Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001447-68.2019.8.21.0047/RS (originário: processo nº 50014476820198210047/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO
APELANTE: DEBORA RAQUEL MARQUES DA SILVA (RÉU)
ADVOGADO(A): VANDRIA ROBERTA GRUNVALD (OAB RS076384)
APELANTE: JORGE OSMAR VIEIRA (RÉU)
ADVOGADO(A): VANDRIA ROBERTA GRUNVALD (OAB RS076384)
APELADO: AVION COMERCIO DE VEICULOS E ACESSORIOS LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ADRIANA VIER BALBINOT (OAB RS021700)
ADVOGADO(A): ALESSANDRA FEINE (OAB RS068270)
ADVOGADO(A): CAMILA STOLASKI (OAB RS138475)
APELADO: Rogério Luiz Balbinot (AUTOR)
ADVOGADO(A): ADRIANA VIER BALBINOT (OAB RS021700)
ADVOGADO(A): ALESSANDRA FEINE (OAB RS068270)
ADVOGADO(A): CAMILA STOLASKI (OAB RS138475)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 50 - 18/05/2026 - Recurso Especial não admitido
19/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001447-68.2019.8.21.0047/RS (originário: processo nº 50014476820198210047/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO
APELADO: AVION COMERCIO DE VEICULOS E ACESSORIOS LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ADRIANA VIER BALBINOT (OAB RS021700)
ADVOGADO(A): ALESSANDRA FEINE (OAB RS068270)
ADVOGADO(A): CAMILA STOLASKI (OAB RS138475)
APELADO: Rogério Luiz Balbinot (AUTOR)
ADVOGADO(A): ADRIANA VIER BALBINOT (OAB RS021700)
ADVOGADO(A): ALESSANDRA FEINE (OAB RS068270)
ADVOGADO(A): CAMILA STOLASKI (OAB RS138475)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 40 - 06/04/2026 - RECURSO ESPECIAL
14/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001447-68.2019.8.21.0047/RS (originário: processo nº 50014476820198210047/RS) RELATOR: MIRIAM ANDREA DA GRACA TONDO FERNANDES
APELANTE: DEBORA RAQUEL MARQUES DA SILVA (RÉU)
ADVOGADO(A): VANDRIA ROBERTA GRUNVALD (OAB RS076384)
APELANTE: JORGE OSMAR VIEIRA (RÉU)
ADVOGADO(A): VANDRIA ROBERTA GRUNVALD (OAB RS076384)
APELADO: AVION COMERCIO DE VEICULOS E ACESSORIOS LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ADRIANA VIER BALBINOT (OAB RS021700)
ADVOGADO(A): ALESSANDRA FEINE (OAB RS068270)
ADVOGADO(A): CAMILA STOLASKI (OAB RS138475)
APELADO: Rogério Luiz Balbinot (AUTOR)
ADVOGADO(A): ADRIANA VIER BALBINOT (OAB RS021700)
ADVOGADO(A): ALESSANDRA FEINE (OAB RS068270)
ADVOGADO(A): CAMILA STOLASKI (OAB RS138475)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 31 - 12/03/2026 - Conhecido o recurso e provido em parte
16/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª Câmara Cível
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 06 de março de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 12 de março de 2026, quinta-feira, às 16h00min, nos termos do Regimento Interno/TJRS, do Ato n° 072/2025-P e da Resolução n° 591 do CNJ, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Para maiores informações, entre em contato com a secretaria pelo e-mail ([email protected]), pelo por whatsapp (51.98061-5053), ou, em caso de dificuldades de acesso ao sistema, com o atendimento especializado pelo e-mail ([email protected]) ou pelos telefones (51-32107965, 51-32107975 ou 51-32107985).
