1. SILVIA DO AMARAL PEIXOTO MAGALHAES (RECORRENTE)
Autor
2. BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Reu
Advogados / Representantes
JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR
OAB/RS 77320·CPF·Representa: Autor
RODRIGO FRASSETTO GOES
OAB/AL 12834·Representa: Autor
ELISIANE DORNELES DE DORNELLES
OAB/AC 4501·CPF·Representa: Autor
FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI
OAB/RS 17230·CPF·Representa: Autor
MATHEUS MARTINS COSTA MOMBACH
OAB/RS 105658·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2271650/RS (2026/0144912-8)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
RECORRENTE: SILVIA DO AMARAL PEIXOTO MAGALHAES
ADVOGADOS: FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI - RS017230
PATRICIA LOGUERCIO PERES - RS079487
MARCELO GASTAL SORUCO - RS130448
RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: RODRIGO FRASSETTO GOES - AL012834A
ELISIANE DORNELES DE DORNELLES - AC004501
GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELLI - RS074909
INTERESSADO: JOSE PAULO DORNELES JAPUR
ADVOGADOS: JOSE PAULO DORNELES JAPUR - RS077320
RAFAEL BRIZOLA MARQUES - RS076787
MATHEUS MARTINS COSTA MOMBACH - RS105658
Processo distribuído pelo sistema automático em 13/05/2026.
14/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001586-52.2020.8.21.0025/RS (originário: processo nº 50015865220208210025/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO
APELANTE: SILVIA DO AMARAL PEIXOTO MAGALHAES (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI (OAB RS017230)
ADVOGADO(A): PATRICIA LOGUERCIO PERES (OAB RS079487)
ADVOGADO(A): MARCELO GASTAL SORUCO (OAB RS130448)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EXEQUENTE)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 76 - 19/03/2026 - Recurso especial admitido
20/03/2026, 00:00
Comunicação eletrônica
19/03/2026, 16:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001586-52.2020.8.21.0025/RS (originário: processo nº 50015865220208210025/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EXEQUENTE)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 67 - 26/11/2025 - RECURSO ESPECIAL
04/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001586-52.2020.8.21.0025/RS (originário: processo nº 50015865220208210025/RS) RELATOR: MÁRIO CRESPO BRUM
APELANTE: SILVIA DO AMARAL PEIXOTO MAGALHAES (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI (OAB RS017230)
ADVOGADO(A): PATRICIA LOGUERCIO PERES (OAB RS079487)
ADVOGADO(A): MARCELO GASTAL SORUCO (OAB RS130448)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EXEQUENTE)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 56 - 30/10/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/11/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
30/10/2025, 16:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SILVIA DO AMARAL PEIXOTO MAGALHAES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI (OAB RS017230) ADVOGADO(A): PATRICIA LOGUERCIO PERES (OAB RS079487) ADVOGADO(A): MARCELO GASTAL SORUCO (OAB RS130448)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI ADMINISTRADOR: JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR (ADMINISTRADOR) ADVOGADO(A): JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR ADVOGADO(A): MATHEUS MARTINS COSTA MOMBACH ADVOGADO(A): RAFAEL BRIZOLA MARQUES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de outubro de 2025. Desembargadora JUDITH DOS SANTOS MOTTECY Presidente
80 - 14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura no dia 24 de outubro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 30 de outubro de 2025, às 16h00min, nos termos do Regimento Interno/TJRS, do Ato n° 072/2025-P e da Resolução n° 591 do CNJ, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Para maiores informações, entre em contato com a secretaria pelo e-mail ([email protected]), pelo por whatsapp (51.98061-5053), ou, em caso de dificuldades de acesso ao sistema, com o atendimento especializado pelo e-mail ([email protected]) ou pelos telefones (51-32107965, 51-32107975 ou 51-32107985). Apelação Cível Nº 5001586-52.2020.8.21.0025/RS (Pauta: 696) RELATOR: Desembargador MÁRIO CRESPO BRUM
14/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001586-52.2020.8.21.0025/RS (originário: processo nº 50015865220208210025/RS) RELATOR: MÁRIO CRESPO BRUM
APELANTE: SILVIA DO AMARAL PEIXOTO MAGALHAES (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI (OAB RS017230)
ADVOGADO(A): PATRICIA LOGUERCIO PERES (OAB RS079487)
