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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2020

Valor da Causa

R$ 8.612,50

Órgão julgador

2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

CLEMIR JOSE BUFON

CPF

Autor

FERNANDA MAPELLI BUFON

CPF

Autor

VALENTIM PIGATTO

Reu

VALENTINA PIGATTO

Reu

Advogados / Representantes

SANDRA MAZZOCHI

OAB/RS 045408·CPF·Representa: Autor

NIVALDO COMIN

OAB/RS 067762·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 151, 152

11/05/2026, 03:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 151, 152

08/05/2026, 02:19

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 151, 152

07/05/2026, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

07/05/2026, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

07/05/2026, 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 152 e 151

07/05/2026, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 148

04/05/2026, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

10/04/2026, 11:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

09/04/2026, 16:10

Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. aos Eventos: 138, 139

30/03/2026, 03:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

27/03/2026, 09:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 140

27/03/2026, 09:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. aos Eventos: 138, 139

27/03/2026, 02:28

Todas as movimentações(158)

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 151, 152

11/05/2026, 03:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 151, 152

08/05/2026, 02:19

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 151, 152

07/05/2026, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

07/05/2026, 16:24

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2026, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2026, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

07/05/2026, 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 152 e 151

07/05/2026, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 148

04/05/2026, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

10/04/2026, 11:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

09/04/2026, 16:10

Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. aos Eventos: 138, 139

30/03/2026, 03:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

27/03/2026, 09:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 140

27/03/2026, 09:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. aos Eventos: 138, 139

27/03/2026, 02:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

26/03/2026, 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

26/03/2026, 21:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 139 e 138

26/03/2026, 21:24

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 19:34

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2025, 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

05/12/2025, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132

05/12/2025, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/12/2025, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

19/11/2025, 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129

19/11/2025, 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

18/11/2025, 13:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/11/2025, 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 121 e 120

14/11/2025, 07:36

Publicado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121

07/11/2025, 03:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

06/11/2025, 09:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

06/11/2025, 09:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121

06/11/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/11/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121

05/11/2025, 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

05/11/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 15:25

Expedição de Mandado ao Oficial de Registro

05/11/2025, 15:25

Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109

21/10/2025, 03:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

20/10/2025, 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110

20/10/2025, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

20/10/2025, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

20/10/2025, 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 109 e 108

20/10/2025, 13:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109

20/10/2025, 02:23

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025, 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/06/2025, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

21/05/2025, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

21/05/2025, 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 99 e 98

21/05/2025, 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

19/05/2025, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

12/05/2025, 14:30

Expedição de Mandado ao Oficial de Registro

12/05/2025, 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

12/05/2025, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 12:39

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025

15/04/2025, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

15/04/2025, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

15/04/2025, 12:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 88 e 87

15/04/2025, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

14/04/2025, 08:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

14/04/2025, 08:45

Julgado procedente o pedido

11/04/2025, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/04/2025, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/04/2025, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/04/2025, 13:56

Juntada de Áudio/Vídeo

16/10/2024, 18:09

Conclusos para julgamento

15/10/2024, 14:38

Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 15/10/2024 14:00. Refer. Evento 76

15/10/2024, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/10/2024, 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 77

14/10/2024, 08:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 77

14/10/2024, 08:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 77

22/09/2024, 09:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 77

22/09/2024, 09:01

Expedição de Carta pelo Correio - 4 cartas

04/09/2024, 08:32

Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 15/10/2024 14:00

23/08/2024, 12:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

16/08/2024, 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

15/08/2024, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

15/08/2024, 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 68 e 67

15/08/2024, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

13/08/2024, 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

13/08/2024, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

01/08/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 59 e 58

26/07/2024, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

26/07/2024, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

26/07/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2024, 15:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

05/07/2024, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

01/07/2024, 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

01/07/2024, 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 17:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Conclusos para decisão/despacho - 05/06/2024 14:32:25)

26/06/2024, 17:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

23/05/2024, 11:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

16/05/2024, 08:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

18/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 14:46

Juntada de certidão

08/04/2024, 14:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/03/2024

25/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: FERNANDA MAPELLI BUFON AUTOR: CLEMIR JOSE BUFON RÉU: VALENTIM PIGATTO Local: Caxias do Sul Data: 24/01/2024 EDITAL Nº 10053257657 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO 2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que flu Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5004294-62.2016.8.21.0010/RS

25/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/01/2024

24/01/2024, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/10/2023, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/10/2023, 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 38 e 37

27/10/2023, 10:00

Decisão Interlocutória

17/10/2023, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2023, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2023, 18:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VALENTINA PIGATTO - EXCLUÍDA

17/10/2023, 17:42

Alterado o assunto processual

17/10/2023, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2023, 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

05/06/2023, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/06/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 12:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 27 e 26

25/05/2023, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

15/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

25/04/2023, 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

25/04/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 13:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - USUCAPIÃO Número: 50042937720168210010/RS

24/02/2023, 17:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - USUCAPIÃO Número: 50055163120178210010/RS

24/02/2023, 17:21

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - USUCAPIÃO Número: 50055163120178210010/RS

18/10/2022, 17:58

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - USUCAPIÃO Número: 50042937720168210010/RS

18/10/2022, 17:56

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - USUCAPIÃO Número: 50042937720168210010/RS

14/10/2022, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

14/09/2022, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

14/09/2022, 10:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 14 e 13

14/09/2022, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 19:57

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2022, 17:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/04/2022

07/04/2022, 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 7 e 6

05/01/2022, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

02/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/11/2021, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2021, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2021, 10:55

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CSL4CIV

19/11/2021, 18:31

Juntada de íntegra do processo

19/11/2021, 18:31

Remetidos os Autos - CSL4CIV -> NUCDIGLOC

27/08/2021, 12:21

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

09/12/2020, 18:36

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2025, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2025, 17:44

SENTENÇA

•11/04/2025, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2024, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2024, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2022, 19:57

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2021, 10:55