Execução Fiscal 5000048-03.2003.8.21.0067 - TJRS

Execução Fiscal 5000048-03.2003.8.21.0067 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

17/04/2026, 11:39

Petição

17/04/2026, 10:45

Petição

17/04/2026, 08:41

Confirmada

04/04/2026, 00:10

Publicação

26/03/2026, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000048-03.2003.8.21.0067/RS RELATOR: HELEN FERNANDES PAIVA EXECUTADO: PAULO REGIO MACHADO BRAUNER ADVOGADO(A): RAFAEL WAINSTEIN ZINN (OAB RS058597) ADVOGADO(A): ROSANA SERPA LUTZEMBERGER (OAB RS064024) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 120 - 23/01/2026 - Comunicação eletrônica recebida - julgado Apelação Cível Número: 50000480320038210067/TJRS

25/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

24/03/2026, 16:13

Expedida/certificada

24/03/2026, 15:54

Recebimento

24/03/2026, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000048-03.2003.8.21.0067/RS (originário: processo nº 50000480320038210067/RS) RELATOR: ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA APELADO: PAULO REGIO MACHADO BRAUNER (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RAFAEL WAINSTEIN ZINN (OAB RS058597) ADVOGADO(A): ROSANA SERPA LUTZEMBERGER (OAB RS064024) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 29 - 23/01/2026 - Conhecido o recurso e não-provido

27/01/2026, 00:00

Comunicação eletrônica

23/01/2026, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 21 de janeiro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 23 de janeiro de 2026, sexta-feira, às 14h00min. Apelação Cível Nº 5000048-03.2003.8.21.0067/RS (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): Gustavo Hoffmann PROCURADOR(A): IVANO TEIXEIRA SPIERING APELADO: ESPÓLIO DE CARLOS ZUNDLER (EXECUTADO) APELADO: PAULO REGIO MACHADO BRAUNER (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RAFAEL WAINSTEIN ZINN (OAB RS058597) ADVOGADO(A): ROSANA SERPA LUTZEMBERGER (OAB RS064024) INTIMADO: ARLETE DE LAFORET BRAUNER (INTIMADO) INTIMADO: LARA BRAUNER WOHLFAHRT (INTIMADO) INTIMADO: PAULO REGIO DE LAFORET BRAUNER (INTIMADO) ADVOGADO(A): ROSANA SERPA LUTZEMBERGER MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 09 de janeiro de 2026. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

12/01/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/12/2025, 17:44

Petição

12/12/2025, 17:18

Documentos

Ato ordinatório

•25/03/2026, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(14)

Remessa (outros motivos)

Petição

Petição

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Recebimento

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Petição

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