ADVOGADO(A): MARCELO GASTAL SORUCO (OAB RS130448)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EXEQUENTE)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 39 - 28/08/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
01/09/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
28/08/2025, 16:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SILVIA DO AMARAL PEIXOTO MAGALHAES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI (OAB RS017230) ADVOGADO(A): PATRICIA LOGUERCIO PERES (OAB RS079487) ADVOGADO(A): MARCELO GASTAL SORUCO (OAB RS130448)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI ADMINISTRADOR: JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR (ADMINISTRADOR) ADVOGADO(A): JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR ADVOGADO(A): MATHEUS MARTINS COSTA MOMBACH ADVOGADO(A): RAFAEL BRIZOLA MARQUES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de agosto de 2025. Desembargadora JUDITH DOS SANTOS MOTTECY Presidente
80 - 14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO PRESENCIAL do dia 28 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 814), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Para requerimento com base no artigo 214, §18 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, deve ser protocolada petição, após a expedição da pauta e até o dia anterior ao da sessão, informando endereço de e-mail e número de telefone, preferencialmente número de celular, do procurador que irá proferir a sustentação oral, observado o Ato nº 4/2021-1ªVP, bem como deve ser realizada a inscrição, por via eletrônica no sistema, na forma do art. 214, §1º- C, do RITJ/RS. Apelação Cível Nº 5001586-52.2020.8.21.0025/RS (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador MÁRIO CRESPO BRUM
18/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SILVIA DO AMARAL PEIXOTO MAGALHAES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI (OAB RS017230) ADVOGADO(A): PATRICIA LOGUERCIO PERES (OAB RS079487) ADVOGADO(A): MARCELO GASTAL SORUCO (OAB RS130448)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI ADMINISTRADOR: JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR (ADMINISTRADOR) ADVOGADO(A): JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR ADVOGADO(A): MATHEUS MARTINS COSTA MOMBACH ADVOGADO(A): RAFAEL BRIZOLA MARQUES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2025. Desembargadora JUDITH DOS SANTOS MOTTECY Presidente
80 - 14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO PRESENCIAL do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 814), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Para requerimento com base no artigo 214, §18 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, deve ser protocolada petição, após a expedição da pauta e até o dia anterior ao da sessão, informando endereço de e-mail e número de telefone, preferencialmente número de celular, do procurador que irá proferir a sustentação oral, observado o Ato nº 4/2021-1ªVP, bem como deve ser realizada a inscrição, por via eletrônica no sistema, na forma do art. 214, §1º- C, do RITJ/RS. Apelação Cível Nº 5001586-52.2020.8.21.0025/RS (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador MÁRIO CRESPO BRUM
13/06/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
14/04/2025, 18:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SILVIA DO AMARAL PEIXOTO MAGALHAES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI (OAB RS017230) ADVOGADO(A): PATRICIA LOGUERCIO PERES (OAB RS079487) ADVOGADO(A): MARCELO GASTAL SORUCO (OAB RS130448)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI ADMINISTRADOR: JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR (ADMINISTRADOR) ADVOGADO(A): JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR ADVOGADO(A): MATHEUS MARTINS COSTA MOMBACH ADVOGADO(A): RAFAEL BRIZOLA MARQUES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2025. Desembargadora JUDITH DOS SANTOS MOTTECY Presidente
80 - 14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco dias úteis, nos termos dos arts. 247 a 252 do Regimento Interno/TJRS, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5001586-52.2020.8.21.0025/RS (Pauta: 658) RELATOR: Desembargador MÁRIO CRESPO BRUM
