BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
Autor
DANIEL FLORES JARDIM
CPF
Reu
ROGÉRIO LUÍS COELHO BASTOS
CPF
Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO BATISTA
OAB/RS 125616·CPF·Representa: Autor
ROGÉRIO LUÍS COELHO BASTOS
OAB/RS 33443·CPF·Representa: Autor
RUY NERI ROBALOS DA ROSA
OAB/SC 17609·Representa: Autor
GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS
OAB/MG 98984·CPF·Representa: Autor
FABIO COSTAMILAN
OAB/RS 40712·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000188-41.2013.8.21.0114/RS
EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
EXECUTADO: ROGÉRIO LUÍS COELHO BASTOS
ADVOGADO(A): ROGÉRIO LUÍS COELHO BASTOS (OAB RS033443)
EXECUTADO: DANIEL FLORES JARDIM
ADVOGADO(A): RUY NERI ROBALOS DA ROSA (OAB SC017609)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Considerando a concessão de efeito suspensivo nos embargos de terceiros, o qual alcança os efeitos da arrematação do imóvel, determino a suspensão da execução até o julgamento do incidente.
Intimações eletrônicas agendadas.
Dil.
05/05/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
12/02/2026, 12:21
Petição
11/02/2026, 18:12
Decurso de Prazo
04/02/2026, 00:05
Petição
19/12/2025, 14:10
Publicação
18/12/2025, 03:33
Petição
17/12/2025, 18:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025, 02:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000188-41.2013.8.21.0114/RS
EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ATO ORDINATÓRIO
Ao exequente vista do evento 240, DESPADEC1 e do evento 238, PET1.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000188-41.2013.8.21.0114/RS
EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ATO ORDINATÓRIO
Ao exequente vista do evento 240, DESPADEC1 e do evento 238, PET1.
17/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
16/12/2025, 15:34
Ato ordinatório
16/12/2025, 15:34
Documento (Certidão)
16/12/2025, 15:21
Decurso de Prazo
13/12/2025, 00:17
Confirmada
12/12/2025, 23:59
Petição
12/12/2025, 15:18
Publicação
12/12/2025, 03:45
Decurso de Prazo
12/12/2025, 00:20
Petição
11/12/2025, 12:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025, 02:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000188-41.2013.8.21.0114/RS
EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Defiro o pedido de habilitação nos autos, apresentado no evento 238.
Cadastre-se a requerente.
INDEFIRO os demais pedidos, pois deverão ser postulados e apreciados em instrumento processual adequado, qual seja, Embargos de Terceiro.
Da manifestação suprarreferida, dê-se vista ao exequente.
Aguarde-se o decurso de prazo das intimações destinadas à Caixa Econômica Federal, na qualidade de credora fiduciária, e ao Município de Nova Petrópolis.
Dil. legais.
11/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
10/12/2025, 17:00
Documento (Outros documentos)
10/12/2025, 17:00
Conclusão (para despacho)
10/12/2025, 13:14
Petição
09/12/2025, 23:38
Expedida/Certificada
09/12/2025, 23:26
Petição
08/12/2025, 13:26
Confirmada
04/12/2025, 08:36
Publicação
04/12/2025, 03:30
Expedida/certificada
03/12/2025, 19:18
Expedição de documento (Alvará)
03/12/2025, 18:39
Confirmada
03/12/2025, 09:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000188-41.2013.8.21.0114/RS
EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
EXECUTADO: ROGÉRIO LUÍS COELHO BASTOS
ADVOGADO(A): ROGÉRIO LUÍS COELHO BASTOS (OAB RS033443)
EXECUTADO: DANIEL FLORES JARDIM
ADVOGADO(A): RUY NERI ROBALOS DA ROSA (OAB SC017609)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Preenchidas as formalidades legais, HOMOLOGO o resultado do leilão, nos termos da ata juntada no evento 208, ATA1, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.
Diante do depósito integral do preço da arrematação pelo valor de R$ 116.655,00, conforme noticiado nos autos, expeça-se a competente carta de arrematação. Deverá constar do título que se trata de bem livre de ônus e gravames, servindo a carta como ofício ao RI local para a baixa de eventuais gravames anotados e/ou averbados na matrícula n° 16.248. A integral liberação do bem visa conferir plena eficácia à arrematação e segurança jurídica ao arrematante.
Expeça-se, ainda, alvará ao Sr. Leiloeiro para ressarcimento das despesas do leilão pendentes, no valor de R$ 950,00, de acordo com a petição juntada no evento 208, PET4.
No mais, antes de determinar a liberação do produto remanescente da venda aos credores, faz-se necessário intimar a Caixa Econômica Federal, na qualidade de credora fiduciária, e o Município de Nova Petrópolis, em virtude dos débitos de IPTU de natureza propter rem, para que se manifestem sobre o direito de preferência que lhes assiste.
