Retificação de Registro de Imóvel 5006908-98.2023.8.21.0073 - TJRS | JusConsulta

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RetificaçãoRetificação de Registro de Imóvel

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Adj. da Direção do Foro da Comarca de Tramandaí

Partes do Processo

VALDERES TERESINHA DANTAS

CPF

Autor

IMOBILIARIA PINHAL LTDA

CNPJ

Reu

MARIA CRISTINA MOLLER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO CASELANI ISQUIERDO

OAB/RS 100938·CPF·Representa: Autor

JOAO PEDRO DAHLEM DA SILVA DE PAULA

OAB/RS 127880·CPF·Representa: Autor

THIAGO CASELANI ISQUIERDO

OAB/RS 100938·CPF·Representa: Réu

JOAO PEDRO DAHLEM DA SILVA DE PAULA

OAB/RS 127880·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

19/03/2026, 08:12

Expedida/certificada

11/03/2026, 18:01

Petição

27/02/2026, 15:13

Publicação

24/02/2026, 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL Nº 5006908-98.2023.8.21.0073/RS RELATOR: JULIANO PEREIRA BREDA REQUERENTE: VALDERES TERESINHA DANTAS ADVOGADO(A): JOAO PEDRO DAHLEM DA SILVA DE PAULA (OAB RS127880) ADVOGADO(A): THIAGO CASELANI ISQUIERDO (OAB RS100938) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 106 - 19/02/2026 - OFÍCIO

23/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

20/02/2026, 12:53

Expedida/certificada

20/02/2026, 12:34

Petição

19/02/2026, 09:47

Petição

11/02/2026, 14:44

Expedida/certificada

06/02/2026, 11:02

Petição

26/01/2026, 21:38

Decurso de Prazo

23/01/2026, 00:04

Publicação

18/12/2025, 04:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 02:28

Todas as movimentações(105)

Petição

19/03/2026, 08:12

Expedida/certificada

11/03/2026, 18:01

Petição

27/02/2026, 15:13

Publicação

24/02/2026, 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 02:13

Documentos

Ato ordinatório

•23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL Nº 5006908-98.2023.8.21.0073/RS RELATOR: JULIANO PEREIRA BREDA REQUERENTE: VALDERES TERESINHA DANTAS ADVOGADO(A): JOAO PEDRO DAHLEM DA SILVA DE PAULA (OAB RS127880) ADVOGADO(A): THIAGO CASELANI ISQUIERDO (OAB RS100938) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 106 - 19/02/2026 - OFÍCIO

23/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

20/02/2026, 12:53

Expedida/certificada

20/02/2026, 12:34

Petição

19/02/2026, 09:47

Petição

11/02/2026, 14:44

Expedida/certificada

06/02/2026, 11:02

Petição

26/01/2026, 21:38

Decurso de Prazo

23/01/2026, 00:04

Publicação

18/12/2025, 04:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL Nº 5006908-98.2023.8.21.0073/RS REQUERENTE: VALDERES TERESINHA DANTAS ADVOGADO(A): JOAO PEDRO DAHLEM DA SILVA DE PAULA (OAB RS127880) ADVOGADO(A): THIAGO CASELANI ISQUIERDO (OAB RS100938) DESPACHO/DECISÃO evento 95, PET1 - Ciente Embora conste que a autora é divorciada, faz-se necessária a informação acerca da eventual existência de convivente. Assim, intime-se a parte autora para que informe se vive em união estável e, em caso positivo, deve juntar aos autos os documentos de praxe. Após, intime-se o Registro de Imóveis de Cidreira da Comarca de Tramandaí.

17/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/12/2025, 21:49

Conclusão (para despacho)

16/12/2025, 16:29

Petição

02/12/2025, 22:22

Publicação

25/11/2025, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL Nº 5006908-98.2023.8.21.0073/RS RELATOR: JULIANO PEREIRA BREDA REQUERENTE: VALDERES TERESINHA DANTAS ADVOGADO(A): JOAO PEDRO DAHLEM DA SILVA DE PAULA (OAB RS127880) ADVOGADO(A): THIAGO CASELANI ISQUIERDO (OAB RS100938) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 89 - 07/11/2025 - Confirmada a intimação eletrônica

24/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/11/2025, 13:17

Expedida/certificada

21/11/2025, 13:00

Petição

12/11/2025, 09:04

Confirmada

07/11/2025, 23:59

Petição

05/11/2025, 14:19

Petição

30/10/2025, 16:28

Publicação

30/10/2025, 03:19

Expedida/certificada

29/10/2025, 18:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL Nº 5006908-98.2023.8.21.0073/RS REQUERENTE: VALDERES TERESINHA DANTAS ADVOGADO(A): JOAO PEDRO DAHLEM DA SILVA DE PAULA (OAB RS127880) ADVOGADO(A): THIAGO CASELANI ISQUIERDO (OAB RS100938) SENTENÇA Diante da posse mansa e pacífica, demonstrada pela documentação apresentada e diante da inexistência de ação judicial de reintegração de posse ou reivindicatória em relação ao presente imóvel, HOMOLOGO A MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DAS PARTES no sentido de REGULARIZAR A PROPRIEDADE para que surta seus jurídicos e legais efeitos, forte no artigo 487, III, ?a?, do CPC, RECONHECENDO A POSSE QUALIFICADA e DECLARANDO O DOMÍNIO em favor da ocupante/possuidora, VALDERES TERESINHA DANTAS, acima qualificada, que passa a ter a propriedade plena do imóvel acima identificado, com base no Provimento nº 61/2024 da CGJ.

