Agravo de Instrumento 5209301-52.2024.8.21.7000 - TJRS

Agravo de Instrumento 5209301-52.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 22/04/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5209301-52.2024.8.21.7000/RS RELATOR: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA PRESIDENTE: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS PROCURADOR(A): FLAVIA RAPHAEL MALLMANN AGRAVANTE: INARA RODENBUSCH LEMES ADVOGADO(A): HENRIQUE DA SILVA POLICENA (OAB RS118781) ADVOGADO(A): FERNANDO DA SILVEIRA (OAB RS122243) ADVOGADO(A): VITOR ANDREATTA POLETTO (OAB RS102607) AGRAVANTE: PEDRO LEO DOS SANTOS LEMES ADVOGADO(A): HENRIQUE DA SILVA POLICENA (OAB RS118781) ADVOGADO(A): FERNANDO DA SILVEIRA (OAB RS122243) ADVOGADO(A): VITOR ANDREATTA POLETTO (OAB RS102607) AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL A 23ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, A FIM DE RECONHECER A IMPENHORABILIDADE DAS QUANTIAS BLOQUEADAS NAS CONTAS DA PARTE RECORRENTE, DETERMINANDO A LIBERAÇÃO EM FAVOR DA PARTE AGRAVANTE. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA Votante: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA Votante: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO Votante: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS

01/12/2025, 00:00

Baixa Definitiva

26/05/2025, 13:52

Trânsito em julgado

26/05/2025, 13:51

Decurso de Prazo

24/05/2025, 01:05

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 10:29

Confirmada

10/05/2025, 23:59

Confirmada

02/05/2025, 02:48

Expedida/certificada

30/04/2025, 13:41

Expedida/certificada

30/04/2025, 13:41

Expedida/certificada

30/04/2025, 13:41

Remessa (outros motivos)

29/04/2025, 16:34

Provimento

28/04/2025, 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INARA RODENBUSCH LEMES ADVOGADO(A): HENRIQUE DA SILVA POLICENA (OAB RS118781) ADVOGADO(A): FERNANDO DA SILVEIRA (OAB RS122243) ADVOGADO(A): VITOR ANDREATTA POLETTO (OAB RS102607) AGRAVANTE: PEDRO LEO DOS SANTOS LEMES ADVOGADO(A): HENRIQUE DA SILVA POLICENA (OAB RS118781) ADVOGADO(A): FERNANDO DA SILVEIRA (OAB RS122243) ADVOGADO(A): VITOR ANDREATTA POLETTO (OAB RS102607) AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL PROCURADOR(A): Paulo Roberto Vigna Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de abril de 2025. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL com início em 22 DE ABRIL DE 2025, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 28/04/2025, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Agravo de Instrumento Nº 5209301-52.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 1070) RELATOR: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA

Expedida/Certificada

08/04/2025, 15:41

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INARA RODENBUSCH LEMES ADVOGADO(A): HENRIQUE DA SILVA POLICENA (OAB RS118781) ADVOGADO(A): FERNANDO DA SILVEIRA (OAB RS122243) ADVOGADO(A): VITOR ANDREATTA POLETTO (OAB RS102607) AGRAVANTE: PEDRO LEO DOS SANTOS LEMES ADVOGADO(A): HENRIQUE DA SILVA POLICENA (OAB RS118781) ADVOGADO(A): FERNANDO DA SILVEIRA (OAB RS122243) ADVOGADO(A): VITOR ANDREATTA POLETTO (OAB RS102607) AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL PROCURADOR(A): Paulo Roberto Vigna Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de abril de 2025. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL com início em 22 DE ABRIL DE 2025, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 28/04/2025, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Agravo de Instrumento Nº 5209301-52.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 1070) RELATOR: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA

09/04/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Confirmada

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Expedida/certificada

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Provimento

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