10/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SILVIA DO AMARAL PEIXOTO MAGALHAES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI (OAB RS017230) ADVOGADO(A): PATRICIA LOGUERCIO PERES (OAB RS079487) ADVOGADO(A): MARCELO GASTAL SORUCO (OAB RS130448)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ATILIO SANCHEZ COSTA ADMINISTRADOR: JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR (ADMINISTRADOR) ADVOGADO(A): JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR ADVOGADO(A): MATHEUS MARTINS COSTA MOMBACH ADVOGADO(A): RAFAEL BRIZOLA MARQUES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2025. Desembargadora JUDITH DOS SANTOS MOTTECY Presidente
80 - 14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 810), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Para requerimento com base no artigo 214, §18 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, deve ser protocolada petição, após a expedição da pauta e até o dia anterior ao da sessão, informando endereço de e-mail e número de telefone, preferencialmente número de celular, do procurador que irá proferir a sustentação oral, observado o Ato nº 4/2021-1ªVP, bem como deve ser realizada a inscrição, por via eletrônica no sistema, na forma do art. 214, §1º- C, do RITJ/RS. Apelação Cível Nº 5001586-52.2020.8.21.0025/RS (Pauta: 1069) RELATOR: Desembargador MÁRIO CRESPO BRUM
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001586-52.2020.8.21.0025/RS (originário: processo nº 50015865220208210025/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EXEQUENTE)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 67 - 26/11/2025 - RECURSO ESPECIAL
04/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001586-52.2020.8.21.0025/RS (originário: processo nº 50015865220208210025/RS) RELATOR: MÁRIO CRESPO BRUM
APELANTE: SILVIA DO AMARAL PEIXOTO MAGALHAES (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI (OAB RS017230)
ADVOGADO(A): PATRICIA LOGUERCIO PERES (OAB RS079487)
ADVOGADO(A): MARCELO GASTAL SORUCO (OAB RS130448)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EXEQUENTE)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 56 - 30/10/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/11/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
30/10/2025, 16:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SILVIA DO AMARAL PEIXOTO MAGALHAES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI (OAB RS017230) ADVOGADO(A): PATRICIA LOGUERCIO PERES (OAB RS079487) ADVOGADO(A): MARCELO GASTAL SORUCO (OAB RS130448)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI ADMINISTRADOR: JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR (ADMINISTRADOR) ADVOGADO(A): JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR ADVOGADO(A): MATHEUS MARTINS COSTA MOMBACH ADVOGADO(A): RAFAEL BRIZOLA MARQUES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de outubro de 2025. Desembargadora JUDITH DOS SANTOS MOTTECY Presidente
80 - 14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura no dia 24 de outubro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 30 de outubro de 2025, às 16h00min, nos termos do Regimento Interno/TJRS, do Ato n° 072/2025-P e da Resolução n° 591 do CNJ, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Para maiores informações, entre em contato com a secretaria pelo e-mail ([email protected]), pelo por whatsapp (51.98061-5053), ou, em caso de dificuldades de acesso ao sistema, com o atendimento especializado pelo e-mail ([email protected]) ou pelos telefones (51-32107965, 51-32107975 ou 51-32107985). Apelação Cível Nº 5001586-52.2020.8.21.0025/RS (Pauta: 696) RELATOR: Desembargador MÁRIO CRESPO BRUM
14/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001586-52.2020.8.21.0025/RS (originário: processo nº 50015865220208210025/RS) RELATOR: MÁRIO CRESPO BRUM
APELANTE: SILVIA DO AMARAL PEIXOTO MAGALHAES (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI (OAB RS017230)
ADVOGADO(A): PATRICIA LOGUERCIO PERES (OAB RS079487)
ADVOGADO(A): MARCELO GASTAL SORUCO (OAB RS130448)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EXEQUENTE)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 39 - 28/08/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
01/09/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
28/08/2025, 16:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SILVIA DO AMARAL PEIXOTO MAGALHAES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI (OAB RS017230) ADVOGADO(A): PATRICIA LOGUERCIO PERES (OAB RS079487) ADVOGADO(A): MARCELO GASTAL SORUCO (OAB RS130448)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI ADMINISTRADOR: JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR (ADMINISTRADOR) ADVOGADO(A): JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR ADVOGADO(A): MATHEUS MARTINS COSTA MOMBACH ADVOGADO(A): RAFAEL BRIZOLA MARQUES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de agosto de 2025. Desembargadora JUDITH DOS SANTOS MOTTECY Presidente
