Execução Fiscal 5003388-46.2023.8.21.0101 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Judicial da Comarca de Gramado

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE GRAMADO / RS

Autor

ROBERTA VARGAS DE MORAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO HERMINIO MARQUES DE CARVALHO E SILVA

OAB/RS 090291·CPF·Representa: Autor

DANIELA DE FARIAS

OAB/RS 063908·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON RIBEIRO VARELA

OAB/RS 107392·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO ROBERTO MORALES DOS SANTOS

OAB/RS 108958·Representa: Réu

JOAO HERMINIO MARQUES DE CARVALHO E SILVA

OAB/RS 090291·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

JOAO HERMINIO MARQUES DE CARVALHO E SILVA

OAB/RS 090291·CPF·Representa: Autor

DANIELA DE FARIAS

OAB/RS 063908·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON RIBEIRO VARELA

OAB/RS 107392·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO ROBERTO MORALES DOS SANTOS

OAB/RS 108958·Representa: Réu

JOAO HERMINIO MARQUES DE CARVALHO E SILVA

OAB/RS 090291·CPF·Representa: Réu

DANIELA DE FARIAS

OAB/RS 063908·CPF·Representa: Réu

JEFFERSON RIBEIRO VARELA

OAB/RS 107392·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003388-46.2023.8.21.0101/RS RELATOR: ALINE ECKER RISSATO EXECUTADO: ROBERTA VARGAS DE MORAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO MORALES DOS SANTOS (OAB RS108958) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 199 - 13/05/2026 - Remetidos os Autos

18/05/2026, 00:00

Petição

06/05/2026, 16:19

Publicação

13/04/2026, 03:38

Petição

10/04/2026, 07:57

Confirmada

10/04/2026, 07:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003388-46.2023.8.21.0101/RS EXECUTADO: ROBERTA VARGAS DE MORAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO MORALES DOS SANTOS (OAB RS108958) SENTENÇA Tendo em vista que a parte executada quitou o débito, aliada à manifestação da parte credora quanto à satisfação do seu crédito, JULGO EXTINTO o processo, com base no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

10/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

09/04/2026, 17:58

Conclusão (para julgamento)

08/04/2026, 18:31

Conclusão (para despacho)

31/03/2026, 12:59

Petição

27/03/2026, 09:54

Confirmada

27/03/2026, 00:20

Expedida/certificada

16/03/2026, 18:25

Petição

13/03/2026, 09:40

Publicação

12/03/2026, 03:38

Todas as movimentações(161)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003388-46.2023.8.21.0101/RS RELATOR: ALINE ECKER RISSATO EXECUTADO: ROBERTA VARGAS DE MORAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO MORALES DOS SANTOS (OAB RS108958) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 199 - 13/05/2026 - Remetidos os Autos

18/05/2026, 00:00

Petição

06/05/2026, 16:19

Publicação

13/04/2026, 03:38

Petição

10/04/2026, 07:57

Documentos

Ato ordinatório

•18/05/2026, 00:00

Confirmada

10/04/2026, 07:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003388-46.2023.8.21.0101/RS EXECUTADO: ROBERTA VARGAS DE MORAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO MORALES DOS SANTOS (OAB RS108958) SENTENÇA Tendo em vista que a parte executada quitou o débito, aliada à manifestação da parte credora quanto à satisfação do seu crédito, JULGO EXTINTO o processo, com base no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

10/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

09/04/2026, 17:58

Conclusão (para julgamento)

08/04/2026, 18:31

Conclusão (para despacho)

31/03/2026, 12:59

Petição

27/03/2026, 09:54

Confirmada

27/03/2026, 00:20

Expedida/certificada

16/03/2026, 18:25

Petição

13/03/2026, 09:40

Publicação

12/03/2026, 03:38

Expedição de documento (Alvará)

11/03/2026, 16:33

Petição

11/03/2026, 09:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003388-46.2023.8.21.0101/RS EXECUTADO: ROBERTA VARGAS DE MORAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO MORALES DOS SANTOS (OAB RS108958) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se o determinado no evento 163.1.

