Recurso Especial 5003048-46.2021.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2024

Valor da Causa

R$ 71.217,64

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Erechim 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. João Pedro Cavalli Júnior

Partes do Processo

MIRANPEDRAS COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Autor

AUTO POSTO NONEMACHER LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAQUES OMAR FRANCA

OAB/RS 083341·CPF·Representa: Autor

JAIME AVELINO PIAIA

OAB/RS 088398·CPF·Representa: Autor

EDSON LUIZ MOLOZZI

OAB/RS 025545·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/02/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 06/02/2025

06/02/2025, 14:13

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024

03/12/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024, 00:00

Conhecido o recurso de MIRANPEDRAS COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA e provido em parte

29/11/2024, 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024, 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

06/11/2024, 17:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

06/11/2024, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

01/11/2024, 14:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/11/2024, 09:50

Decisão

•01/11/2024, 14:13

Sentença

•01/11/2024, 14:13

Acórdão

•01/11/2024, 14:13

Acórdão

•01/11/2024, 14:13

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•01/11/2024, 14:13

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 14:13

Certidão

•01/11/2024, 14:13

Decisão

•01/11/2024, 14:13

Decisão

•01/11/2024, 14:13

Decisão

•01/11/2024, 14:13