Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 5010853-60.2024.8.21.0008 - TJRS

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 5010853-60.2024.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

06/11/2025, 10:09

Expedida/Certificada

24/10/2025, 16:44

Baixa Definitiva

24/10/2025, 15:48

Remessa (outros motivos)

23/10/2025, 18:45

Decurso de Prazo

14/10/2025, 00:09

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 15:12

Confirmada

22/09/2025, 23:59

Publicação

16/09/2025, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5010853-60.2024.8.21.0008/RS SUSCITANTE: CONDOMINIO VIVER CANOAS ADVOGADO(A): ALEXANDRE JUNQUEIRA (OAB RS057355) ADVOGADO(A): MÁRCIO MARTINS ROESE (OAB RS062237) ATO ORDINATÓRIO A antecer a baixa definitiva dos autos, nos termos da Recomendação 01/2025-CGJ, ficam as partes INTIMADAS do retorno dos autos da Superior Instância, para os devidos fins. Fica ciente o sucumbente não detentor de AJG que deverá diligenciar o pagamento de eventuais custas finais remanescentes independente de nova intimação e que, não o fazendo, os autos serão automaticamente encaminhados para distribuição do competente processo administrativao junto ao Departamento de Cobrança quando da baixa destes autos. Nesta data, encaminhei o feito à CCALC para análise de custas e suspendi o feito por 90 dias para aguardar o cumrpimento de tal diligência, após o que os autos serão imediatamente baixados. Por fim, esclareço que se fazendo necessária a instauração da ação de cumprimento de sentença, a mesma deverá ser ajuizada diretamente no sistema EPROC.

15/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/09/2025, 13:43

Trânsito em julgado

12/09/2025, 12:30

Recebimento

12/09/2025, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010853-60.2024.8.21.0008/RS (originário: processo nº 50108536020248210008/RS) RELATOR: DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: CONDOMINIO VIVER CANOAS (SUSCITANTE) ADVOGADO(A): MÁRCIO MARTINS ROESE (OAB RS062237) ADVOGADO(A): ALEXANDRE JUNQUEIRA (OAB RS057355) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 7 - 30/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

12/08/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

30/07/2025, 21:13

Documentos

Ato ordinatório

•15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONDOMINIO VIVER CANOAS (SUSCITANTE) ADVOGADO(A): MÁRCIO MARTINS ROESE (OAB RS062237) ADVOGADO(A): ALEXANDRE JUNQUEIRA (OAB RS057355) APELADO: VIVER EMPREENDIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (SUSCITADO) APELADO: SOLV REAL ESTATE DISTRESSED GESTAO IMOBILIARIA LTDA (SUSCITADO) APELADO: VIVER PARTICIPACOES LTDA. (SUSCITADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5010853-60.2024.8.21.0008/RS (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

15/07/2025, 00:00

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Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Expedida/Certificada

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicação

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Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

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