Procedimento Comum Cível 5005342-51.2024.8.21.0018 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5005342-51.2024.8.21.0018 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica

07/11/2025, 18:16

Publicação

30/10/2025, 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005342-51.2024.8.21.0018/RS RELATOR: ANABEL PEREIRA RÉU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A): ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO (OAB RS030019) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 93 - 28/10/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

29/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/10/2025, 15:44

Expedida/certificada

28/10/2025, 15:27

Expedição de documento (Alvará)

28/10/2025, 15:24

Decurso de Prazo

26/09/2025, 00:08

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 18:39

Publicação

04/09/2025, 03:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005342-51.2024.8.21.0018/RS AUTOR: ALEX SANDRO DA COSTA ADVOGADO(A): ERASMO ADILIO DA SILVA (OAB RS114152) RÉU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A): ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO (OAB RS030019) DESPACHO/DECISÃO A ação teve parcial procedência, conforme julgamento proferido pelo E.TJ/RS (evento 10, RELVOTO1): "(...) No caso, como visto, foi constatada a cobrança indevida em relação aos juros remuneratórios. Cabível, portanto, a compensação/restituição simples do indébito, atualizada pelo IPCA desde desembolso. A contar da citação, incidirá a Taxa Selic, como critério único, a título de correção monetária e juros de mora, seja por força do julgado no REsp 1.795.982/STJ, seja em razão da novel disposição do artigo 406, parágrafo 1º, do diploma civilista, deduzido do seu montante o correspondente ao mencionado índice de atualização monetária. (...)" Os valores constantes nos autos foram depositados pelo autor a título de parcelas incontroversas. Assim, expeça-se alvará em favor do réu. Após, esgotada a prestação jurisdicional, dê-se baixa.

03/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

01/09/2025, 16:02

Mero expediente

01/09/2025, 16:02

Documento (Outros documentos)

26/08/2025, 12:40

Documentos

Ato ordinatório

•29/10/2025, 00:00

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