Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000092-45.2007.8.21.0014/RS (originário: processo nº 50000924520078210014/RS) RELATOR: CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI
APELADO: ANITA MARIA VIEGAS PIRES (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): GREGORI DARCI DALTOE (OAB RS087174)
ADVOGADO(A): EVELI ELOISA DALTOE (OAB RS089132)
APELADO: CARLOS PIRES (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): GREGORI DARCI DALTOE (OAB RS087174)
ADVOGADO(A): EVELI ELOISA DALTOE (OAB RS089132)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 24 - 20/06/2025 - RECURSO ESPECIAL
20/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000092-45.2007.8.21.0014/RS (originário: processo nº 50000924520078210014/RS) RELATOR: CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI
APELADO: ANITA MARIA VIEGAS PIRES (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): GREGORI DARCI DALTOE (OAB RS087174)
ADVOGADO(A): EVELI ELOISA DALTOE (OAB RS089132)
APELADO: CARLOS PIRES (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): GREGORI DARCI DALTOE (OAB RS087174)
ADVOGADO(A): EVELI ELOISA DALTOE (OAB RS089132)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 57 - 05/12/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos
10/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE ESTEIO / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTINA DE MORAES HERRMANN PROCURADOR(A): Cláudia Regina Henn PROCURADOR(A): PAULO DE TARSO MUNHOZ DE OLIVEIRA
APELADO: ANITA MARIA VIEGAS PIRES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GREGORI DARCI DALTOE (OAB RS087174) ADVOGADO(A): EVELI ELOISA DALTOE (OAB RS089132)
APELADO: CARLOS PIRES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GREGORI DARCI DALTOE (OAB RS087174) ADVOGADO(A): EVELI ELOISA DALTOE (OAB RS089132)
APELADO: ASSISMED ASSIST TECNICA E COMER EQUIP MEDICO HOSP LTDA (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MAGALI FERREIRA MANNHART Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA da 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, com abertura da sessão no dia 03 de dezembro de 2025, quarta-feira, às 00h00min, e encerramento no dia dia 05 de dezembro de 2025, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. As partes ou o Ministério Público, caso se oponham ao julgamento do(s) processo(s) em sessão virtual, poderão requerer exclusão através de petição, até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão. O Ministério Público, advogados(as) e demais habilitados nos autos, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no Regimento Interno desta Corte e legislação processual vigente, poderão encaminhar sustentação por meio de arquivo eletrônico através do Sistema Eproc, após publicação da pauta e em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão. Apelação Cível Nº 5000092-45.2007.8.21.0014/RS (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI
24/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Cível Nº 5000092-45.2007.8.21.0014/RS
TIPO DE AÇÃO: ISS/ Imposto sobre Serviços
APELADO: ANITA MARIA VIEGAS PIRES (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): EVELI ELOISA DALTOE (OAB RS089132)
ADVOGADO(A): GREGORI DARCI DALTOE (OAB RS087174)
APELADO: CARLOS PIRES (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): EVELI ELOISA DALTOE (OAB RS089132)
ADVOGADO(A): GREGORI DARCI DALTOE (OAB RS087174)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de cinco dias, nos termos do disposto nos arts. 1.023, § 2º e 183 do Código de Processo Civil.
Após, voltem os autos conclusos para julgamento.
Diligências legais.