11/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

10/03/2026, 18:03

Conclusão (para despacho)

10/03/2026, 13:25

Petição

05/03/2026, 15:57

Expedida/certificada

05/03/2026, 14:19

Petição

03/03/2026, 13:40

Petição

03/02/2026, 09:39

Confirmada

02/02/2026, 23:59

Expedida/certificada

23/01/2026, 12:18

Conclusão (para despacho)

12/12/2025, 17:44

Petição

08/12/2025, 11:26

Depósito de Bens/Dinheiro

03/12/2025, 11:01

Petição

02/12/2025, 14:20

Expedida/certificada

01/12/2025, 15:15

Petição

05/11/2025, 13:15

Depósito de Bens/Dinheiro

05/11/2025, 11:01

Conclusão (para despacho)

03/11/2025, 17:16

Petição

30/10/2025, 13:17

Confirmada

30/10/2025, 13:17

Expedida/certificada

24/10/2025, 17:55

Petição

06/10/2025, 10:31

Depósito de Bens/Dinheiro

02/10/2025, 11:00

Conclusão (para despacho)

23/09/2025, 15:04

Petição

22/09/2025, 10:33

Expedida/certificada

16/09/2025, 13:31

Expedição de documento (Alvará)

09/09/2025, 18:30

Petição

04/09/2025, 14:55

Depósito de Bens/Dinheiro

03/09/2025, 11:00

Mero expediente

27/08/2025, 15:29

Petição

06/08/2025, 13:15

Depósito de Bens/Dinheiro

06/08/2025, 11:00

Conclusão (para despacho)

01/08/2025, 07:49

Petição

23/07/2025, 09:24

Expedida/certificada

15/07/2025, 14:53

Depósito de Bens/Dinheiro

04/07/2025, 11:00

Petição

03/07/2025, 14:51

Petição

24/06/2025, 14:49

Confirmada

19/06/2025, 23:59

Petição

16/06/2025, 10:13

Depósito de Bens/Dinheiro

16/06/2025, 10:01

Petição

16/06/2025, 09:53

Publicação

11/06/2025, 03:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003388-46.2023.8.21.0101/RS EXECUTADO: ROBERTA VARGAS DE MORAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO MORALES DOS SANTOS (OAB RS108958) DESPACHO/DECISÃO 1. Ao Município da manifestação do executado (evento 118, PET1). 2. Intime-se a executada de que pretendendo efetuar acordo, deverá entrar em contato com a Secretaria da Fazenda do Município de Gramado. Whatsapp: 54-98401-7751 / E-mail: [email protected], [email protected] Se concedido parcelamento, desde já, defiro a suspensão do feito pelo prazo necessário ao cumprimento do mesmo (artigo 922, do CPC).

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/06/2025, 14:35

Mero expediente

09/06/2025, 14:35

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 13:44

Petição

30/04/2025, 11:21

Petição

28/04/2025, 09:32

Expedida/certificada

25/04/2025, 17:53

Petição

24/04/2025, 21:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5003388-46.2023.8.21.0101.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAMADO / RS EXECUTADO: ROBERTA VARGAS DE MORAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Local: Gramado Data: 09/04/2025 EDITAL Nº 10080369566 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Gramado. Processo: 5003388-46.2023.8.21.0101. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE GRAMADO/RS. Parte Ré: ROBERTA VARGAS DE MORAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Objeto: Citação do(a) executado(a) ROBERTA VARGAS DE MORAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 26986602000153, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 1.121,39 (atualizada até 11/03/2025), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 3986/2023, datado de 17/04/2023, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Gramado, 09/04/2025. SERVIDOR(A): TERLA BICA RODRIGUES. JUIZ(A): ALINE ECKER RISSATO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003388-46.2023.8.21.0101/RS

10/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/04/2025, 17:14

Petição

24/03/2025, 08:59

Expedida/certificada

21/03/2025, 17:52

Conclusão (para despacho)

20/03/2025, 15:28

Petição

11/03/2025, 14:07

Documento (Certidão)

