Apelação Cível 5002923-82.2019.8.21.0002 - TJRS

Apelação Cível 5002923-82.2019.8.21.0002 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3068020/RS (2025/0382241-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: FERNANDA SERPA DA SILVEIRA ADVOGADOS: ALONSO MACHADO LOPES - RS023550 ANA LUCIA ALMIRON LOPES - RS029681 GABRIELA ALMIRON LOPES - RS102012 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999 DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - SP422255 DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RS129985A DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - ES037585 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 23/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 29/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 22/04/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002923-82.2019.8.21.0002/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO PRESIDENTE: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS PROCURADOR(A): FLAVIA RAPHAEL MALLMANN APELANTE: FERNANDA SERPA DA SILVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Ana Lúcia Almiron Lopes (OAB RS029681) ADVOGADO(A): ALONSO MACHADO LOPES (OAB RS023550) ADVOGADO(A): GABRIELA ALMIRON LOPES (OAB RS102012) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EMBARGADO) A 23ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO Votante: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO Votante: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Votante: Desembargador UMBERTO GUASPARI SUDBRACK

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 25/02/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002923-82.2019.8.21.0002/RS RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO PRESIDENTE: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS PROCURADOR(A): FLAVIA RAPHAEL MALLMANN APELANTE: FERNANDA SERPA DA SILVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Ana Lúcia Almiron Lopes (OAB RS029681) ADVOGADO(A): ALONSO MACHADO LOPES (OAB RS023550) ADVOGADO(A): GABRIELA ALMIRON LOPES (OAB RS102012) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EMBARGADO) A 23ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO Votante: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Votante: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3068020/RS (2025/0382241-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: FERNANDA SERPA DA SILVEIRA ADVOGADOS: ALONSO MACHADO LOPES - RS023550 ANA LUCIA ALMIRON LOPES - RS029681 GABRIELA ALMIRON LOPES - RS102012 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999 DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - SP422255 DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RS129985A DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - ES037585 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/11/2025.

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3068020/RS (2025/0382241-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FERNANDA SERPA DA SILVEIRA ADVOGADOS: ALONSO MACHADO LOPES - RS023550 ANA LUCIA ALMIRON LOPES - RS029681 GABRIELA ALMIRON LOPES - RS102012 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999 DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - SP422255 DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RS129985A DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - ES037585 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3068020/RS (2025/0382241-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FERNANDA SERPA DA SILVEIRA ADVOGADOS: ALONSO MACHADO LOPES - RS023550 ANA LUCIA ALMIRON LOPES - RS029681 GABRIELA ALMIRON LOPES - RS102012 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999 DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - SP422255 DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RS129985A DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - ES037585 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/10/2025.

13/10/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/10/2025, 14:59

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 13:44

Publicação

11/09/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002923-82.2019.8.21.0002/RS (originário: processo nº 50029238220198210002/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EMBARGADO) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 43 - 04/09/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL

10/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/09/2025, 15:05

Expedida/certificada

09/09/2025, 14:47

Decurso de Prazo

05/09/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 10:41

Documentos

PAUTA DE JULGAMENTOS

•02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDA SERPA DA SILVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Ana Lúcia Almiron Lopes (OAB RS029681) ADVOGADO(A): ALONSO MACHADO LOPES (OAB RS023550) ADVOGADO(A): GABRIELA ALMIRON LOPES (OAB RS102012) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EMBARGADO) PROCURADOR(A): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de abril de 2025. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL com início em 22 DE ABRIL DE 2025, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 28/04/2025, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5002923-82.2019.8.21.0002/RS (Pauta: 1245) RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDA SERPA DA SILVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Ana Lúcia Almiron Lopes (OAB RS029681) ADVOGADO(A): ALONSO MACHADO LOPES (OAB RS023550) ADVOGADO(A): GABRIELA ALMIRON LOPES (OAB RS102012) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ATILIO SANCHEZ COSTA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de fevereiro de 2025. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h (Virtual), com encerramento previsto para ocorrer até o dia 05/03/2025, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5002923-82.2019.8.21.0002/RS (Pauta: 1262) RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO

14/02/2025, 00:00

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Remessa (em grau de recurso)

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