15/08/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
14/08/2025, 14:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000092-45.2007.8.21.0014/RS (originário: processo nº 50000924520078210014/RS) RELATOR: CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI
APELADO: ANITA MARIA VIEGAS PIRES (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): EVELI ELOISA DALTOE (OAB RS089132)
ADVOGADO(A): GREGORI DARCI DALTOE (OAB RS087174)
APELADO: CARLOS PIRES (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): EVELI ELOISA DALTOE (OAB RS089132)
ADVOGADO(A): GREGORI DARCI DALTOE (OAB RS087174)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 27 - 09/07/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos
10/07/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
09/07/2025, 15:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE ESTEIO / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTINA DE MORAES HERRMANN PROCURADOR(A): Cláudia Regina Henn PROCURADOR(A): PAULO DE TARSO MUNHOZ DE OLIVEIRA
APELADO: ANITA MARIA VIEGAS PIRES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVELI ELOISA DALTOE (OAB RS089132) ADVOGADO(A): GREGORI DARCI DALTOE (OAB RS087174)
APELADO: CARLOS PIRES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVELI ELOISA DALTOE (OAB RS089132) ADVOGADO(A): GREGORI DARCI DALTOE (OAB RS087174)
APELADO: ASSISMED ASSIST TECNICA E COMER EQUIP MEDICO HOSP LTDA (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MAGALI FERREIRA MANNHART Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de junho de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) no sistema Eproc, que iniciará no dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, e encerrará em até cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000092-45.2007.8.21.0014/RS (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI
23/06/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
30/04/2025, 14:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE ESTEIO / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CAMILA MOUSQUER BURALDE
APELADO: ANITA MARIA VIEGAS PIRES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GREGORI DARCI DALTOE (OAB RS087174) ADVOGADO(A): EVELI ELOISA DALTOE (OAB RS089132)
APELADO: CARLOS PIRES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GREGORI DARCI DALTOE (OAB RS087174) ADVOGADO(A): EVELI ELOISA DALTOE (OAB RS089132)
APELADO: ASSISMED ASSIST TECNICA E COMER EQUIP MEDICO HOSP LTDA (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000092-45.2007.8.21.0014/RS (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE ESTEIO / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTINA DE MORAES HERRMANN PROCURADOR(A): Cláudia Regina Henn PROCURADOR(A): PAULO DE TARSO MUNHOZ DE OLIVEIRA
APELADO: ANITA MARIA VIEGAS PIRES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GREGORI DARCI DALTOE (OAB RS087174) ADVOGADO(A): EVELI ELOISA DALTOE (OAB RS089132)
APELADO: CARLOS PIRES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GREGORI DARCI DALTOE (OAB RS087174) ADVOGADO(A): EVELI ELOISA DALTOE (OAB RS089132)
APELADO: ASSISMED ASSIST TECNICA E COMER EQUIP MEDICO HOSP LTDA (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MAGALI FERREIRA MANNHART Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA da 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, com abertura da sessão no dia 03 de dezembro de 2025, quarta-feira, às 00h00min, e encerramento no dia dia 05 de dezembro de 2025, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. As partes ou o Ministério Público, caso se oponham ao julgamento do(s) processo(s) em sessão virtual, poderão requerer exclusão através de petição, até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão. O Ministério Público, advogados(as) e demais habilitados nos autos, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no Regimento Interno desta Corte e legislação processual vigente, poderão encaminhar sustentação por meio de arquivo eletrônico através do Sistema Eproc, após publicação da pauta e em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão. Apelação Cível Nº 5000092-45.2007.8.21.0014/RS (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI
24/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Cível Nº 5000092-45.2007.8.21.0014/RS
TIPO DE AÇÃO: ISS/ Imposto sobre Serviços
APELADO: ANITA MARIA VIEGAS PIRES (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): EVELI ELOISA DALTOE (OAB RS089132)
ADVOGADO(A): GREGORI DARCI DALTOE (OAB RS087174)
APELADO: CARLOS PIRES (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): EVELI ELOISA DALTOE (OAB RS089132)
ADVOGADO(A): GREGORI DARCI DALTOE (OAB RS087174)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de cinco dias, nos termos do disposto nos arts. 1.023, § 2º e 183 do Código de Processo Civil.
Após, voltem os autos conclusos para julgamento.
Diligências legais.