Na mesma oportunidade, deverão apresentar o cálculo atualizado das suas respectivas dívidas, com as devidas discriminações, para fins de apuração da ordem de preferência e do montante a ser quitado com o produto da arrematação.
Cumpra-se.
Intimações eletrônicas agendadas.
Dil.
03/12/2025, 00:00
Confirmada
02/12/2025, 17:19
Expedida/certificada
02/12/2025, 15:43
Expedida/certificada
02/12/2025, 15:43
Decurso de Prazo
20/11/2025, 00:18
Petição
19/11/2025, 15:47
Conclusão (para despacho)
18/11/2025, 15:58
Publicação
12/11/2025, 03:39
Depósito de Bens/Dinheiro
11/11/2025, 11:01
Petição
11/11/2025, 08:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2025, 02:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000188-41.2013.8.21.0114/RS RELATOR: FRANKLIN DE OLIVEIRA NETTO
EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
EXECUTADO: ROGÉRIO LUÍS COELHO BASTOS
ADVOGADO(A): ROGÉRIO LUÍS COELHO BASTOS (OAB RS033443)
EXECUTADO: DANIEL FLORES JARDIM
ADVOGADO(A): RUY NERI ROBALOS DA ROSA (OAB SC017609)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 208 - 10/11/2025 - PETIÇÃO
11/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/11/2025, 18:42
Expedida/certificada
10/11/2025, 17:24
Petição
10/11/2025, 15:19
Decurso de Prazo
16/10/2025, 00:17
Documento (Mandado)
08/10/2025, 15:21
Decurso de Prazo
02/10/2025, 00:05
Documento (Carta)
29/09/2025, 08:19
Decurso de Prazo
20/09/2025, 00:17
Decurso de Prazo
17/09/2025, 00:19
Petição
15/09/2025, 09:01
Confirmada
11/09/2025, 23:59
Petição
09/09/2025, 10:55
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
09/09/2025, 10:10
Publicação
08/09/2025, 03:51
Publicação
05/09/2025, 03:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2025, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000188-41.2013.8.21.0114/RS
EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte autora para recolher uma despesa de condução do oficial de justiça no valor de 1 URC e a comprove nos autos.
Intimação do Síndico do Condomínio Residencial Germânia, situado na Rua Lagoa Azul, 200, Residência Germânia – Bairro Vila Germânia, no Município de Nova Petrópolis/RS.
A guia de pagamento poderá ser obtida pelo procurador no sistema Eproc informando o número do processo de 1º grau no Menu: Ações > Custas > Nova Guia > Selecionar tipo de pagamento > Calcular > Informar o pagante >Quantidade > Gerar.
05/09/2025, 00:00
Mandado
04/09/2025, 21:07
Expedição de documento (Mandado)
04/09/2025, 21:07
Expedida/certificada
04/09/2025, 21:07
Mudança de Parte
04/09/2025, 20:57
Documento (Mandado)
04/09/2025, 15:32
Petição
04/09/2025, 08:56
Confirmada
04/09/2025, 08:56
Publicação
04/09/2025, 03:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025, 02:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000188-41.2013.8.21.0114/RS
EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
EXECUTADO: ROGÉRIO LUÍS COELHO BASTOS
ADVOGADO(A): ROGÉRIO LUÍS COELHO BASTOS (OAB RS033443)
EXECUTADO: DANIEL FLORES JARDIM
ADVOGADO(A): RUY NERI ROBALOS DA ROSA (OAB SC017609)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
O BANRISUL, no evento 167, requereu a aplicação do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, bem como o cadastramento dos procuradores dos executados Rogério Luís Coelho Bastos e Daniel Flores Jardim, este último na pessoa jurídica CONSTRUCIA COOPERATIVA DE TRABALHADORES AUTONOMOS NA CONTRUCAO CIVIL. O pedido veio após o cumprimento negativo do mandado de intimação referente a Rogério (evento 162) e os ARs negativos para CONSTRUCIA (eventos 169 e 170).
DECIDO.
Considerando o alegado na petição do evento 167, verifico que, por equívoco na transição dos autos físicos para o sistema eproc, os procuradores dos executados não haviam sido devidamente cadastrados. Esta falha pode comprometer a regularidade das intimações e, consequentemente, a validade dos atos processuais.
Desta forma, para sanar a irregularidade, determino a imediata intimação eletrônica dos executados Rogério Luís Coelho Bastos e Daniel Flores Jardim, este último na condição de representante da CONSTRUCIA COOPERATIVA DE TRABALHADORES AUTONOMOS NA CONTRUCAO CIVIL, nas pessoas de seus respectivos procuradores regularmente constituídos nos autos.
A análise do pedido de aplicação da previsão constante no artigo 274 do Código de Processo Civil ocorrerá após a concretização e os efeitos de tais intimações eletrônicas.