Apelação Cível Nº 5001447-68.2019.8.21.0047/RS (Pauta: 2547)
RELATORA: Desembargadora MIRIAM ANDREA DA GRACA TONDO FERNANDES
APELANTE: DEBORA RAQUEL MARQUES DA SILVA (RÉU)
ADVOGADO(A): VANDRIA ROBERTA GRUNVALD (OAB RS076384)
APELANTE: JORGE OSMAR VIEIRA (RÉU)
ADVOGADO(A): VANDRIA ROBERTA GRUNVALD (OAB RS076384)
APELADO: AVION COMERCIO DE VEICULOS E ACESSORIOS LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ADRIANA VIER BALBINOT (OAB RS021700)
ADVOGADO(A): ALESSANDRA FEINE (OAB RS068270)
ADVOGADO(A): CAMILA STOLASKI (OAB RS138475)
APELADO: Rogério Luiz Balbinot (AUTOR)
ADVOGADO(A): ADRIANA VIER BALBINOT (OAB RS021700)
ADVOGADO(A): ALESSANDRA FEINE (OAB RS068270)
ADVOGADO(A): CAMILA STOLASKI (OAB RS138475)
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2026.
Desembargadora JUDITH DOS SANTOS MOTTECY
Presidente
24/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DEBORA RAQUEL MARQUES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): VANDRIA ROBERTA GRUNVALD (OAB RS076384)
APELANTE: JORGE OSMAR VIEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): VANDRIA ROBERTA GRUNVALD (OAB RS076384)
APELADO: AVION COMERCIO DE VEICULOS E ACESSORIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA VIER BALBINOT (OAB RS021700) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FEINE (OAB RS068270) ADVOGADO(A): CAMILA STOLASKI (OAB RS138475)
APELADO: Rogério Luiz Balbinot (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA VIER BALBINOT (OAB RS021700) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FEINE (OAB RS068270) ADVOGADO(A): CAMILA STOLASKI (OAB RS138475) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2025. Desembargadora JUDITH DOS SANTOS MOTTECY Presidente
80 - 14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 04 de dezembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 11 de dezembro de 2025, quinta-feira, às 16h00min, nos termos do Regimento Interno/TJRS, do Ato n° 072/2025-P e da Resolução n° 591 do CNJ, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Para maiores informações, entre em contato com a secretaria pelo e-mail ([email protected]), pelo por whatsapp (51.98061-5053), ou, em caso de dificuldades de acesso ao sistema, com o atendimento especializado pelo e-mail ([email protected]) ou pelos telefones (51-32107965, 51-32107975 ou 51-32107985). Apelação Cível Nº 5001447-68.2019.8.21.0047/RS (Pauta: 671) RELATORA: Desembargadora MIRIAM ANDREA DA GRACA TONDO FERNANDES
24/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DEBORA RAQUEL MARQUES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): VANDRIA ROBERTA GRUNVALD (OAB RS076384)
APELANTE: JORGE OSMAR VIEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): VANDRIA ROBERTA GRUNVALD (OAB RS076384)
APELADO: AVION COMERCIO DE VEICULOS E ACESSORIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA VIER BALBINOT (OAB RS021700) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FEINE (OAB RS068270) ADVOGADO(A): CAMILA STOLASKI (OAB RS138475)
APELADO: Rogério Luiz Balbinot (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA VIER BALBINOT (OAB RS021700) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FEINE (OAB RS068270) ADVOGADO(A): CAMILA STOLASKI (OAB RS138475) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de outubro de 2025. Desembargadora JUDITH DOS SANTOS MOTTECY Presidente
80 - 14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura no dia 24 de outubro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 30 de outubro de 2025, às 16h00min, nos termos do Regimento Interno/TJRS, do Ato n° 072/2025-P e da Resolução n° 591 do CNJ, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Para maiores informações, entre em contato com a secretaria pelo e-mail ([email protected]), pelo por whatsapp (51.98061-5053), ou, em caso de dificuldades de acesso ao sistema, com o atendimento especializado pelo e-mail ([email protected]) ou pelos telefones (51-32107965, 51-32107975 ou 51-32107985). Apelação Cível Nº 5001447-68.2019.8.21.0047/RS (Pauta: 1041) RELATORA: Desembargadora MIRIAM ANDREA DA GRACA TONDO FERNANDES
14/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DEBORA RAQUEL MARQUES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): VANDRIA ROBERTA GRUNVALD (OAB RS076384)
APELANTE: JORGE OSMAR VIEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): VANDRIA ROBERTA GRUNVALD (OAB RS076384)
APELADO: AVION COMERCIO DE VEICULOS E ACESSORIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA VIER BALBINOT (OAB RS021700) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FEINE (OAB RS068270) ADVOGADO(A): LUANA MARCOLIN (OAB RS116206)
