Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 22/04/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004155-23.2019.8.21.0005/RS
RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO
PRESIDENTE: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS
PROCURADOR(A): FLAVIA RAPHAEL MALLMANN
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (EXEQUENTE)
APELADO: DANIEL ANGELO LUCCHESE BAROSSI (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): MARCELO ANDREOLA (OAB RS102391)
ADVOGADO(A): FELIPE TOMAS FRIEDRICH (OAB RS106211)
ADVOGADO(A): RAFAEL OSS EMER (OAB RS095070)
ADVOGADO(A): ADRIANO ZUFFO (OAB RS119056)
ADVOGADO(A): JESSICA MARINS DA SILVA (OAB RS105048)
ADVOGADO(A): LINDAINES NEVES ZULIAN DA SILVA (OAB RS124669)
ADVOGADO(A): VICTORIA GUERRA DE ABREU (OAB RS119734)
ADVOGADO(A): EDUARDA FRONZA NAGILDO (OAB RS130942)
APELADO: EMBANOR ARTES GRAFICAS LTDA (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): MARCELO ANDREOLA (OAB RS102391)
ADVOGADO(A): FELIPE TOMAS FRIEDRICH (OAB RS106211)
ADVOGADO(A): RAFAEL OSS EMER (OAB RS095070)
ADVOGADO(A): ADRIANO ZUFFO (OAB RS119056)
ADVOGADO(A): JESSICA MARINS DA SILVA (OAB RS105048)
ADVOGADO(A): LINDAINES NEVES ZULIAN DA SILVA (OAB RS124669)
ADVOGADO(A): VICTORIA GUERRA DE ABREU (OAB RS119734)
ADVOGADO(A): EDUARDA FRONZA NAGILDO (OAB RS130942)
APELADO: IVANA LUCCHESE BAROSSI (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): MARCELO ANDREOLA (OAB RS102391)
ADVOGADO(A): FELIPE TOMAS FRIEDRICH (OAB RS106211)
ADVOGADO(A): RAFAEL OSS EMER (OAB RS095070)
ADVOGADO(A): ADRIANO ZUFFO (OAB RS119056)
ADVOGADO(A): JESSICA MARINS DA SILVA (OAB RS105048)
ADVOGADO(A): LINDAINES NEVES ZULIAN DA SILVA (OAB RS124669)
ADVOGADO(A): VICTORIA GUERRA DE ABREU (OAB RS119734)
ADVOGADO(A): EDUARDA FRONZA NAGILDO (OAB RS130942)
APELADO: SILVIA MARIA BAROSSI (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): MARCELO ANDREOLA (OAB RS102391)
ADVOGADO(A): FELIPE TOMAS FRIEDRICH (OAB RS106211)
ADVOGADO(A): RAFAEL OSS EMER (OAB RS095070)
ADVOGADO(A): ADRIANO ZUFFO (OAB RS119056)
ADVOGADO(A): JESSICA MARINS DA SILVA (OAB RS105048)
ADVOGADO(A): LINDAINES NEVES ZULIAN DA SILVA (OAB RS124669)
ADVOGADO(A): VICTORIA GUERRA DE ABREU (OAB RS119734)
ADVOGADO(A): EDUARDA FRONZA NAGILDO (OAB RS130942)
A 23ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO APELO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO
Votante: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO
Votante: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS
Votante: Desembargador UMBERTO GUASPARI SUDBRACK
01/12/2025, 00:00
Decurso de Prazo
15/10/2025, 00:13
Publicação
23/09/2025, 03:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025, 02:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004155-23.2019.8.21.0005/RS
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO: SILVIA MARIA BAROSSI
ADVOGADO(A): MARCELO ANDREOLA (OAB RS102391)
ADVOGADO(A): FELIPE TOMAS FRIEDRICH (OAB RS106211)
ADVOGADO(A): ADRIANO ZUFFO (OAB RS119056)
ADVOGADO(A): JESSICA MARINS DA SILVA (OAB RS105048)
ADVOGADO(A): LINDAINES NEVES ZULIAN DA SILVA (OAB RS124669)
ADVOGADO(A): EDUARDA FRONZA NAGILDO (OAB RS130942)
ADVOGADO(A): RAFAEL OSS EMER (OAB RS095070)
EXECUTADO: IVANA LUCCHESE BAROSSI
ADVOGADO(A): MARCELO ANDREOLA (OAB RS102391)
ADVOGADO(A): FELIPE TOMAS FRIEDRICH (OAB RS106211)
ADVOGADO(A): ADRIANO ZUFFO (OAB RS119056)