Outrossim, a fim de evitar eventual nulidade ao leilão a ser realizado, reitero o cumprimento integral do despacho do evento 130.
1. Determino a intimação por mandado do Síndico do Condomínio Residencial Germânia, situado na Rua Lagoa Azul, 200, Residência Germânia – Bairro Vila Germânia, no Município de Nova Petrópolis/RS.
2. Em relação à executada CONSTRUCIA COOPERATIVA DE TRABALHADORES AUTONOMOS NA CONTRUCAO CIVIL, considerando o cumprimento negativo do AR anexado aos eventos 169 e 170, determino sua intimação por mandado na pessoa de Daniel Flores Jardim, no endereço Rua São José do Caí, 2230, apto 02, Juriti, Nova Petrópolis/RS.
3. Quanto ao executado Rogério Luís Coelho Bastos, aguarde-se o decurso do prazo da intimação eletrônica ora determinada.
4. Após, voltem os autos conclusos para análise da presunção de intimação de Rogério no endereço da citação, conforme requerido pelo exequente com base no artigo 889, parágrafo único, do Código de Processo Civil.
Cumpra-se com urgência as determinações.
Diligências legais.
04/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
03/09/2025, 20:28
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
03/09/2025, 10:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000188-41.2013.8.21.0114/RS
EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte autora para recolher uma despesa de condução do oficial de justiça no valor de 1 URC e a comprove nos autos, para fins de intimação de CONSTRUCIA COOPERATIVA DE TRABALHADORES AUTONOMOS NA CONTRUCAO CIVIL, no endereço Rua São José do Caí, 2230, apto 02, Juriti - Nova Petrópolis/RS 95150000.
A guia de pagamento poderá ser obtida pelo procurador no sistema Eproc informando o número do processo de 1º grau no Menu: Ações > Custas > Nova Guia > Selecionar tipo de pagamento > Calcular > Informar o pagante >Quantidade > Gerar.
03/09/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/09/2025, 18:35
Petição
02/09/2025, 12:26
Mandado
01/09/2025, 19:15
Expedição de documento (Mandado)
01/09/2025, 19:15
Expedida/certificada
01/09/2025, 19:11
Ato ordinatório
01/09/2025, 19:11
Expedida/certificada
01/09/2025, 19:07
Documento (Carta)
18/08/2025, 08:39
Publicação
14/08/2025, 03:44
Petição
13/08/2025, 15:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025, 02:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000188-41.2013.8.21.0114/RS RELATOR: FRANKLIN DE OLIVEIRA NETTO
EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 162 - 08/08/2025 - Juntada de mandado cumprido negativo
13/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/08/2025, 18:33
Expedida/certificada
12/08/2025, 17:56
Documento (Mandado)
08/08/2025, 17:30
Petição
08/08/2025, 08:55
Publicação
08/08/2025, 03:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025, 02:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000188-41.2013.8.21.0114/RS
EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ATO ORDINATÓRIO
Intimo a parte exequente para informar, com urgência, novo endereço para diligência, uma vez que o informado consta como Inativo, conforme imagem abaixo.
07/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
06/08/2025, 19:20
Mandado
06/08/2025, 19:17
Expedição de documento (Mandado)
06/08/2025, 19:17
Publicação
31/07/2025, 03:13
Petição
30/07/2025, 10:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000188-41.2013.8.21.0114/RS RELATOR: FRANKLIN DE OLIVEIRA NETTO
EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 144 - 26/07/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
30/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/07/2025, 14:01
Expedida/certificada
29/07/2025, 13:44
Petição
29/07/2025, 13:23
Publicação
29/07/2025, 03:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000188-41.2013.8.21.0114/RS
EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte autora para recolher TRÊS despesas de condução do oficial de justiça, sendo UMA no valor de 1 URC e DUAS no valor de 3 URCs e as comprove nos autos, tendo em vista que para citações/intimações para outra comarca dentro do nosso Estado não é necessário expedição de precatória, a fim de proceder com mandado determinado no evento 118, DESPADEC1.
A guia de pagamento poderá ser obtida pelo procurador no sistema Eproc informando o número do processo de 1º grau no Menu: Ações > Custas > Nova Guia > Selecionar tipo de pagamento > Calcular > Informar o pagante >Quantidade > Gerar.
28/07/2025, 00:00
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
26/07/2025, 10:06
Documento (Carta)
26/07/2025, 08:31
Expedida/certificada
24/07/2025, 18:51
Decurso de Prazo
23/07/2025, 00:21
Publicação
16/07/2025, 04:21
Petição
15/07/2025, 13:26
Confirmada
15/07/2025, 09:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025, 02:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025, 02:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000188-41.2013.8.21.0114/RS
EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
HOMOLOGO as datas de leilão propostas pelo leiloeiro no evento 126, PET1, para alienação do imóvel penhorado no evento 30 (evento 43, MATRIMÓVEL1).
