Execução Fiscal 5003271-63.2023.8.21.0163 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Judicial da Comarca de Terra de Areia

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA/RS

Autor

POSTO DE SERVICOS MARILENE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO FERNANDES PIANEZZOLA

OAB/RS 085747·CPF·Representa: Autor

MARCELO FERNANDES PIANEZZOLA

OAB/RS 085747·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada

19/02/2026, 23:59

Expedida/certificada

09/02/2026, 18:47

Conclusão (para despacho)

09/02/2026, 15:23

Petição

09/02/2026, 11:58

Documento (Certidão)

29/10/2025, 10:03

Confirmada

13/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2025, 18:25

Petição

17/09/2025, 15:04

Petição

17/09/2025, 15:03

Confirmada

07/08/2025, 23:59

Documento (Certidão)

28/07/2025, 17:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA/RS EXECUTADO: POSTO DE SERVICOS MARILENE LTDA Local: Terra de Areia Data: 09/04/2025 EDITAL Nº 10080326576 EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL Prazo do Edital: 30Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) POSTO DE SERVICOS MARILENE LTDA, CPF/CNPJ: 07557740000172:, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no PRAZO de CINCO(05) DIAS, pagar(em) a importância de 3.986,85, com juros e multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa de nº 1267/2022 ou garantir a execução: efetuando depósito em dinheiro, a ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure atualização monetária, oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora, ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente, tudo nos termos da Lei 6.830/80 (LEF). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003271-63.2023.8.21.0163/RS

10/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/04/2025, 17:52

Mero expediente

09/04/2025, 13:46

Todas as movimentações(53)

Confirmada

19/02/2026, 23:59

Expedida/certificada

09/02/2026, 18:47

Conclusão (para despacho)

09/02/2026, 15:23

Petição

09/02/2026, 11:58

Documento (Certidão)

29/10/2025, 10:03

Documentos

•10/04/2025, 00:00

Confirmada

13/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2025, 18:25

Petição

17/09/2025, 15:04

Petição

17/09/2025, 15:03

Confirmada

07/08/2025, 23:59

Documento (Certidão)

28/07/2025, 17:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA/RS EXECUTADO: POSTO DE SERVICOS MARILENE LTDA Local: Terra de Areia Data: 09/04/2025 EDITAL Nº 10080326576 EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL Prazo do Edital: 30Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) POSTO DE SERVICOS MARILENE LTDA, CPF/CNPJ: 07557740000172:, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no PRAZO de CINCO(05) DIAS, pagar(em) a importância de 3.986,85, com juros e multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa de nº 1267/2022 ou garantir a execução: efetuando depósito em dinheiro, a ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure atualização monetária, oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora, ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente, tudo nos termos da Lei 6.830/80 (LEF). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003271-63.2023.8.21.0163/RS

10/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/04/2025, 17:52

Mero expediente

09/04/2025, 13:46

Conclusão (para despacho)

08/04/2025, 18:07

Petição

26/02/2025, 11:32

Documento (Certidão)

21/01/2025, 03:24

Confirmada

18/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2025, 16:56

Documento (Mandado)

08/01/2025, 16:53

Mandado

07/01/2025, 16:58

Expedição de documento (Mandado)

07/01/2025, 16:58

Petição

07/01/2025, 16:05

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

28/12/2024, 10:04

Mero expediente

09/12/2024, 10:58

Conclusão (para despacho)

06/12/2024, 12:15

Petição

06/12/2024, 09:00

Confirmada

24/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2024, 16:42

Petição

14/10/2024, 16:38

Confirmada

23/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2024, 14:31

Documento (Certidão)

13/09/2024, 14:31

Petição

13/09/2024, 10:29

Confirmada

05/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2024, 13:01

Remessa (outros motivos)

26/07/2024, 12:00

Remessa (outros motivos)

23/07/2024, 18:51

Mero expediente

23/07/2024, 18:32

Conclusão (para despacho)

23/07/2024, 18:03

Petição

11/07/2024, 16:01

Documento (Certidão)

27/06/2024, 22:49

Confirmada

13/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/06/2024, 17:01

Petição

06/03/2024, 17:46

Confirmada

19/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/01/2024, 19:02

Documento (Carta)

22/12/2023, 09:15

Expedição de documento (Carta)

21/11/2023, 14:54

Mero expediente

10/11/2023, 18:40

Conclusão (para despacho)

10/11/2023, 16:10

Distribuição (sorteio)

09/11/2023, 15:36