ADVOGADO(A): JESSICA MARINS DA SILVA (OAB RS105048)
ADVOGADO(A): LINDAINES NEVES ZULIAN DA SILVA (OAB RS124669)
ADVOGADO(A): EDUARDA FRONZA NAGILDO (OAB RS130942)
ADVOGADO(A): RAFAEL OSS EMER (OAB RS095070)
EXECUTADO: DANIEL ANGELO LUCCHESE BAROSSI
ADVOGADO(A): MARCELO ANDREOLA (OAB RS102391)
ADVOGADO(A): FELIPE TOMAS FRIEDRICH (OAB RS106211)
ADVOGADO(A): ADRIANO ZUFFO (OAB RS119056)
ADVOGADO(A): JESSICA MARINS DA SILVA (OAB RS105048)
ADVOGADO(A): LINDAINES NEVES ZULIAN DA SILVA (OAB RS124669)
ADVOGADO(A): EDUARDA FRONZA NAGILDO (OAB RS130942)
ADVOGADO(A): RAFAEL OSS EMER (OAB RS095070)
EXECUTADO: EMBANOR ARTES GRAFICAS LTDA
ADVOGADO(A): MARCELO ANDREOLA (OAB RS102391)
ADVOGADO(A): FELIPE TOMAS FRIEDRICH (OAB RS106211)
ADVOGADO(A): ADRIANO ZUFFO (OAB RS119056)
ADVOGADO(A): JESSICA MARINS DA SILVA (OAB RS105048)
ADVOGADO(A): LINDAINES NEVES ZULIAN DA SILVA (OAB RS124669)
ADVOGADO(A): EDUARDA FRONZA NAGILDO (OAB RS130942)
ADVOGADO(A): RAFAEL OSS EMER (OAB RS095070)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Ciente quanto a decisão em sede apelação, na qual deu provimento ao recurso da exequente a fim de determinar a suspensão da execução enquanto se aguarda o pagamento integral do acordo entabulado entre as partes.
Assim, suspenda-se a presente ação até a data prevista no acordo, qual seja, 18.12.2026; permitida a reativação motivada.
Decorrido o prazo, intime-se o exequente para dizer quanto ao prosseguimento em 15 dias.
Dil. legais.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004155-23.2019.8.21.0005/RS
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO: SILVIA MARIA BAROSSI
ADVOGADO(A): MARCELO ANDREOLA (OAB RS102391)
ADVOGADO(A): FELIPE TOMAS FRIEDRICH (OAB RS106211)
ADVOGADO(A): ADRIANO ZUFFO (OAB RS119056)
ADVOGADO(A): JESSICA MARINS DA SILVA (OAB RS105048)
ADVOGADO(A): LINDAINES NEVES ZULIAN DA SILVA (OAB RS124669)
ADVOGADO(A): EDUARDA FRONZA NAGILDO (OAB RS130942)
ADVOGADO(A): RAFAEL OSS EMER (OAB RS095070)
EXECUTADO: IVANA LUCCHESE BAROSSI
ADVOGADO(A): MARCELO ANDREOLA (OAB RS102391)
ADVOGADO(A): FELIPE TOMAS FRIEDRICH (OAB RS106211)
ADVOGADO(A): ADRIANO ZUFFO (OAB RS119056)
ADVOGADO(A): JESSICA MARINS DA SILVA (OAB RS105048)
ADVOGADO(A): LINDAINES NEVES ZULIAN DA SILVA (OAB RS124669)
ADVOGADO(A): EDUARDA FRONZA NAGILDO (OAB RS130942)
ADVOGADO(A): RAFAEL OSS EMER (OAB RS095070)
EXECUTADO: DANIEL ANGELO LUCCHESE BAROSSI
ADVOGADO(A): MARCELO ANDREOLA (OAB RS102391)
ADVOGADO(A): FELIPE TOMAS FRIEDRICH (OAB RS106211)
ADVOGADO(A): ADRIANO ZUFFO (OAB RS119056)
ADVOGADO(A): JESSICA MARINS DA SILVA (OAB RS105048)
ADVOGADO(A): LINDAINES NEVES ZULIAN DA SILVA (OAB RS124669)
ADVOGADO(A): EDUARDA FRONZA NAGILDO (OAB RS130942)
ADVOGADO(A): RAFAEL OSS EMER (OAB RS095070)
EXECUTADO: EMBANOR ARTES GRAFICAS LTDA
ADVOGADO(A): MARCELO ANDREOLA (OAB RS102391)
ADVOGADO(A): FELIPE TOMAS FRIEDRICH (OAB RS106211)
ADVOGADO(A): ADRIANO ZUFFO (OAB RS119056)
ADVOGADO(A): JESSICA MARINS DA SILVA (OAB RS105048)
ADVOGADO(A): LINDAINES NEVES ZULIAN DA SILVA (OAB RS124669)
ADVOGADO(A): EDUARDA FRONZA NAGILDO (OAB RS130942)
ADVOGADO(A): RAFAEL OSS EMER (OAB RS095070)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Ciente quanto a decisão em sede apelação, na qual deu provimento ao recurso da exequente a fim de determinar a suspensão da execução enquanto se aguarda o pagamento integral do acordo entabulado entre as partes.