Intimem-se as partes, interessados e eventuais coproprietários, conforme referido nos eventos 126 e 127, nos termos do art. 889 do CPC.
Publique-se o edital.
FIXO a comissão do leiloeiro no percentual de 5% do valor da venda do bem, a ser suportada pelo arrematante, frente ao disposto no parágrafo único do art. 884 do CPC.
Esclareço que os honorários do leiloeiro somente são devidos em caso de efetivação da praça ou leilão. Na hipótese de cancelamento, o auxiliar do Juízo faz jus ao ressarcimento das despesas devidamente comprovadas com os atos preparatórios, cuja responsabilidade recai sob o devedor.
Depositado o valor da arrematação no prazo legal, expeça-se auto de arrematação. Após, não sendo opostos embargos (no prazo de 10 dias), não havendo remissão, e uma vez comprovado o recolhimento dos impostos e da comissão do leiloeiro, expeça-se a carta.
Cumpram-se as demais formalidades legais.
Dil. legais.
15/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO
EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
EXECUTADO: ROGÉRIO LUÍS COELHO BASTOS
EXECUTADO: DANIEL FLORES JARDIM
EXECUTADO: CONSTRUCIA COOPERATIVA DE TRABALHADORES AUTONOMOS NA CONTRUCAO CIVIL Local: Nova Petrópolis Data: 14/07/2025 EDITAL Nº 10086633969 Edital de LEILÃOPrazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: INTIMAÇÃO DE LEILÃO EDITAL DE PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO E INTIMAÇÃO. DATAS: Primeiro Leilão Presencial e/ou eletrônico: 21/10/2025 às 14hs. Segundo Leilão Presencial e/ou eletrônico: 31/10/2025 às 14hs. LOCAL: Na sede da Corrêa Leilões, estabelecida na Rua Borges de Medeiros, 415 – Edf. Portal dos Pinheirais, Centro, Canela/RS. ON-LINE: Lances pelo site www.correaleiloes.com.br. ADEMIR MIGUEL CORREA, Leiloeiro Oficial, autorizado pelo(a) Juiz(íza) de Direito do Juízo da Vara Judicial da Comarca de Nova Petrópolis, desta Comarca, venderá em público leilão, no dia, hora e local acima mencionado, pela melhor oferta o bem abaixo descrito, avaliados no processo nº 50001884120138210114 que BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL, CNPJ: 92702067000196 move contra ROGÉRIO LUÍS COELHO BASTOS, CPF: 62148478087, DANIEL FLORES JARDIM, CPF: 50964321068 e CONSTRUCIA COOPERATIVA DE TRABALHADORES AUTONOMOS NA CONTRUCAO CIVIL, CNPJ: 09406939000125, como segue: “OS DIREITOS E AÇÕES SOBRE O IMÓVEL: APARTAMENTO nº 401 DO BLOCO “C” - do prédio denominado RESIDENCIAL GERMÂNIA, localizado na Rua Lagoa Azul, nº 200, Bairro Vila Germânia, nesta cidade, situado no quarto pavimento ou terceiro andar, de fundos, lado noroeste, constituindo-se de dois dormitórios, sala, cozinha, circulação, um banheiro, lavanderia com tanque e sacada, com as seguintes áreas: privativa 52,20m², área de uso comum de 3,44m², área total de 55,64m², área ideal no terreno de 65,77m,², fração ideal no terreno de 0,013155; a este apartamento corresponde a vaga de estacionamento descoberta número 05, com a área de 12,00m², situada na divisa nordeste do lote, tendo no lado noroeste, a vaga de estacionamento descoberta número 04, no lado sudeste, a vaga de estacionamento descoberta número 06, e no lado sudoeste a área de uso comum de circulação de veículos e pedestres; Matriculado no Ofício dos Registros Públicos de Nova Petrópolis/RS, nº 16.248, LIVRO Nº 2, FLS.01/02v. ➢ CONFORME AV.3 – 16.248 de 20 de maio de 2014 o apartamento 401 do Bloco “C” objeto desta matrícula foi totalmente concluído. AVALIAÇÃO R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), datada de 05/11/2019. Considerando que: "não havendo impugnação sobre avaliação elaborada por Oficial de JustiçaAvaliador, a atualização do valor se dará por mera aplicação de correção monetária, não sendo necessária nova avaliação dos bens." (TJRS - Agravo de Instrumento, Nº 70085393437, Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Cláudia Maria Hardt, Julgado em: 14-12-2021). VALOR ATUALIZADO DA AVALIAÇÃO: R$ 213.310,00 (duzentos e treze mil e trezentos e dez reais) em 02/12/2024. EM CASO DE 2ª HASTA PREÇO MÍNIMO: R$ 106.655,00 (Cento e seis mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais) ÔNUS E GRAVAMES: Ônus: Aqueles existentes junto aos Órgãos Públicos, e eventualmente gravados na Matrícula imobiliária do bem. Quanto a eventuais recursos e processos pendentes, em prévia pesquisa realizada, FORAM ENCONTRADOS os seguintes processos em andamento contra a