APELADO: Rogério Luiz Balbinot (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA VIER BALBINOT (OAB RS021700) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FEINE (OAB RS068270) ADVOGADO(A): LUANA MARCOLIN (OAB RS116206) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de agosto de 2025. Desembargadora JUDITH DOS SANTOS MOTTECY Presidente
80 - 14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA do dia 22 de agosto de 2025, sexta-feira, às 16h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco dias úteis, nos termos do Regimento Interno/TJRS, do Ato n° 072/2025-P e da Resolução n° 591 do CNJ, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5001447-68.2019.8.21.0047/RS (Pauta: 1212) RELATORA: Desembargadora MIRIAM ANDREA DA GRACA TONDO FERNANDES
12/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/08/2025, 09:55
Petição (Petição (outras))
06/08/2025, 09:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DEBORA RAQUEL MARQUES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): VANDRIA ROBERTA GRUNVALD (OAB RS076384)
APELANTE: JORGE OSMAR VIEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): VANDRIA ROBERTA GRUNVALD (OAB RS076384)
APELADO: AVION COMERCIO DE VEICULOS E ACESSORIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA VIER BALBINOT (OAB RS021700) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FEINE (OAB RS068270) ADVOGADO(A): LUANA MARCOLIN (OAB RS116206)
APELADO: Rogério Luiz Balbinot (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA VIER BALBINOT (OAB RS021700) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FEINE (OAB RS068270) ADVOGADO(A): LUANA MARCOLIN (OAB RS116206) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2025. Desembargadora JUDITH DOS SANTOS MOTTECY Presidente
80 - 14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco dias úteis, nos termos dos arts. 247 a 252 do Regimento Interno/TJRS, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5001447-68.2019.8.21.0047/RS (Pauta: 1152) RELATORA: Desembargadora MIRIAM ANDREA DA GRACA TONDO FERNANDES
10/04/2025, 00:00
Mudança de Assunto Processual
20/03/2025, 14:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DEBORA RAQUEL MARQUES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): VANDRIA ROBERTA GRUNVALD (OAB RS076384)
APELANTE: JORGE OSMAR VIEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): VANDRIA ROBERTA GRUNVALD (OAB RS076384)
APELADO: AVION COMERCIO DE VEICULOS E ACESSORIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA VIER BALBINOT (OAB RS021700) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FEINE (OAB RS068270) ADVOGADO(A): LUANA MARCOLIN (OAB RS116206)
APELADO: Rogério Luiz Balbinot (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA VIER BALBINOT (OAB RS021700) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FEINE (OAB RS068270) ADVOGADO(A): LUANA MARCOLIN (OAB RS116206) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de novembro de 2024. Desembargadora JUDITH DOS SANTOS MOTTECY Presidente
80 - 14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2024, sexta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco dias úteis, nos termos dos arts. 247 a 252 do Regimento Interno/TJRS, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5001447-68.2019.8.21.0047/RS (Pauta: 916) RELATORA: Desembargadora MIRIAM ANDREA DA GRACA TONDO FERNANDES
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001447-68.2019.8.21.0047/RS (originário: processo nº 50014476820198210047/RS) RELATOR: MIRIAM ANDREA DA GRACA TONDO FERNANDES
APELANTE: DEBORA RAQUEL MARQUES DA SILVA (RÉU)
ADVOGADO(A): VANDRIA ROBERTA GRUNVALD (OAB RS076384)
APELANTE: JORGE OSMAR VIEIRA (RÉU)
ADVOGADO(A): VANDRIA ROBERTA GRUNVALD (OAB RS076384)
APELADO: AVION COMERCIO DE VEICULOS E ACESSORIOS LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ADRIANA VIER BALBINOT (OAB RS021700)
ADVOGADO(A): ALESSANDRA FEINE (OAB RS068270)
ADVOGADO(A): CAMILA STOLASKI (OAB RS138475)
APELADO: Rogério Luiz Balbinot (AUTOR)
ADVOGADO(A): ADRIANA VIER BALBINOT (OAB RS021700)
ADVOGADO(A): ALESSANDRA FEINE (OAB RS068270)
ADVOGADO(A): CAMILA STOLASKI (OAB RS138475)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 31 - 12/03/2026 - Conhecido o recurso e provido em parte
16/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª Câmara Cível
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 06 de março de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 12 de março de 2026, quinta-feira, às 16h00min, nos termos do Regimento Interno/TJRS, do Ato n° 072/2025-P e da Resolução n° 591 do CNJ, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Para maiores informações, entre em contato com a secretaria pelo e-mail ([email protected]), pelo por whatsapp (51.98061-5053), ou, em caso de dificuldades de acesso ao sistema, com o atendimento especializado pelo e-mail ([email protected]) ou pelos telefones (51-32107965, 51-32107975 ou 51-32107985).
Apelação Cível Nº 5001447-68.2019.8.21.0047/RS (Pauta: 2547)
RELATORA: Desembargadora MIRIAM ANDREA DA GRACA TONDO FERNANDES
APELANTE: DEBORA RAQUEL MARQUES DA SILVA (RÉU)
ADVOGADO(A): VANDRIA ROBERTA GRUNVALD (OAB RS076384)
APELANTE: JORGE OSMAR VIEIRA (RÉU)
ADVOGADO(A): VANDRIA ROBERTA GRUNVALD (OAB RS076384)
APELADO: AVION COMERCIO DE VEICULOS E ACESSORIOS LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ADRIANA VIER BALBINOT (OAB RS021700)
ADVOGADO(A): ALESSANDRA FEINE (OAB RS068270)
ADVOGADO(A): CAMILA STOLASKI (OAB RS138475)
APELADO: Rogério Luiz Balbinot (AUTOR)
ADVOGADO(A): ADRIANA VIER BALBINOT (OAB RS021700)
ADVOGADO(A): ALESSANDRA FEINE (OAB RS068270)
ADVOGADO(A): CAMILA STOLASKI (OAB RS138475)
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2026.
Desembargadora JUDITH DOS SANTOS MOTTECY
Presidente
24/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DEBORA RAQUEL MARQUES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): VANDRIA ROBERTA GRUNVALD (OAB RS076384)
APELANTE: JORGE OSMAR VIEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): VANDRIA ROBERTA GRUNVALD (OAB RS076384)
APELADO: AVION COMERCIO DE VEICULOS E ACESSORIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA VIER BALBINOT (OAB RS021700) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FEINE (OAB RS068270) ADVOGADO(A): CAMILA STOLASKI (OAB RS138475)
APELADO: Rogério Luiz Balbinot (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA VIER BALBINOT (OAB RS021700) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FEINE (OAB RS068270) ADVOGADO(A): CAMILA STOLASKI (OAB RS138475) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2025. Desembargadora JUDITH DOS SANTOS MOTTECY Presidente
80 - 14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 04 de dezembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 11 de dezembro de 2025, quinta-feira, às 16h00min, nos termos do Regimento Interno/TJRS, do Ato n° 072/2025-P e da Resolução n° 591 do CNJ, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Para maiores informações, entre em contato com a secretaria pelo e-mail ([email protected]), pelo por whatsapp (51.98061-5053), ou, em caso de dificuldades de acesso ao sistema, com o atendimento especializado pelo e-mail ([email protected]) ou pelos telefones (51-32107965, 51-32107975 ou 51-32107985). Apelação Cível Nº 5001447-68.2019.8.21.0047/RS (Pauta: 671) RELATORA: Desembargadora MIRIAM ANDREA DA GRACA TONDO FERNANDES
24/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DEBORA RAQUEL MARQUES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): VANDRIA ROBERTA GRUNVALD (OAB RS076384)
APELANTE: JORGE OSMAR VIEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): VANDRIA ROBERTA GRUNVALD (OAB RS076384)
APELADO: AVION COMERCIO DE VEICULOS E ACESSORIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA VIER BALBINOT (OAB RS021700) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FEINE (OAB RS068270) ADVOGADO(A): CAMILA STOLASKI (OAB RS138475)
APELADO: Rogério Luiz Balbinot (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA VIER BALBINOT (OAB RS021700) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FEINE (OAB RS068270) ADVOGADO(A): CAMILA STOLASKI (OAB RS138475) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de outubro de 2025. Desembargadora JUDITH DOS SANTOS MOTTECY Presidente
80 - 14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura no dia 24 de outubro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 30 de outubro de 2025, às 16h00min, nos termos do Regimento Interno/TJRS, do Ato n° 072/2025-P e da Resolução n° 591 do CNJ, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Para maiores informações, entre em contato com a secretaria pelo e-mail ([email protected]), pelo por whatsapp (51.98061-5053), ou, em caso de dificuldades de acesso ao sistema, com o atendimento especializado pelo e-mail ([email protected]) ou pelos telefones (51-32107965, 51-32107975 ou 51-32107985). Apelação Cível Nº 5001447-68.2019.8.21.0047/RS (Pauta: 1041) RELATORA: Desembargadora MIRIAM ANDREA DA GRACA TONDO FERNANDES
14/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DEBORA RAQUEL MARQUES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): VANDRIA ROBERTA GRUNVALD (OAB RS076384)
APELANTE: JORGE OSMAR VIEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): VANDRIA ROBERTA GRUNVALD (OAB RS076384)
APELADO: AVION COMERCIO DE VEICULOS E ACESSORIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA VIER BALBINOT (OAB RS021700) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FEINE (OAB RS068270) ADVOGADO(A): LUANA MARCOLIN (OAB RS116206)
APELADO: Rogério Luiz Balbinot (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA VIER BALBINOT (OAB RS021700) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FEINE (OAB RS068270) ADVOGADO(A): LUANA MARCOLIN (OAB RS116206) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de agosto de 2025. Desembargadora JUDITH DOS SANTOS MOTTECY Presidente
80 - 14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA do dia 22 de agosto de 2025, sexta-feira, às 16h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco dias úteis, nos termos do Regimento Interno/TJRS, do Ato n° 072/2025-P e da Resolução n° 591 do CNJ, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5001447-68.2019.8.21.0047/RS (Pauta: 1212) RELATORA: Desembargadora MIRIAM ANDREA DA GRACA TONDO FERNANDES
12/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/08/2025, 09:55
Petição (Petição (outras))
06/08/2025, 09:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DEBORA RAQUEL MARQUES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): VANDRIA ROBERTA GRUNVALD (OAB RS076384)
APELANTE: JORGE OSMAR VIEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): VANDRIA ROBERTA GRUNVALD (OAB RS076384)
APELADO: AVION COMERCIO DE VEICULOS E ACESSORIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA VIER BALBINOT (OAB RS021700) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FEINE (OAB RS068270) ADVOGADO(A): LUANA MARCOLIN (OAB RS116206)
APELADO: Rogério Luiz Balbinot (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA VIER BALBINOT (OAB RS021700) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FEINE (OAB RS068270) ADVOGADO(A): LUANA MARCOLIN (OAB RS116206) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2025. Desembargadora JUDITH DOS SANTOS MOTTECY Presidente
80 - 14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco dias úteis, nos termos dos arts. 247 a 252 do Regimento Interno/TJRS, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5001447-68.2019.8.21.0047/RS (Pauta: 1152) RELATORA: Desembargadora MIRIAM ANDREA DA GRACA TONDO FERNANDES
10/04/2025, 00:00
Mudança de Assunto Processual
20/03/2025, 14:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DEBORA RAQUEL MARQUES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): VANDRIA ROBERTA GRUNVALD (OAB RS076384)
APELANTE: JORGE OSMAR VIEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): VANDRIA ROBERTA GRUNVALD (OAB RS076384)
APELADO: AVION COMERCIO DE VEICULOS E ACESSORIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA VIER BALBINOT (OAB RS021700) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FEINE (OAB RS068270) ADVOGADO(A): LUANA MARCOLIN (OAB RS116206)
APELADO: Rogério Luiz Balbinot (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA VIER BALBINOT (OAB RS021700) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FEINE (OAB RS068270) ADVOGADO(A): LUANA MARCOLIN (OAB RS116206) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de novembro de 2024. Desembargadora JUDITH DOS SANTOS MOTTECY Presidente
80 - 14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2024, sexta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco dias úteis, nos termos dos arts. 247 a 252 do Regimento Interno/TJRS, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5001447-68.2019.8.21.0047/RS (Pauta: 916) RELATORA: Desembargadora MIRIAM ANDREA DA GRACA TONDO FERNANDES
08/11/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
19/06/2024, 16:04
Petição (Petição (outras))
10/06/2024, 16:34
Documento (Certidão)
14/05/2024, 23:36
Documento (Certidão)
07/05/2024, 19:12
Documento (Certidão)
30/04/2024, 17:22
Confirmada
19/04/2024, 23:59
Decurso de Prazo
10/04/2024, 01:44
Expedida/certificada
09/04/2024, 14:41
Petição (Petição (outras))
09/04/2024, 14:41
Confirmada
17/03/2024, 23:59
Expedida/certificada
07/03/2024, 22:04
Procedência
07/03/2024, 22:04
Movimentação processual
01/02/2024, 12:14
Conclusão (para julgamento)
11/10/2023, 16:04
Petição (Petição (outras))
19/09/2023, 16:20
Petição (Petição (outras))
18/09/2023, 15:29
Confirmada
27/08/2023, 23:59
Documento (Outros documentos)
21/08/2023, 12:41
Expedida/certificada
17/08/2023, 17:28
Expedida/certificada
17/08/2023, 17:28
de Instrução (realizada; Juiz(a))
17/08/2023, 17:28
Depósito de Bens/Dinheiro
07/07/2023, 11:01
Petição (Petição (outras))
29/05/2023, 09:50
Confirmada
22/05/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
19/05/2023, 17:31
Petição (Petição (outras))
16/05/2023, 09:24
Confirmada
15/05/2023, 23:59
Expedida/certificada
12/05/2023, 22:23
Expedida/certificada
12/05/2023, 22:23
Conclusão (para despacho)
08/05/2023, 12:38
Petição (Petição (outras))
08/05/2023, 11:00
Confirmada
07/05/2023, 23:59
de Instrução (realizada; Juiz(a))
05/05/2023, 17:10
Petição (Petição (outras))
05/05/2023, 15:44
Expedida/certificada
05/05/2023, 15:13
Expedida/certificada
05/05/2023, 15:13
Conclusão (para despacho)
03/05/2023, 18:58
Petição (Petição (outras))
03/05/2023, 18:23
Petição (Petição (outras))
02/05/2023, 14:32
Confirmada
02/05/2023, 14:32
de Instrução (designada; Juiz(a))
27/04/2023, 15:34
Expedida/certificada
27/04/2023, 13:58
Expedida/certificada
27/04/2023, 13:58
Mero expediente
27/04/2023, 13:58
Conclusão (para despacho)
12/04/2023, 13:36
Petição (Petição (outras))
15/12/2022, 16:23
Documento (Certidão)
08/12/2022, 09:30
Documento (Certidão)
04/12/2022, 23:09
Confirmada
17/11/2022, 23:59
Expedida/certificada
07/11/2022, 23:35
Conclusão (para despacho)
27/09/2022, 13:03
Depósito de Bens/Dinheiro
16/08/2022, 11:01
Petição (Petição (outras))
15/08/2022, 17:08
Decurso de Prazo
07/07/2022, 01:05
Petição (Petição (outras))
07/07/2022, 00:01
Confirmada
15/06/2022, 23:59
Expedida/certificada
05/06/2022, 19:26
Ato ordinatório
05/06/2022, 19:26
Petição (Petição (outras))
26/04/2022, 23:55
Petição (Petição (outras))
26/04/2022, 21:20
Confirmada
01/04/2022, 23:59
Expedida/certificada
22/03/2022, 18:19
Ato ordinatório
22/03/2022, 18:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/03/2022, 03:00
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
13/02/2022, 20:58
Petição (Petição (outras))
14/12/2021, 16:30
Petição (Petição (outras))
12/12/2021, 21:39
Confirmada
04/12/2021, 23:59
Expedida/certificada
24/11/2021, 15:43
Expedida/certificada
