Embargos à Execução Fiscal 5023998-79.2022.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

Embargos à Execução Fiscal 5023998-79.2022.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Petição

25/03/2026, 11:31

Petição

12/03/2026, 20:14

Publicação

04/03/2026, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023998-79.2022.8.21.0033/RS (originário: processo nº 50112147020228210033/RS) RELATOR: JAQUELINE HOFLER EMBARGANTE: DROGARIA CAPILE LTDA ADVOGADO(A): BIANCA BICA BELTRAME (OAB RS075777) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 48 - 27/08/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> SLE5CIV Número: 50239987920228210033/TJRS

03/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

02/03/2026, 13:24

Expedida/certificada

02/03/2026, 13:06

Remessa (outros motivos)

28/02/2026, 15:41

Remessa (outros motivos)

09/12/2025, 18:13

Recebimento

27/08/2025, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5023998-79.2022.8.21.0033/RS (originário: processo nº 50239987920228210033/RS) RELATOR: CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI APELANTE: DROGARIA CAPILE LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Bianca Bica Beltrame (OAB RS075777) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 01/08/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/08/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

01/08/2025, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DROGARIA CAPILE LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Bianca Bica Beltrame (OAB RS075777) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANGELA SALTON ROTUNNO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de julho de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) no sistema Eproc, que iniciará no dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, e encerrará em até cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5023998-79.2022.8.21.0033/RS (Pauta: 271) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5023998-79.2022.8.21.0033/RS TIPO DE AÇÃO: Dívida Ativa APELANTE: DROGARIA CAPILE LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Bianca Bica Beltrame (OAB RS075777) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração da parte adversa, nos termos do disposto nos arts. 1.023, § 2º do Código de Processo Civil. Após, voltem os autos conclusos para julgamento. Diligências legais.

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5023998-79.2022.8.21.0033/RS (originário: processo nº 50239987920228210033/RS) RELATOR: CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI APELANTE: DROGARIA CAPILE LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Bianca Bica Beltrame (OAB RS075777) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 14 - 28/05/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte

29/05/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•03/03/2026, 00:00