06/03/2025, 18:27

Confirmada

02/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

20/02/2025, 16:58

Petição

21/10/2024, 11:56

Expedida/certificada

18/10/2024, 18:45

Documento (Outros documentos)

14/10/2024, 16:17

Petição

25/09/2024, 16:56

Expedida/certificada

25/09/2024, 16:01

Petição

21/09/2024, 11:24

Petição

10/09/2024, 20:02

Petição

02/09/2024, 16:10

Confirmada

02/09/2024, 16:10

Expedida/certificada

02/09/2024, 15:09

Documento (Outros documentos)

29/08/2024, 16:08

Petição

29/08/2024, 15:15

Confirmada

29/08/2024, 15:15

Expedida/Certificada

29/08/2024, 15:02

Conclusão (para despacho)

12/08/2024, 20:54

Petição

08/08/2024, 16:45

Expedida/certificada

08/08/2024, 15:26

Documento (Mandado)

08/08/2024, 11:52

Mandado

01/08/2024, 17:29

Expedição de documento (Mandado)

01/08/2024, 17:29

Petição

30/07/2024, 14:59

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

30/07/2024, 10:04

Expedida/certificada

22/07/2024, 20:59

Petição

19/07/2024, 17:29

Expedida/certificada

19/07/2024, 17:26

Petição

10/07/2024, 13:53

Confirmada

10/07/2024, 13:53

Expedida/certificada

10/07/2024, 13:23

Remessa (outros motivos)

09/07/2024, 17:30

Remessa (outros motivos)

09/07/2024, 16:15

Petição

04/06/2024, 11:17

Expedida/certificada

04/06/2024, 10:26

Conclusão (para despacho)

01/04/2024, 09:12

Petição

28/03/2024, 15:52

Confirmada

28/03/2024, 15:52

Expedida/certificada

28/03/2024, 15:27

Documento (Mandado)

27/03/2024, 18:40

Mandado

27/03/2024, 17:55

Expedição de documento (Mandado)

27/03/2024, 17:55

Petição

15/03/2024, 13:22

Confirmada

15/03/2024, 13:22

Expedida/certificada

15/03/2024, 13:15

Petição

12/03/2024, 16:29

Confirmada

12/03/2024, 16:29

Expedida/certificada

12/03/2024, 12:20

Conclusão (para despacho)

11/03/2024, 13:17

Petição

27/02/2024, 17:08

Confirmada

15/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/02/2024, 16:24

Documento (Mandado)

03/02/2024, 19:27

Mandado

24/01/2024, 15:49

Expedição de documento (Mandado)

24/01/2024, 15:49

Petição

23/01/2024, 10:58

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

01/12/2023, 10:12

Documento (Certidão)

25/11/2023, 18:03

Petição

24/11/2023, 11:41

Expedida/certificada

23/11/2023, 14:56

Ato ordinatório

23/11/2023, 14:56

Confirmada

17/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2023, 16:43

Conclusão (para despacho)

07/11/2023, 15:25

Petição

30/08/2023, 16:16

Expedida/certificada

30/08/2023, 15:53

Petição

29/08/2023, 08:40

Expedida/certificada

28/08/2023, 15:01

Conclusão (para despacho)

23/08/2023, 16:18

Petição

18/07/2023, 15:07

Confirmada

18/07/2023, 15:07

Expedida/certificada

17/07/2023, 12:50

Documento (Carta)

17/07/2023, 07:34

Expedição de documento (Carta)

01/06/2023, 19:02

Petição

26/05/2023, 16:07

Confirmada

18/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/05/2023, 13:11

Documento (Carta)

08/05/2023, 09:15

Expedição de documento (Carta)

20/04/2023, 12:54

Petição

18/04/2023, 15:53

Confirmada

18/04/2023, 15:53

Expedida/certificada

18/04/2023, 15:49

Outras Decisões

18/04/2023, 15:49

Conclusão (para despacho)

17/04/2023, 18:43

Distribuição (sorteio)

17/04/2023, 17:17

•10/04/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 00:00

•10/04/2025, 00:00