Executada: 5000116-78.2018.8.21.0114 em que são partes Margarida Wider x Daniel Flores Jardim; 5001742-64.2020.8.21.0114 em que são partes o Município de Nova Petrópolis x Daniel Flores Jardim; 5000104- 06.2014.8.21.0114, em que são partes o Município de Nova Petrópolis x Daniel Flores Jardim Construcia Coop. De Trabalhadores Autônomos na Construção Civil, Rogério Luis Bastos e outros;, 5000296-31.2017.8.21.0114 em que são partes o Município de Nova Petrópolis x Daniel Flores Jardim Construcia Coop. De Trabalhadores Autônomos na Construção Civil, Rogério Luis Bastos e outros; 500260-15.2024.8.21.0114 em que são partes o Município de Nova Petrópolis x Daniel Flores Jardim; 5000473- 87.2020.8.21.0114 em que são partes Patrick Sirangelo Joaquim Maciel e outros; além deste. OBSERVAÇÃO-(1): Existem gravadas na matrícula do imóvel as seguintes averbações: R. 2 – 16.248 – 01 de fevereiro de 2012 – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – credora fiduciária: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Av.5 – 16.248 – 06 de agosto de 2024 – PENHORA DOS DIREITOS E AÇÕES –
exequente: Banco do Estado do Rio Grande do Sul, conforme mandado extraído dos autos 5000188-41.2013.8.21.0114. OBSERVAÇÃO-(2): Em consulta ao Setor de Tributos (IPTU) da Prefeitura Municipal de Nova Petrópolis/RS, segundo nos informou o servidor Jerônimo, existem débitos pendentes desde de 2019 no valor de R$ 5.064,08 (cinco mil, sessenta e quatro reais e oito centavos). ADVERTÊNCIA: Não sendo os EXECUTADOS encontrados no endereço indicado nos autos, bem como seu cônjuge, ficam desde já INTIMADOS através deste edital, da data, hora e local da realização das hastas públicas. Também por este edital ficam INTIMADOS: Eventuais herdeiros; coproprietários em se tratando de bem indivisível, os titulares de usufruto, detentores de direito real de uso, habitação e enfiteuse; os que possuam permissão e/ou concessão de direito real de uso de superfície; credores hipotecários, fiduciários, pignoratícios, anticrético, ou com penhora averbada e que não fazem parte da presente execução como o Município de Nova Petrópolis, Margarida Wider Richter, Patrick Sirangelo Joaquim Maciel e outros; promitentes compradores ou vendedores, para que exerçam os remédios processuais que entenderem como de direito; e ainda, terceiros interessados, dentre eles a União, o Estado e o Município. FIXADA a comissão do leiloeiro no percentual de 5% do valor da venda do bem, a ser suportada pelo arrematante, frente ao disposto no parágrafo único do art. 884 do CPC. Caso não houver interessados no primeiro leilão pelo preço igual ou superior da avaliação, os mesmos irão ao segundo leilão no dia, hora e local acima referido neste será vendido a quem mais der inadmitindo preço vil, qual seja: preço inferior a 50% do valor da avaliação (art 891 parágrafo único do CPC) e a arrematação do bem poderá ser forma parcelada conforme Art 895 do CPC. Porto Alegre, 14 de Julho de 2025. SERVIDOR(A): RICARDO SILVA CARRARD JUIZ(A): FRANKLIN DE OLIVEIRA NETTO
Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000188-41.2013.8.21.0114/RS
15/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Carta)
14/07/2025, 19:43
Ato ordinatório
14/07/2025, 19:31
Expedida/certificada
14/07/2025, 18:04
Mero expediente
14/07/2025, 18:04
Conclusão (para despacho)
14/07/2025, 14:15
Documento (Certidão)
09/07/2025, 17:49
Petição
09/07/2025, 07:55
Petição
08/07/2025, 14:52
Publicação
07/07/2025, 03:52
Confirmada
04/07/2025, 10:26
Petição
04/07/2025, 07:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025, 02:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000188-41.2013.8.21.0114/RS
EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Verifico que não houve o cumprimento integral das diligências necessárias à realização do leilão designado, motivo pelo qual determino o cancelamento do leilão.
Intime-se o leiloeiro Ademir Miguel Corrêa para informar novas datas para a realização do leilão, observando-se prazo razoável para as devidas publicações e intimações.
Após a indicação das novas datas pelo leiloeiro, expeça-se novo edital e promovam-se as intimações necessárias, por mandado, nos termos do art. 889 do Código de Processo Civil.
Cumpra-se com prioridade.
Dil. legais.
04/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
03/07/2025, 18:42
Conclusão (para despacho)
03/07/2025, 16:35
Documento (Carta)
08/06/2025, 08:44
Documento (Carta)
01/06/2025, 08:50
Documento (Carta)
25/05/2025, 08:51
Documento (Carta)
25/05/2025, 08:51
Documento (Carta)
25/05/2025, 08:51
Documento (Carta)
18/05/2025, 09:26
Documento (Carta)
03/05/2025, 08:51
Documento (Carta)
29/04/2025, 09:05
Documento (Outros documentos)
24/04/2025, 17:01
Decurso de Prazo
17/04/2025, 00:16
Decurso de Prazo
16/04/2025, 00:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO
EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
EXECUTADO: ROGÉRIO LUÍS COELHO BASTOS
EXECUTADO: DANIEL FLORES JARDIM
EXECUTADO: CONSTRUCIA COOPERATIVA DE TRABALHADORES AUTONOMOS NA CONTRUCAO CIVIL Local: Nova Petrópolis Data: 09/04/2025 EDITAL Nº 10080385904 Edital de LEILÃOPrazo do Edital: 5 DIAS.Objeto: INTIMAÇÃO DE LEILÃO EDITAL DE PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO E INTIMAÇÃO. DATAS: Primeiro Leilão Presencial e/ou eletrônico:04/07/2025, às 14h00min. Segundo Leilão Presencial e/ou eletrônico:14/07/2025, às 14h00min. LOCAL:Na sede da Corrêa Leilões, estabelecida na Rua Borges de Medeiros, 415 – Edf. Portal dos Pinheirais, Centro, Canela/RS. ON-LINE: Lances pelo site www.correaleiloes.com.br ADEMIR MIGUEL CORRÊA, Leiloeiro Oficial, autorizado pelo(a) Juiz(íza) de Direito do Juízo da Vara Judicial da Comarca de Nova Petrópolis, desta Comarca, venderá em público leilão, no dia, hora e local acima mencionado, pela melhor oferta o bem abaixo descrito, avaliados no processo nº 50001884120138210114 que BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL, CNPJ: 92702067000196 move contra ROGÉRIO LUÍS COELHO BASTOS, CPF: 62148478087, DANIEL FLORES JARDIM, CPF: 50964321068 e CONSTRUCIA COOPERATIVA DE TRABALHADORES AUTONOMOS NA CONTRUCAO CIVIL, CNPJ: 09406939000125, como segue: APARTAMENTO nº 401 DO BLOCO “C” - A SER CONSTRUÍDO, do prédio denominado RESIDENCIAL GERMÂNIA, localizado na Rua Lagoa Azul, nº 200, Bairro Vila Germânia, nesta cidade, situado no quarto pavimento ou terceiro andar, de fundos, lado noroeste, constituindo-se de dois dormitórios, sala, cozinha, circulação, um banheiro, lavanderia com tanque e sacada, com as seguintes áreas: privativa 52,20m², área de uso comum de 3,44m², área total de 55,64m², área ideal no terreno de 65,77m,², fração ideal no terreno de 0,013155; a este apartamento corresponde a vaga de estacionamento descoberta número 05, com a área de 12,00m², situada na divisa nordeste do lote, tendo no lado noroeste, a vaga de estacionamento descoberta número 04, no lado sudeste, a vaga de estacionamento descoberta número 06, e no lado sudoeste a área de uso comum de circulação de veículos e pedestres; Matriculado no Ofício dos Registros Públicos de Nova Petrópolis/RS, nº 16.248, LIVRO Nº 2, FLS.01/02v. Caso não houver interessados no primeiro leilão pelo preço igual ou superior da avaliação, os mesmos irão ao segundo leilão no dia, hora e local acima referido neste será vendido a quem mais der inadmitindo preço vil, qual seja: preço inferior a 80% do valor da avaliação (art 891 parágrafo único do CPC) e a arrematação do bem poderá ser forma parcelada conforme Art 895 do CPC. Porto Alegre, 9 de Abril de 2025. SERVIDOR(A): SERGIO NADAL JUNIOR JUIZ(A): FRANKLIN DE OLIVEIRA NETTO
Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000188-41.2013.8.21.0114/RS
10/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Carta)
09/04/2025, 18:54
Ato ordinatório
09/04/2025, 18:50
Expedição de documento (Carta)
09/04/2025, 18:46
Confirmada
09/04/2025, 09:11
Petição
09/04/2025, 07:36
Expedida/certificada
08/04/2025, 17:24
