Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1178897 - EDcl no REsp 2240234 - Publicação prevista para 24/02/2026
19/02/2026, 21:20
Embargos de Declaração de IZABEL TORCELLI CORREA e RAFAEL MARIATH BASSUINO acolhidos - Petição Nº 2025/01178897 - EDcl no REsp 2240234
19/02/2026, 21:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
11/12/2025, 21:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1202640/2025
09/12/2025, 16:51
Protocolizada Petição 1202640/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/12/2025
09/12/2025, 16:39
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/12/2025 Petição Nº 1178897/2025 -
04/12/2025, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/12/2025, 02:12
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1178897/2025. Publicação prevista para 04/12/2025)
02/12/2025, 18:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1178897/2025
02/12/2025, 17:16
Protocolizada Petição 1178897/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/12/2025
02/12/2025, 17:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2025
26/11/2025, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/11/2025, 01:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2025
20/11/2025, 00:30
Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1378) (Publicação prevista para 26/11/2025)
20/11/2025, 00:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.
07/11/2025, 08:46
Distribuído por dependência ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 2181599 (2024/0427176-3)
07/11/2025, 08:16
Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 51202545420208210001 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, que tramitou neste Tribunal sob o número 2024/0427176-3, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2025/0412495-9.
21/10/2025, 15:59
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS