Apelação Cível 5002824-67.2017.8.21.0072 - TJRS

Apelação Cível 5002824-67.2017.8.21.0072 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3267035/RS (2026/0189839-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADOS: BLAS GOMM FILHO - PR04919 BIAS GOMM FILHO - PR004919A AGRAVADO: ANGEMA CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA ADVOGADOS: STEFANI BORBA DE ROSE TRUNFO - RS052000 JULIANA MAGNUS CORRÊA - RS101991 AGRAVADO: IRACI LAURINDA DOS SANTOS AGRAVADO: JOVELINO FELISBERTO DOS SANTOS ADVOGADO: ALEXANDRE DA SILVA QUARTIERO - RS051969 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/05/2026.

21/05/2026, 00:00

Petição

01/05/2026, 17:17

Publicação

20/04/2026, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002824-67.2017.8.21.0072/RS (originário: processo nº 50028246720178210072/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELADO: ANGEMA CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANA MAGNUS CORREA (OAB RS101991) ADVOGADO(A): STEFANI BORBA DE ROSE (OAB RS052000) APELADO: IRACI LAURINDA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DA SILVA QUARTIERO (OAB RS051969) APELADO: JOVELINO FELISBERTO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DA SILVA QUARTIERO (OAB RS051969) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 75 - 14/04/2026 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL

17/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

16/04/2026, 06:51

Expedida/certificada

16/04/2026, 06:31

Expedida/certificada

16/04/2026, 06:31

Petição

14/04/2026, 18:41

Petição

13/04/2026, 10:15

Publicação

23/03/2026, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002824-67.2017.8.21.0072/RS (originário: processo nº 50028246720178210072/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): Blas Gomm Filho (OAB PR004919) APELADO: ANGEMA CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANA MAGNUS CORREA (OAB RS101991) ADVOGADO(A): STEFANI BORBA DE ROSE (OAB RS052000) APELADO: IRACI LAURINDA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DA SILVA QUARTIERO (OAB RS051969) APELADO: JOVELINO FELISBERTO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DA SILVA QUARTIERO (OAB RS051969) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 19/03/2026 - Recurso Especial não admitido

20/03/2026, 00:00

Petição

19/03/2026, 22:14

Ato ordinatório

19/03/2026, 09:10

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): Blas Gomm Filho (OAB PR004919) APELADO: ANGEMA CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANA MAGNUS CORREA (OAB RS101991) ADVOGADO(A): STEFANI BORBA DE ROSE (OAB RS052000) APELADO: IRACI LAURINDA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DA SILVA QUARTIERO (OAB RS051969) APELADO: JOVELINO FELISBERTO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DA SILVA QUARTIERO (OAB RS051969) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de dezembro de 2025. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento de SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 16 de dezembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 18 de dezembro de 2025, quinta-feira, às 18h00min, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas nos telefones: (51) 32107965, 32107975 e 32107985. 3. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 4. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (II do art. 3º do Ato nº 072/2025-P). Prazo: 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão. 5. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores presentes, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5002824-67.2017.8.21.0072/RS (Pauta: 1525) RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): Blas Gomm Filho (OAB PR004919) APELADO: ANGEMA CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): STEFANI BORBA DE ROSE (OAB RS052000) ADVOGADO(A): JULIANA MAGNUS CORREA (OAB RS101991) APELADO: IRACI LAURINDA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DA SILVA QUARTIERO (OAB RS051969) APELADO: JOVELINO FELISBERTO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DA SILVA QUARTIERO (OAB RS051969) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de setembro de 2025. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL ASSÍNCRONO, com início em 23 DE SETEMBRO DE 2025, terça-feira, às 00:00, e encerramento previsto para ocorrer até o dia 26/09/2025, sexta-feira, às 17h59min, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas nos telefones: (51) 32107965, 32107975 e 32107985. 3. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 4. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (II do art. 3º do Ato nº 072/2025-P). Prazo: 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão. 5. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores presentes, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5002824-67.2017.8.21.0072/RS (Pauta: 1394) RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): Blas Gomm Filho (OAB PR004919) APELADO: ANGEMA CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANA MAGNUS CORREA (OAB RS101991) ADVOGADO(A): STEFANI BORBA DE ROSE (OAB RS052000) APELADO: IRACI LAURINDA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DA SILVA QUARTIERO (OAB RS051969) APELADO: JOVELINO FELISBERTO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DA SILVA QUARTIERO (OAB RS051969) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de abril de 2025. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL com início em 22 DE ABRIL DE 2025, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 28/04/2025, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5002824-67.2017.8.21.0072/RS (Pauta: 1617) RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA

09/04/2025, 00:00

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