Assim, suspenda-se a presente ação até a data prevista no acordo, qual seja, 18.12.2026; permitida a reativação motivada.
Decorrido o prazo, intime-se o exequente para dizer quanto ao prosseguimento em 15 dias.
Dil. legais.
22/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/09/2025, 18:09
Expedida/certificada
19/09/2025, 17:06
Expedida/certificada
19/09/2025, 17:06
Conclusão (para despacho)
28/07/2025, 11:31
Petição (Petição (outras))
23/06/2025, 13:59
Petição (Petição (outras))
16/06/2025, 09:35
Decurso de Prazo
12/06/2025, 00:22
Petição (Petição (outras))
11/06/2025, 09:54
Publicação
04/06/2025, 03:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025, 02:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004155-23.2019.8.21.0005/RS
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO: SILVIA MARIA BAROSSI
ADVOGADO(A): MARCELO ANDREOLA (OAB RS102391)
ADVOGADO(A): FELIPE TOMAS FRIEDRICH (OAB RS106211)
ADVOGADO(A): RAFAEL OSS EMER (OAB RS095070)
ADVOGADO(A): ADRIANO ZUFFO (OAB RS119056)
ADVOGADO(A): JESSICA MARINS DA SILVA (OAB RS105048)
ADVOGADO(A): LINDAINES NEVES ZULIAN DA SILVA (OAB RS124669)
ADVOGADO(A): VICTORIA GUERRA DE ABREU (OAB RS119734)
ADVOGADO(A): EDUARDA FRONZA NAGILDO (OAB RS130942)
EXECUTADO: IVANA LUCCHESE BAROSSI
ADVOGADO(A): MARCELO ANDREOLA (OAB RS102391)
ADVOGADO(A): FELIPE TOMAS FRIEDRICH (OAB RS106211)
ADVOGADO(A): RAFAEL OSS EMER (OAB RS095070)
ADVOGADO(A): ADRIANO ZUFFO (OAB RS119056)
ADVOGADO(A): JESSICA MARINS DA SILVA (OAB RS105048)
ADVOGADO(A): LINDAINES NEVES ZULIAN DA SILVA (OAB RS124669)
ADVOGADO(A): VICTORIA GUERRA DE ABREU (OAB RS119734)
ADVOGADO(A): EDUARDA FRONZA NAGILDO (OAB RS130942)
EXECUTADO: DANIEL ANGELO LUCCHESE BAROSSI
ADVOGADO(A): MARCELO ANDREOLA (OAB RS102391)
ADVOGADO(A): FELIPE TOMAS FRIEDRICH (OAB RS106211)
ADVOGADO(A): RAFAEL OSS EMER (OAB RS095070)
ADVOGADO(A): ADRIANO ZUFFO (OAB RS119056)
ADVOGADO(A): JESSICA MARINS DA SILVA (OAB RS105048)
ADVOGADO(A): LINDAINES NEVES ZULIAN DA SILVA (OAB RS124669)
ADVOGADO(A): VICTORIA GUERRA DE ABREU (OAB RS119734)
ADVOGADO(A): EDUARDA FRONZA NAGILDO (OAB RS130942)
EXECUTADO: EMBANOR ARTES GRAFICAS LTDA
ADVOGADO(A): MARCELO ANDREOLA (OAB RS102391)
ADVOGADO(A): FELIPE TOMAS FRIEDRICH (OAB RS106211)
ADVOGADO(A): RAFAEL OSS EMER (OAB RS095070)
ADVOGADO(A): ADRIANO ZUFFO (OAB RS119056)
ADVOGADO(A): JESSICA MARINS DA SILVA (OAB RS105048)
ADVOGADO(A): LINDAINES NEVES ZULIAN DA SILVA (OAB RS124669)
ADVOGADO(A): VICTORIA GUERRA DE ABREU (OAB RS119734)
ADVOGADO(A): EDUARDA FRONZA NAGILDO (OAB RS130942)
ATO ORDINATÓRIO
VISTA ÀS PARTES do retorno dos autos do TJ.