Conclusão (para despacho)
08/04/2025, 10:28
Confirmada
08/04/2025, 08:43
Expedida/certificada
07/04/2025, 18:42
Conclusão (para despacho)
02/04/2025, 16:41
Petição
02/04/2025, 10:54
Petição
25/03/2025, 07:42
Expedida/certificada
21/03/2025, 14:09
Documento (Mandado)
12/03/2025, 16:44
Documento (Mandado)
26/02/2025, 15:00
Petição
26/02/2025, 14:59
Documento (Mandado)
26/02/2025, 14:56
Mandado
25/02/2025, 14:36
Expedição de documento (Mandado)
25/02/2025, 14:36
Expedição de documento (Mandado)
25/02/2025, 14:36
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
22/02/2025, 10:08
Expedida/certificada
19/02/2025, 15:05
Ato ordinatório
19/02/2025, 15:04
Expedição de documento (Mandado)
18/02/2025, 14:26
Petição
17/02/2025, 07:59
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
14/02/2025, 10:01
Expedida/certificada
10/02/2025, 15:56
Documento (Outros documentos)
07/02/2025, 11:31
Documento (Carta)
02/02/2025, 08:32
Documento (Carta)
11/01/2025, 08:44
Documento (Carta)
09/01/2025, 08:57
Documento (Carta)
26/12/2024, 08:40
Documento (Outros documentos)
12/12/2024, 17:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO
EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
EXECUTADO: ROGÉRIO LUÍS COELHO BASTOS
EXECUTADO: DANIEL FLORES JARDIM
EXECUTADO: CONSTRUCIA COOPERATIVA DE TRABALHADORES AUTONOMOS NA CONTRUCAO CIVIL Local: Nova Petrópolis Data: 09/12/2024 EDITAL Nº 10073503824 Edital de LEILÃOPrazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: INTIMAÇÃO DE LEILÃO EDITAL DE PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO E INTIMAÇÃO. DATAS: Primeiro Leilão Presencial e/ou eletrônico: 07/03/2025 às 14h30min. Segundo Leilão Presencial e/ou eletrônico: 17/03/2025 às 14h30min. LOCAL: Na sede da Corrêa Leilões, estabelecida na Rua Borges de Medeiros, 415 – Edf. Portal dos Pinheirais, Centro, Canela/RS. ON-LINE: Lances pelo site www.correaleiloes.com.br. ADEMIR MIGUEL CORREA, Leiloeiro Oficial, autorizado pelo(a) Juiz(íza) de Direito do Juízo da Vara Judicial da Comarca de Nova Petrópolis, desta Comarca, venderá em público leilão, no dia, hora e local acima mencionado, pela melhor oferta o bem abaixo descrito, avaliados no processo nº 50001884120138210114 que BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL, CNPJ: 92702067000196 move contra ROGÉRIO LUÍS COELHO BASTOS, CPF: 62148478087, DANIEL FLORES JARDIM, CPF: 50964321068 e CONSTRUCIA COOPERATIVA DE TRABALHADORES AUTONOMOS NA CONTRUCAO CIVIL, CNPJ: 09406939000125, como segue: DESCRIÇÃO DO BEM: “IMÓVEL: APARTAMENTO nº 401 DO BLOCO “C” - A SER CONSTRUÍDO, do prédio denominado RESIDENCIAL GERMÂNIA, localizado na Rua Lagoa Azul, nº 200, Bairro Vila Germânia, nesta cidade, situado no quarto pavimento ou terceiro andar, de fundos, lado noroeste, constituindo-se de dois dormitórios, sala, cozinha, circulação, um banheiro, lavanderia com tanque e sacada, com as seguintes áreas: privativa 52,20m², área de uso comum de 3,44m², área total de 55,64m², área ideal no terreno de 65,77m,², fração ideal no terreno de 0,013155; a este apartamento corresponde a vaga de estacionamento descoberta número 05, com a área de 12,00m², situada na divisa nordeste do lote, tendo no lado noroeste, a vaga de estacionamento descoberta número 04, no lado sudeste, a vaga de estacionamento descoberta número 06, e no lado sudoeste a área de uso comum de circulação de veículos e pedestres; Matriculado no Ofício dos Registros Públicos de Nova Petrópolis/RS, nº 16.248, LIVRO Nº 2, FLS.01/02v. AVALIAÇÃO R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), datada de 05/11/2019. Considerando que: "não havendo impugnação sobre avaliação elaborada por Oficial de JustiçaAvaliador, a atualização do valor se dará por mera aplicação de correção monetária, não sendo necessária nova avaliação dos bens." (TJRS - Agravo de Instrumento, Nº 70085393437, Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Cláudia Maria Hardt, Julgado em: 14-12-2021). VALOR ATUALIZADO DA AVALIAÇÃO: R$ 213.310,00 (duzentos e treze mil e trezentos e dez reais) em 02/12/2024. EM CASO DE 2ª HASTA PREÇO MÍNIMO: R$ 106.655,00 (Cento e seis mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais) ÔNUS E GRAVAMES: Ônus: Aqueles existentes junto aos Órgãos Públicos, e eventualmente gravados na Matrícula imobiliária do bem. Quanto a eventuais recursos e processos pendentes, em prévia pesquisa realizada, FORAM ENCONTRADOS os seguintes processos em andamento contra a