24/11/2021, 15:43
Documento (Outros documentos)
22/11/2021, 09:41
Confirmada
20/11/2021, 23:59
Expedida/certificada
10/11/2021, 09:55
Mero expediente
09/11/2021, 17:06
Petição (Petição (outras))
21/09/2021, 14:00
Conclusão (para despacho)
08/09/2021, 17:33
Petição (Petição (outras))
03/09/2021, 16:13
Confirmada
20/08/2021, 23:59
Expedida/certificada
10/08/2021, 11:03
Mero expediente
09/08/2021, 21:58
Conclusão (para despacho)
26/07/2021, 07:58
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/07/2021, 07:58
Petição (Petição (outras))
23/07/2021, 16:07
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
21/07/2021, 11:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/07/2021, 11:56
Petição (Petição (outras))
20/07/2021, 20:52
Documento (Certidão)
13/07/2021, 22:40
Confirmada
09/07/2021, 23:59
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
30/06/2021, 10:17
Recebimento
30/06/2021, 08:37
Expedida/certificada
29/06/2021, 10:55
Expedida/certificada
29/06/2021, 10:54
Petição (Petição (outras))
29/06/2021, 10:35
Mero expediente
28/06/2021, 17:09
Documento (Certidão)
28/06/2021, 15:53
Conclusão (para despacho)
20/05/2021, 12:39
Petição (Petição (outras))
20/05/2021, 11:47
Depósito de Bens/Dinheiro
18/05/2021, 10:06
Decurso de Prazo
30/01/2021, 01:13
Petição (Petição (outras))
26/01/2021, 15:08
Confirmada
22/01/2021, 23:59
Expedida/certificada
12/01/2021, 11:53
de Instrução (designada; Juiz(a))
12/01/2021, 11:53
Mero expediente
02/01/2021, 22:37
Conclusão (para despacho)
07/11/2020, 18:01
Petição (Petição (outras))
04/11/2020, 18:41
Depósito de Bens/Dinheiro
04/11/2020, 10:01
Confirmada
13/10/2020, 23:59
Petição (Petição (outras))
06/10/2020, 17:07
Expedida/certificada
03/10/2020, 21:21
Documento (Outros documentos)
07/08/2020, 12:00
Documento (Outros documentos)
07/08/2020, 11:55
Petição (Petição (outras))
07/08/2020, 11:22
Conclusão (para decisão)
04/08/2020, 09:50
Decurso de Prazo
04/08/2020, 01:08
Decurso de Prazo
31/07/2020, 01:05
Decurso de Prazo
28/07/2020, 01:19
Decurso de Prazo
24/07/2020, 01:05
Petição (Petição (outras))
23/07/2020, 10:14
Depósito de Bens/Dinheiro
20/07/2020, 10:00
Confirmada
19/07/2020, 23:59
Confirmada
18/07/2020, 23:59
Confirmada
16/07/2020, 09:16
Confirmada
16/07/2020, 09:16
Confirmada
13/07/2020, 23:59
Ato ordinatório
09/07/2020, 12:01
Expedida/certificada
09/07/2020, 11:51
Expedida/certificada
09/07/2020, 11:51
Antecipação de Tutela
08/07/2020, 18:30
Conclusão (para decisão)
08/07/2020, 16:41
Redistribuição (incompetência; sorteio)
08/07/2020, 15:43
Expedida/certificada
08/07/2020, 14:33
Expedida/certificada
08/07/2020, 14:33
Conclusão (para decisão)
07/07/2020, 12:12
Petição (Petição (outras))
06/07/2020, 18:18
Petição (Petição (outras))
06/07/2020, 18:11
Documento (Outros documentos)
03/07/2020, 14:22
Expedida/certificada
03/07/2020, 14:21
Mero expediente
03/07/2020, 14:21
Conclusão (para decisão)
01/07/2020, 20:40
Petição (Petição (outras))
01/07/2020, 17:00
Confirmada
29/06/2020, 16:36
Decurso de Prazo
12/05/2020, 01:26
Expedição de documento (Carta)
06/05/2020, 17:00
Confirmada
02/05/2020, 23:59
Expedida/certificada
22/04/2020, 21:24
Expedição de documento (Carta)
22/04/2020, 21:22
Depósito de Bens/Dinheiro
12/03/2020, 10:00
Petição (Petição (outras))
11/03/2020, 15:17
Confirmada
10/03/2020, 13:46
Confirmada
10/03/2020, 09:11
Expedida/certificada
04/03/2020, 16:39
Conclusão (para decisão)
06/02/2020, 11:03
Petição (Petição (outras))
03/02/2020, 17:24
Confirmada
23/01/2020, 23:59
Expedida/certificada
13/01/2020, 16:02
Conclusão (para decisão)
03/01/2020, 17:10
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)