03/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
02/06/2025, 14:50
Recebimento
02/06/2025, 14:19
Comunicação eletrônica
28/04/2025, 19:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ATILIO SANCHEZ COSTA
APELADO: DANIEL ANGELO LUCCHESE BAROSSI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCELO ANDREOLA (OAB RS102391) ADVOGADO(A): FELIPE TOMAS FRIEDRICH (OAB RS106211) ADVOGADO(A): RAFAEL OSS EMER (OAB RS095070) ADVOGADO(A): ADRIANO ZUFFO (OAB RS119056) ADVOGADO(A): JESSICA MARINS DA SILVA (OAB RS105048) ADVOGADO(A): LINDAINES NEVES ZULIAN DA SILVA (OAB RS124669) ADVOGADO(A): VICTORIA GUERRA DE ABREU (OAB RS119734) ADVOGADO(A): EDUARDA FRONZA NAGILDO (OAB RS130942)
APELADO: EMBANOR ARTES GRAFICAS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCELO ANDREOLA (OAB RS102391) ADVOGADO(A): FELIPE TOMAS FRIEDRICH (OAB RS106211) ADVOGADO(A): RAFAEL OSS EMER (OAB RS095070) ADVOGADO(A): ADRIANO ZUFFO (OAB RS119056) ADVOGADO(A): JESSICA MARINS DA SILVA (OAB RS105048) ADVOGADO(A): LINDAINES NEVES ZULIAN DA SILVA (OAB RS124669) ADVOGADO(A): VICTORIA GUERRA DE ABREU (OAB RS119734) ADVOGADO(A): EDUARDA FRONZA NAGILDO (OAB RS130942)
APELADO: IVANA LUCCHESE BAROSSI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCELO ANDREOLA (OAB RS102391) ADVOGADO(A): FELIPE TOMAS FRIEDRICH (OAB RS106211) ADVOGADO(A): RAFAEL OSS EMER (OAB RS095070) ADVOGADO(A): ADRIANO ZUFFO (OAB RS119056) ADVOGADO(A): JESSICA MARINS DA SILVA (OAB RS105048) ADVOGADO(A): LINDAINES NEVES ZULIAN DA SILVA (OAB RS124669) ADVOGADO(A): VICTORIA GUERRA DE ABREU (OAB RS119734) ADVOGADO(A): EDUARDA FRONZA NAGILDO (OAB RS130942)
APELADO: SILVIA MARIA BAROSSI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCELO ANDREOLA (OAB RS102391) ADVOGADO(A): FELIPE TOMAS FRIEDRICH (OAB RS106211) ADVOGADO(A): RAFAEL OSS EMER (OAB RS095070) ADVOGADO(A): ADRIANO ZUFFO (OAB RS119056) ADVOGADO(A): JESSICA MARINS DA SILVA (OAB RS105048) ADVOGADO(A): LINDAINES NEVES ZULIAN DA SILVA (OAB RS124669) ADVOGADO(A): VICTORIA GUERRA DE ABREU (OAB RS119734) ADVOGADO(A): EDUARDA FRONZA NAGILDO (OAB RS130942) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de abril de 2025. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL com início em 22 DE ABRIL DE 2025, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 28/04/2025, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5004155-23.2019.8.21.0005/RS (Pauta: 1255) RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO
09/04/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
25/03/2025, 13:55
Petição (Petição (outras))
19/03/2025, 14:58
Petição (Petição (outras))
27/02/2025, 09:00
Confirmada
23/02/2025, 23:59
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
14/02/2025, 10:05
Expedida/certificada
13/02/2025, 13:49
Petição (Petição (outras))
13/02/2025, 13:49
Confirmada
06/02/2025, 23:59
Confirmada
28/01/2025, 01:57
Expedida/certificada
27/01/2025, 18:26
Homologação de Transação
27/01/2025, 18:26
Conclusão (para julgamento)
27/01/2025, 17:56
Petição (Petição (outras))
30/12/2024, 17:33
Conclusão (para despacho)
22/11/2024, 15:22
Petição (Petição (outras))
06/11/2024, 10:51
Confirmada
09/10/2024, 00:42
Expedida/certificada
08/10/2024, 19:55
Ato ordinatório
08/10/2024, 19:55
Petição (Petição (outras))
23/09/2024, 16:34
Confirmada
30/08/2024, 03:00
Expedida/certificada
29/08/2024, 14:10
Petição (Petição (outras))
23/08/2024, 16:22
Decurso de Prazo
23/08/2024, 00:13
Confirmada
01/08/2024, 01:56
Expedida/certificada