15/08/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
14/08/2025, 14:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000092-45.2007.8.21.0014/RS (originário: processo nº 50000924520078210014/RS) RELATOR: CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI
APELADO: ANITA MARIA VIEGAS PIRES (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): EVELI ELOISA DALTOE (OAB RS089132)
ADVOGADO(A): GREGORI DARCI DALTOE (OAB RS087174)
APELADO: CARLOS PIRES (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): EVELI ELOISA DALTOE (OAB RS089132)
ADVOGADO(A): GREGORI DARCI DALTOE (OAB RS087174)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 27 - 09/07/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos
10/07/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
09/07/2025, 15:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE ESTEIO / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTINA DE MORAES HERRMANN PROCURADOR(A): Cláudia Regina Henn PROCURADOR(A): PAULO DE TARSO MUNHOZ DE OLIVEIRA
APELADO: ANITA MARIA VIEGAS PIRES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVELI ELOISA DALTOE (OAB RS089132) ADVOGADO(A): GREGORI DARCI DALTOE (OAB RS087174)
APELADO: CARLOS PIRES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVELI ELOISA DALTOE (OAB RS089132) ADVOGADO(A): GREGORI DARCI DALTOE (OAB RS087174)
APELADO: ASSISMED ASSIST TECNICA E COMER EQUIP MEDICO HOSP LTDA (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MAGALI FERREIRA MANNHART Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de junho de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) no sistema Eproc, que iniciará no dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, e encerrará em até cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000092-45.2007.8.21.0014/RS (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI
23/06/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
30/04/2025, 14:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE ESTEIO / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CAMILA MOUSQUER BURALDE
APELADO: ANITA MARIA VIEGAS PIRES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GREGORI DARCI DALTOE (OAB RS087174) ADVOGADO(A): EVELI ELOISA DALTOE (OAB RS089132)
APELADO: CARLOS PIRES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GREGORI DARCI DALTOE (OAB RS087174) ADVOGADO(A): EVELI ELOISA DALTOE (OAB RS089132)
APELADO: ASSISMED ASSIST TECNICA E COMER EQUIP MEDICO HOSP LTDA (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000092-45.2007.8.21.0014/RS (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI
10/04/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
04/02/2025, 12:53
Petição (Petição (outras))
03/02/2025, 21:25
Confirmada
13/12/2024, 23:59
Expedida/certificada
03/12/2024, 14:55
Petição (Petição (outras))
03/12/2024, 14:55
Confirmada
15/11/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
11/11/2024, 19:20
Expedida/certificada
05/11/2024, 17:24
Conclusão (para julgamento)
04/11/2024, 15:47
Petição (Petição (outras))
23/10/2024, 12:08
Conclusão (para despacho)
13/06/2024, 18:51
Petição (Petição (outras))
29/05/2024, 11:45
Documento (Certidão)
15/05/2024, 16:57
Documento (Certidão)
07/05/2024, 19:49
Confirmada
18/04/2024, 23:59
Expedida/certificada
08/04/2024, 11:54
Petição (Petição (outras))
07/04/2024, 20:24
Petição (Petição (outras))
07/04/2024, 17:40
Confirmada
24/02/2024, 23:59
Expedida/certificada
14/02/2024, 12:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/02/2024, 03:00
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
13/11/2023, 18:02
Petição (Petição (outras))
27/10/2023, 16:45
Confirmada
30/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
20/07/2023, 16:11
Ato ordinatório
20/07/2023, 16:11
Petição (Petição (outras))
17/10/2022, 19:05
Documento (Certidão)
17/08/2022, 16:25
Documento (Certidão)
10/08/2022, 18:43
Confirmada
15/07/2022, 23:59
Expedida/certificada
05/07/2022, 15:56
Mero expediente
05/07/2022, 15:56
Conclusão (para despacho)
05/07/2022, 11:51
Petição (Petição (outras))
25/04/2022, 14:13
Confirmada
09/04/2022, 23:59
Expedida/certificada
30/03/2022, 16:37
Ato ordinatório
30/03/2022, 16:37
Recebimento
23/03/2022, 03:38
Remessa (outros motivos)
22/03/2022, 05:32
Documento (Outros documentos)
22/03/2022, 05:32
Remessa (outros motivos)
13/12/2021, 16:07
Petição (Petição (outras))
09/09/2021, 14:35
Recebimento
09/09/2021, 13:09
Protocolo de Petição
08/09/2021, 16:46
Recebimento
23/08/2021, 13:52
Documento (Ofício)
23/08/2021, 13:52
Expedição de documento (Ofício)
28/07/2021, 12:48
Documento (Ofício)
26/11/2020, 16:35
Expedição de documento (Ofício)
17/11/2020, 16:48
Recebimento
17/11/2020, 15:44
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)