Executada: 5000116-78.2018.8.21.0114, 5001742-64.2020.8.21.0114, 5000104-06.2014.8.21.0114, 5000296-31.2017.8.21.0114, 500260- 15.2024.8.21.0114, 5000473-87.2020.8.21.0114, 5000104-06.2014.8.21.0114, 5000017-40.2020.8.21.0114, 5000060-50.2015.8.21.0114, além deste. OBSERVAÇÃO-(1): Existem gravadas na matrícula do imóvel as seguintes averbações: R. 2 – 16.248 – 01 de fevereiro de 2012 – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – credora fiduciária: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Av.5 – 16.248 – 06 de agosto de 2024 – PENHORA DOS DIREITOS E AÇÕES –
exequente: Banco do Estado do Rio Grande do Sul, conforme mandado extraído dos autos 5000188-41.2013.8.21.0114. OBSERVAÇÃO-(2): Em consulta ao Setor de Tributos (IPTU) da Prefeitura Municipal de Nova Petrópolis/RS, segundo nos informou o servidor Jerônimo, existem débitos pendentes desde de 2019 no valor de R$ 5.064,08 (cinco mil, sessenta e quatro reais e oito centavos). Caso não houver interessados no primeiro leilão pelo preço igual ou superior da avaliação, os mesmos irão ao segundo leilão no dia, hora e local acima referido neste será vendido a quem mais der inadmitindo preço vil, qual seja: preço inferior a 50% do valor da avaliação (art 891 parágrafo único do CPC) e a arrematação do bem poderá ser forma parcelada conforme Art 895 do CPC. Porto Alegre, 9 de Dezembro de 2024. SERVIDOR(A): RICARDO SILVA CARRARD JUIZ(A): FRANKLIN DE OLIVEIRA NETTO
Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000188-41.2013.8.21.0114/RS
10/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Carta)
09/12/2024, 13:58
Expedição de documento (Carta)
09/12/2024, 13:57
Ato ordinatório
09/12/2024, 13:45
Petição
09/12/2024, 13:40
Expedida/certificada
09/12/2024, 13:19
Conclusão (para despacho)
05/12/2024, 16:59
Petição
03/12/2024, 11:35
Confirmada
02/12/2024, 08:05
Expedida/Certificada
28/11/2024, 17:24
Expedida/certificada
28/11/2024, 17:21
Petição
28/11/2024, 14:35
Expedida/certificada
25/11/2024, 19:00
Petição
26/08/2024, 15:00
Petição
06/08/2024, 16:40
Conclusão (para despacho)
17/07/2024, 20:19
Petição
16/07/2024, 09:33
Expedida/certificada
15/07/2024, 19:35
Petição
15/07/2024, 12:39
Petição
10/07/2024, 10:33
Confirmada
10/07/2024, 08:07
Expedida/certificada
09/07/2024, 16:34
Expedição de documento (Termo/Auto de Penhora)
09/07/2024, 16:32
Petição
21/02/2024, 16:42
Confirmada
17/02/2024, 23:59
Expedida/certificada
07/02/2024, 18:33
Petição
22/01/2024, 08:50
Expedida/certificada
19/01/2024, 18:37
Conclusão (para despacho)
04/09/2023, 15:23
Petição
28/08/2023, 10:14
Petição
19/07/2023, 17:00
Documento (Carta)
08/07/2023, 09:17
Petição
12/06/2023, 09:59
Confirmada
11/06/2023, 23:59
Expedição de documento (Termo/Auto de Penhora)
01/06/2023, 22:50
Expedição de documento (Ofício)
01/06/2023, 22:50
Petição
04/11/2022, 13:54
Expedida/certificada
03/11/2022, 09:56
Ato ordinatório
03/11/2022, 09:56
Remessa (outros motivos)
21/09/2022, 16:36
Documento (Outros documentos)
21/09/2022, 16:36
Remessa (outros motivos)
16/09/2022, 16:08
Movimentação processual
16/09/2022, 11:14
Recebimento
02/09/2022, 04:00
Remessa (outros motivos)
01/09/2022, 02:23
Remessa (outros motivos)
20/07/2022, 13:35
Recebimento
21/06/2021, 16:40
Recebimento
18/06/2021, 18:01
Conclusão (para despacho)
14/06/2021, 16:32
Petição (Petição (outras))
20/04/2021, 11:24
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)