Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 22/04/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009973-97.2022.8.21.0021/RS
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA
PRESIDENTE: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS
PROCURADOR(A): FLAVIA RAPHAEL MALLMANN
APELANTE: LEO MENDO (AUTOR)
ADVOGADO(A): CARLOS MAURICIO WELCHEN SIQUEIRA (OAB RS118083)
ADVOGADO(A): THIAGO SILVA CORDEIRO (OAB RS089400)
ADVOGADO(A): NATALI RAQUEL MONTEIRO (OAB RS113300)
APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU)
ADVOGADO(A): CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885)
APELADO: OS MESMOS
A 23ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA
Votante: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA
Votante: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO
Votante: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS
01/12/2025, 00:00
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
24/10/2025, 10:04
Expedida/Certificada
20/10/2025, 12:26
Baixa Definitiva
20/10/2025, 11:08
Remessa (outros motivos)
17/10/2025, 21:00
Remessa (outros motivos)
03/10/2025, 15:16
Decurso de Prazo
02/09/2025, 00:28
Petição (Petição (outras))
01/09/2025, 16:44
Publicação
25/08/2025, 03:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009973-97.2022.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANO ROSSI
AUTOR: LEO MENDO
ADVOGADO(A): CARLOS MAURICIO WELCHEN SIQUEIRA (OAB RS118083)
ADVOGADO(A): THIAGO SILVA CORDEIRO (OAB RS089400)
ADVOGADO(A): NATALI RAQUEL MONTEIRO (OAB RS113300)
RÉU: BANCO BMG S.A
ADVOGADO(A): CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 50 - 19/08/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> PSF4CIV
Número: 50099739720228210021/TJRS
22/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/08/2025, 17:48
Expedida/certificada
21/08/2025, 17:30
Recebimento
19/08/2025, 14:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009973-97.2022.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50099739720228210021/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELANTE: LEO MENDO (AUTOR)
ADVOGADO(A): CARLOS MAURICIO WELCHEN SIQUEIRA (OAB RS118083)
ADVOGADO(A): THIAGO SILVA CORDEIRO (OAB RS089400)
ADVOGADO(A): NATALI RAQUEL MONTEIRO (OAB RS113300)
APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU)
ADVOGADO(A): CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 41 - 24/07/2025 - Recurso Especial não admitido
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009973-97.2022.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANO ROSSI
AUTOR: LEO MENDO
ADVOGADO(A): CARLOS MAURICIO WELCHEN SIQUEIRA (OAB RS118083)
ADVOGADO(A): THIAGO SILVA CORDEIRO (OAB RS089400)
ADVOGADO(A): NATALI RAQUEL MONTEIRO (OAB RS113300)
RÉU: BANCO BMG S.A
ADVOGADO(A): CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 50 - 19/08/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> PSF4CIV
Número: 50099739720228210021/TJRS
22/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/08/2025, 17:48
Expedida/certificada
21/08/2025, 17:30
Recebimento
19/08/2025, 14:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009973-97.2022.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50099739720228210021/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELANTE: LEO MENDO (AUTOR)
ADVOGADO(A): CARLOS MAURICIO WELCHEN SIQUEIRA (OAB RS118083)
ADVOGADO(A): THIAGO SILVA CORDEIRO (OAB RS089400)
ADVOGADO(A): NATALI RAQUEL MONTEIRO (OAB RS113300)
APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU)
ADVOGADO(A): CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 41 - 24/07/2025 - Recurso Especial não admitido
25/07/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
24/07/2025, 13:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009973-97.2022.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50099739720228210021/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU)
ADVOGADO(A): CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 32 - 02/06/2025 - RECURSO ESPECIAL
13/06/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
28/04/2025, 19:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LEO MENDO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS MAURICIO WELCHEN SIQUEIRA (OAB RS118083) ADVOGADO(A): THIAGO SILVA CORDEIRO (OAB RS089400) ADVOGADO(A): NATALI RAQUEL MONTEIRO (OAB RS113300)
APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de abril de 2025. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL com início em 22 DE ABRIL DE 2025, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 28/04/2025, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5009973-97.2022.8.21.0021/RS (Pauta: 825) RELATOR: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA
09/04/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
29/07/2024, 18:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LEO MENDO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS MAURICIO WELCHEN SIQUEIRA (OAB RS118083) ADVOGADO(A): THIAGO SILVA CORDEIRO (OAB RS089400) ADVOGADO(A): NATALI RAQUEL MONTEIRO (OAB RS113300)
APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de julho de 2024. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 DE JULHO DE 2024, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 29/07/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado). 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5009973-97.2022.8.21.0021/RS (Pauta: 780) RELATOR: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA
12/07/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
26/02/2024, 17:12
Petição (Petição (outras))
22/02/2024, 19:41
Confirmada
22/02/2024, 00:43
Expedida/certificada
14/02/2024, 15:08
Petição (Petição (outras))
14/02/2024, 15:08
Petição (Petição (outras))
06/02/2024, 11:17
Petição (Petição (outras))
06/02/2024, 11:17
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)