80 - 14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO PRESENCIAL do dia 28 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 814), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Para requerimento com base no artigo 214, §18 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, deve ser protocolada petição, após a expedição da pauta e até o dia anterior ao da sessão, informando endereço de e-mail e número de telefone, preferencialmente número de celular, do procurador que irá proferir a sustentação oral, observado o Ato nº 4/2021-1ªVP, bem como deve ser realizada a inscrição, por via eletrônica no sistema, na forma do art. 214, §1º- C, do RITJ/RS. Apelação Cível Nº 5001586-52.2020.8.21.0025/RS (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador MÁRIO CRESPO BRUM
18/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SILVIA DO AMARAL PEIXOTO MAGALHAES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI (OAB RS017230) ADVOGADO(A): PATRICIA LOGUERCIO PERES (OAB RS079487) ADVOGADO(A): MARCELO GASTAL SORUCO (OAB RS130448)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI ADMINISTRADOR: JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR (ADMINISTRADOR) ADVOGADO(A): JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR ADVOGADO(A): MATHEUS MARTINS COSTA MOMBACH ADVOGADO(A): RAFAEL BRIZOLA MARQUES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2025. Desembargadora JUDITH DOS SANTOS MOTTECY Presidente
80 - 14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO PRESENCIAL do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 814), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Para requerimento com base no artigo 214, §18 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, deve ser protocolada petição, após a expedição da pauta e até o dia anterior ao da sessão, informando endereço de e-mail e número de telefone, preferencialmente número de celular, do procurador que irá proferir a sustentação oral, observado o Ato nº 4/2021-1ªVP, bem como deve ser realizada a inscrição, por via eletrônica no sistema, na forma do art. 214, §1º- C, do RITJ/RS. Apelação Cível Nº 5001586-52.2020.8.21.0025/RS (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador MÁRIO CRESPO BRUM
13/06/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
14/04/2025, 18:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SILVIA DO AMARAL PEIXOTO MAGALHAES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI (OAB RS017230) ADVOGADO(A): PATRICIA LOGUERCIO PERES (OAB RS079487) ADVOGADO(A): MARCELO GASTAL SORUCO (OAB RS130448)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI ADMINISTRADOR: JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR (ADMINISTRADOR) ADVOGADO(A): JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR ADVOGADO(A): MATHEUS MARTINS COSTA MOMBACH ADVOGADO(A): RAFAEL BRIZOLA MARQUES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2025. Desembargadora JUDITH DOS SANTOS MOTTECY Presidente
80 - 14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco dias úteis, nos termos dos arts. 247 a 252 do Regimento Interno/TJRS, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5001586-52.2020.8.21.0025/RS (Pauta: 658) RELATOR: Desembargador MÁRIO CRESPO BRUM
10/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SILVIA DO AMARAL PEIXOTO MAGALHAES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI (OAB RS017230) ADVOGADO(A): PATRICIA LOGUERCIO PERES (OAB RS079487) ADVOGADO(A): MARCELO GASTAL SORUCO (OAB RS130448)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ATILIO SANCHEZ COSTA ADMINISTRADOR: JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR (ADMINISTRADOR) ADVOGADO(A): JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR ADVOGADO(A): MATHEUS MARTINS COSTA MOMBACH ADVOGADO(A): RAFAEL BRIZOLA MARQUES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2025. Desembargadora JUDITH DOS SANTOS MOTTECY Presidente
