

02/12/2024, 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

02/12/2024, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

16/11/2024, 23:59

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VALDECIR BENZ)

08/11/2024, 17:48

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GDO2CIV

08/11/2024, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

06/11/2024, 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

06/11/2024, 15:10

Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado

06/11/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 15:02

Remetidos os Autos - GDO2CIV -> URCAJUD

06/11/2024, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2024, 19:36

Conclusos para julgamento

24/09/2024, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2024, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

24/08/2024, 07:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

24/08/2024, 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

23/08/2024, 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

23/08/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

13/08/2024, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

01/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

24/06/2024, 09:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

24/06/2024, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 20:51

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 20:51

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

17/06/2024, 08:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

17/06/2024, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2024, 12:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/04/2024

01/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50000049020148210101.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAMADO / RS EXECUTADO: VALDECIR BENZ Local: Gramado Data: 28/02/2024 EDITAL Nº 10055406621 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Gramado. Processo: 50000049020148210101. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE GRAMADO / RS e RÉ(U) VALDECIR BENZ. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) VALDECIR BENZ, CPF: 00421310065 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 2.930,37, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 3516/2014 e 3517/2014, datado de 04/09/2014, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. GRAMADO, 28/02/2024. SERVIDOR(A): BERENICE DOS SANTOS PEREIRA. JUIZ(A): ALINE ECKER RISSATO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000004-90.2014.8.21.0101/RS

01/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/03/2024

28/02/2024, 22:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

27/02/2024, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

27/02/2024, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 12:06

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2024, 08:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

21/02/2024, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

21/02/2024, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 12:32

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 63

20/02/2024, 21:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63

14/12/2023, 14:00

Expedição de mandado - CM0010

14/12/2023, 14:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235900890 (Recolhimento de Condução)

06/12/2023, 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

30/11/2023, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

30/11/2023, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2023, 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

08/11/2023, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

07/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2023, 14:42

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GDO2CIV

16/10/2023, 08:33

Remetidos os Autos - GDO2CIV -> URCAJUD

11/10/2023, 13:42

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 13:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

15/08/2023, 16:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/08/2023 até 08/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 221/2023-CGJ

28/07/2023, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

21/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 12:40

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 44

10/07/2023, 17:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

06/06/2023, 12:36

Expedição de mandado - CM0114

06/06/2023, 12:36

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235231082

15/04/2023, 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

12/04/2023, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

11/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

08/02/2023, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

02/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2023, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

20/01/2023, 10:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 10:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 23:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 00:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

13/11/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2022, 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

28/09/2022, 11:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/09/2022 até 15/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 191/22 - CGJ

02/09/2022, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/08/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2022, 13:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

25/07/2022, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 17:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15

26/04/2021, 06:54

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/03/2021, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

01/12/2020, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

09/11/2020, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/11/2020, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2020, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2020, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2020, 08:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

22/10/2020, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

06/09/2020, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2020, 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2020, 16:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/08/2020, 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/08/2020, 17:20

Juntada - Íntegra do processo

17/08/2020, 15:18

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

17/08/2020, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2025, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2025, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2024, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2024, 20:51

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2024, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2023, 13:42

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2023, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2023, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2022, 15:52

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2026, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2025, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2025, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2025, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2024, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2024, 20:51

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2024, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2023, 13:42

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2023, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2023, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2022, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2022, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2020, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2020, 16:55