29/10/2025, 00:00

Petição

28/10/2025, 17:41

Expedida/certificada

28/10/2025, 14:40

Expedida/certificada

28/10/2025, 14:40

Conclusão (para julgamento)

28/10/2025, 13:47

Conclusão (para despacho)

25/09/2025, 11:48

Petição

19/09/2025, 15:45

Confirmada

05/09/2025, 23:59

Documento (Outros documentos)

04/09/2025, 12:56

Petição

01/09/2025, 14:36

Publicação

28/08/2025, 03:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL Nº 5006908-98.2023.8.21.0073/RS REQUERENTE: VALDERES TERESINHA DANTAS ADVOGADO(A): JOAO PEDRO DAHLEM DA SILVA DE PAULA (OAB RS127880) ADVOGADO(A): THIAGO CASELANI ISQUIERDO (OAB RS100938) DESPACHO/DECISÃO 1. A requerida Maria Cristina, através de curador especial, contestou o presente feito, evento 64, CONT1. A contestação por negativa geral apresentada pela Defensoria Pública em favor da requerida não impede o prosseguimento da regularização da propriedade, uma vez que não foram apresentados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito da autora. 2. Intime-se o Município para dizer sobre a situação tributária do imóvel, informando se é objeto de execução fiscal. Deve juntar o extrato imobiliário. 3. evento 61, CERT1 - decorreu o prazo contestacional sem manifestação da parte requerida IMOBILIARIA PINHAL LTDA. 4. Para o deferimento das isenções de emolumentos e migrações fiscais e tributárias está condicionado aos rendimentos efetivos do ocupante/contratante; para esta análise, necessária a comprovação da renda mensal familiar (artigo 22 da Portaria 140/2019), o que determino que seja efetivada através do contracheque e declaração do imposto de renda dos moradores do imóvel. CARTÓRIO: emitir a certidão judicial negativa.

27/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

26/08/2025, 17:36

Conclusão (para despacho)

20/08/2025, 15:46

Petição

18/08/2025, 21:37

Confirmada

21/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

11/07/2025, 12:12

Documento (Certidão)

09/05/2025, 17:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/05/2025, 03:05

Documento

24/04/2025, 16:42

Documento (Certidão)

24/04/2025, 16:42

Documento (Certidão)

24/04/2025, 16:30

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

15/04/2025, 15:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO REQUERENTE: VALDERES TERESINHA DANTAS INTERESSADO: IMOBILIÁRIA PINHAL LTDA INTERESSADO: MARIA CRISTINA MOLLER Local: Tramandaí Data: 04/04/2025 EDITAL Nº 10080079755 EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DO EDITAL: 20 (VINTE) DIASOBJETO: CITAÇÃO de MARIA CRISTINA MOLLER, CPF nº 677.213.970-49, promitente compradora do Lote 6 da Quadra K-2, Costa do Sol, Cidreira/RS, registrado matrícula nº 2.318 do Registro de Imóveis de Tramandaí/RS, atualmente em lugar incerto e não sabido, para defender-se no processo acima referido, querendo, no PRAZO de quinze (15) dias a contar do término do presente edital (art. 232, IV, CPC), apresentar contestação. Não o fazendo, poderão ser presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, bem como será nomeado curador especial. Edital 80 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL Nº 5006908-98.2023.8.21.0073/RS

10/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/04/2025, 18:38

Mero expediente

23/01/2025, 13:00

Conclusão (para despacho)

04/11/2024, 10:40

Decurso de Prazo

12/10/2024, 00:18

Remessa (outros motivos)

07/10/2024, 17:41

Confirmada

04/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/09/2024, 14:37

Documento (Outros documentos)

16/09/2024, 15:48

Expedição de documento (Carta)

05/08/2024, 18:50

Documento (Outros documentos)

23/07/2024, 15:21

Expedição de documento (Carta)

26/06/2024, 13:09

Expedição de documento (Carta)

26/06/2024, 13:09

Remessa (outros motivos)

25/06/2024, 20:11

Remessa (outros motivos)

25/06/2024, 15:09

Documento (Outros documentos)

25/06/2024, 14:02

Expedição de documento (Carta)

10/06/2024, 12:01

Documento (Outros documentos)

07/06/2024, 12:58

Expedição de documento (Carta)

24/04/2024, 12:10

Documento (Mandado)

22/04/2024, 11:08

Expedição de documento (Mandado)

21/03/2024, 13:25

Documento (Mandado)

13/03/2024, 17:09

Expedição de documento (Mandado)

22/02/2024, 12:12

Documento (Carta)

20/02/2024, 08:47

Expedição de documento (Carta)

23/01/2024, 16:47

Documento (Outros documentos)

18/01/2024, 14:28

Expedição de documento (Carta)

20/11/2023, 12:44

Decurso de Prazo

18/11/2023, 01:11

Mudança de Parte

17/11/2023, 14:00

Documento (Outros documentos)

16/11/2023, 17:58

Confirmada

09/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/10/2023, 17:03

Petição

28/08/2023, 10:31

Conclusão (para despacho)

25/08/2023, 12:04

Decurso de Prazo

25/08/2023, 01:15

Confirmada

10/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/07/2023, 13:17

Decurso de Prazo

29/07/2023, 01:16

Documento (Certidão)

20/07/2023, 12:16

Confirmada

15/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2023, 15:34

Decurso de Prazo

23/05/2023, 01:27

Confirmada

15/05/2023, 23:59

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2023, 13:49

Expedida/certificada

04/05/2023, 09:03

Conclusão (para despacho)

02/05/2023, 11:46

Mudança de Assunto Processual

27/04/2023, 15:03

Distribuição (sorteio)

27/04/2023, 09:51

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

•24/11/2025, 00:00

•29/10/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 00:00

•10/04/2025, 00:00