80 - 14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 810), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Para requerimento com base no artigo 214, §18 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, deve ser protocolada petição, após a expedição da pauta e até o dia anterior ao da sessão, informando endereço de e-mail e número de telefone, preferencialmente número de celular, do procurador que irá proferir a sustentação oral, observado o Ato nº 4/2021-1ªVP, bem como deve ser realizada a inscrição, por via eletrônica no sistema, na forma do art. 214, §1º- C, do RITJ/RS. Apelação Cível Nº 5001586-52.2020.8.21.0025/RS (Pauta: 1069) RELATOR: Desembargador MÁRIO CRESPO BRUM
17/02/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
19/11/2024, 15:52
Petição
24/10/2024, 16:26
Confirmada
03/10/2024, 00:47
Expedida/certificada
02/10/2024, 18:44
Decurso de Prazo
25/09/2024, 00:35
Confirmada
10/09/2024, 23:59
Confirmada
02/09/2024, 03:57
Petição
30/08/2024, 16:53
Confirmada
30/08/2024, 16:53
Expedida/certificada
30/08/2024, 15:57
Acolhimento de Embargos de Declaração
30/08/2024, 15:56
Conclusão (para julgamento)
12/08/2024, 13:19
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
06/08/2024, 11:04
Decurso de Prazo
06/08/2024, 00:39
Petição
26/07/2024, 10:22
Confirmada
22/07/2024, 23:59
Confirmada
12/07/2024, 14:35
Petição
12/07/2024, 09:00
Expedida/certificada
12/07/2024, 08:00
Conclusão (para julgamento)
11/07/2024, 16:12
Conclusão (para despacho)
13/06/2024, 15:55
Petição
23/05/2024, 13:44
Documento (Certidão)
14/05/2024, 21:04
Documento (Certidão)
07/05/2024, 20:05
Petição
02/05/2024, 17:01
Confirmada
25/04/2024, 23:59
Petição
24/04/2024, 13:09
Confirmada
16/04/2024, 07:46
Expedida/certificada
15/04/2024, 18:26
Documento (Certidão)
15/04/2024, 18:25
Expedida/certificada
15/04/2024, 18:25
Petição
15/04/2024, 14:26
Expedição de documento (Ofício)
17/01/2024, 21:35
Ato ordinatório
30/11/2023, 17:01
Mero expediente
12/07/2023, 18:08
Conclusão (para despacho)
16/03/2023, 16:18
Decurso de Prazo
02/02/2023, 01:56
Documento (Certidão)
10/12/2022, 21:38
Confirmada
06/12/2022, 17:50
Expedida/certificada
05/12/2022, 21:44
Mero expediente
05/12/2022, 21:44
Petição
17/11/2022, 01:05
Decurso de Prazo
04/11/2022, 01:11
Conclusão (para despacho)
03/11/2022, 18:15
Petição
01/11/2022, 10:24
Confirmada
27/10/2022, 01:57
Expedida/certificada
26/10/2022, 17:23
Petição
24/10/2022, 15:45
Documento (Mandado)
11/10/2022, 17:52
Mandado
27/09/2022, 09:32
Expedição de documento (Mandado)
27/09/2022, 09:32
Petição
19/09/2022, 15:52
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
16/09/2022, 10:01
Confirmada
02/09/2022, 02:12
Expedida/certificada
01/09/2022, 14:35
Ato ordinatório
01/09/2022, 14:35
Mero expediente
26/08/2022, 11:54
Conclusão (para despacho)
27/07/2022, 14:41
Petição
27/07/2022, 14:13
Decurso de Prazo
27/07/2022, 01:19
Confirmada
19/07/2022, 02:26
Expedida/certificada
18/07/2022, 18:03
Mero expediente
15/07/2022, 10:46
Conclusão (para despacho)
02/06/2022, 18:02
Petição
01/06/2022, 15:43
Confirmada
26/05/2022, 02:55
Expedida/certificada
25/05/2022, 17:42
Outras Decisões
24/05/2022, 13:21
Conclusão (para despacho)
06/04/2022, 15:38
Decurso de Prazo
06/04/2022, 01:13
Confirmada
29/03/2022, 01:52
Expedida/certificada
28/03/2022, 18:25
Decurso de Prazo
25/03/2022, 01:01
Documento (Certidão)
26/09/2021, 22:48
Documento (Certidão)
22/09/2021, 09:42
Documento (Certidão)
13/07/2021, 15:40
Confirmada
25/05/2021, 05:19
Expedida/certificada
24/05/2021, 13:50
Conclusão (para despacho)
18/05/2021, 11:52
Petição
17/05/2021, 11:25
Documento (Outros documentos)
10/05/2021, 16:02
Expedição de documento (Ofício)
10/05/2021, 15:50
Documento (Outros documentos)
09/03/2021, 16:17
Expedição de documento (Ofício)
05/03/2021, 16:02
Decurso de Prazo
10/02/2021, 01:04
Confirmada
17/12/2020, 03:35
Expedida/certificada
15/12/2020, 20:05
Conclusão (para despacho)
09/11/2020, 10:31
Petição
04/11/2020, 10:05
Confirmada
13/10/2020, 10:00
Expedida/certificada
09/10/2020, 11:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/09/2020, 03:00
Decurso de Prazo
04/08/2020, 01:14
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
24/07/2020, 11:13
Confirmada
24/07/2020, 09:08
Expedida/certificada
23/07/2020, 10:40
Conclusão (para decisão)
20/07/2020, 15:14
Petição
13/07/2020, 09:47
Documento (Certidão)
02/07/2020, 23:25
Confirmada
22/06/2020, 09:16
Expedida/certificada
19/06/2020, 14:50
Decurso de Prazo
18/06/2020, 01:03
Conclusão (para decisão)
09/06/2020, 16:55
Documento (Outros documentos)
09/06/2020, 16:54
Confirmada
09/06/2020, 10:21
Expedida/certificada
08/06/2020, 16:21
Conclusão (para decisão)
05/06/2020, 10:47
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)