31/07/2024, 16:55
Ato ordinatório
31/07/2024, 16:55
Petição (Petição (outras))
25/07/2024, 13:29
Petição (Petição (outras))
25/07/2024, 13:29
Documento (Outros documentos)
04/06/2024, 18:19
Petição (Petição (outras))
02/04/2024, 14:37
Decurso de Prazo
26/03/2024, 01:53
Confirmada
11/03/2024, 23:59
Confirmada
04/03/2024, 10:13
Expedida/certificada
01/03/2024, 17:24
Expedida/certificada
01/03/2024, 17:24
Mero expediente
01/03/2024, 17:24
Conclusão (para despacho)
01/12/2023, 20:11
Petição (Petição (outras))
21/11/2023, 17:31
Petição (Petição (outras))
21/11/2023, 12:02
Petição (Petição (outras))
31/10/2023, 09:26
Petição (Petição (outras))
31/10/2023, 09:26
Petição (Petição (outras))
31/10/2023, 09:14
Petição (Petição (outras))
31/10/2023, 09:14
Petição (Petição (outras))
31/10/2023, 09:14
Confirmada
27/10/2023, 09:38
Expedida/certificada
26/10/2023, 22:06
Petição (Petição (outras))
18/10/2023, 15:05
Confirmada
06/10/2023, 08:11
Expedida/certificada
05/10/2023, 10:10
Documento (Certidão)
12/09/2023, 12:37
Petição (Petição (outras))
12/09/2023, 08:44
Confirmada
20/08/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
18/08/2023, 11:35
Confirmada
11/08/2023, 08:02
Expedida/certificada
10/08/2023, 13:50
Mero expediente
10/08/2023, 13:50
Conclusão (para despacho)
14/06/2023, 17:02
Petição (Petição (outras))
05/06/2023, 13:49
Petição (Petição (outras))
07/02/2023, 15:13
Decurso de Prazo
02/02/2023, 01:55
Petição (Petição (outras))
23/12/2022, 03:44
Confirmada
15/12/2022, 23:59
Documento (Certidão)
09/12/2022, 17:13
Confirmada
06/12/2022, 12:06
Expedida/certificada
05/12/2022, 11:28
Expedida/certificada
05/12/2022, 11:28
Petição (Petição (outras))
21/11/2022, 18:00
Decurso de Prazo
22/10/2022, 01:03
Documento (Certidão)
30/09/2022, 15:36
Conclusão (para despacho)
27/09/2022, 13:42
Confirmada
25/09/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
23/09/2022, 15:08
Expedida/certificada
15/09/2022, 13:57
Ato ordinatório
15/09/2022, 13:56
Decurso de Prazo
14/09/2022, 01:17
Petição (Petição (outras))
12/09/2022, 15:25
Confirmada
21/08/2022, 23:59
Expedida/certificada
11/08/2022, 11:04
Ato ordinatório
11/08/2022, 11:04
Recebimento
11/08/2022, 03:37
Remessa (outros motivos)
10/08/2022, 15:38
Documento (Outros documentos)
10/08/2022, 15:38
Documento (Outros documentos)
27/01/2022, 17:04
Recebimento
26/01/2022, 14:18
Conclusão (para despacho)
17/11/2021, 18:23
Petição (Petição (outras))
17/11/2021, 18:23
Petição (Petição (outras))
17/11/2021, 18:23
Protocolo de Petição
01/11/2021, 17:42
Recebimento
01/11/2021, 15:14
Protocolo de Petição
29/10/2021, 17:29
Recebimento
28/10/2021, 12:29
Recebimento
27/10/2021, 15:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2021, 13:45
Expedição de documento (Outros documentos)
29/09/2021, 15:15
Documento (Mandado)
29/09/2021, 15:11
Documento (Mandado)
29/09/2021, 15:09
Remessa (outros motivos)
24/09/2021, 13:26
Recebimento
21/09/2021, 13:00
Recebimento
28/06/2021, 13:34
Recebimento
25/06/2021, 16:40
Expedição de documento (Mandado)
21/06/2021, 18:00
Recebimento
08/02/2021, 18:40
Recebimento
05/02/2021, 19:53
Conclusão (para despacho)
14/01/2021, 18:26
Petição (Petição (outras))
14/01/2021, 18:22
Recebimento
02/12/2020, 17:06
Protocolo de Petição
01/12/2020, 19:23
Recebimento
16/11/2020, 19:40
Recebimento
16/11/2020, 16:25
Recebimento
30/10/2020, 10:17
Recebimento
29/10/2020, 15:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2020, 12:57
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)