Execução Fiscal 5010544-79.2019.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica

13/01/2026, 13:47

Comunicação eletrônica

11/06/2025, 13:59

Comunicação eletrônica

30/04/2025, 14:13

Remessa (em grau de recurso)

01/04/2025, 15:46

Decurso de Prazo

29/03/2025, 00:13

Petição

21/03/2025, 09:10

Decurso de Prazo

19/03/2025, 00:11

Expedida/certificada

18/03/2025, 12:43

Petição

17/03/2025, 09:03

Confirmada

07/03/2025, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

28/02/2025, 10:11

Petição

27/02/2025, 11:25

Expedida/certificada

25/02/2025, 18:56

Confirmada

21/02/2025, 23:59

Conclusão (para despacho)

21/02/2025, 08:26

Todas as movimentações(117)

Comunicação eletrônica

13/01/2026, 13:47

Comunicação eletrônica

11/06/2025, 13:59

Comunicação eletrônica

30/04/2025, 14:13

Remessa (em grau de recurso)

01/04/2025, 15:46

Decurso de Prazo

29/03/2025, 00:13

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição

21/03/2025, 09:10

Decurso de Prazo

19/03/2025, 00:11

Expedida/certificada

18/03/2025, 12:43

Petição

17/03/2025, 09:03

Confirmada

07/03/2025, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

28/02/2025, 10:11

Petição

27/02/2025, 11:25

Expedida/certificada

25/02/2025, 18:56

Confirmada

21/02/2025, 23:59

Conclusão (para despacho)

21/02/2025, 08:26

Petição

20/02/2025, 11:12

Confirmada

20/02/2025, 11:12

Expedida/certificada

19/02/2025, 13:37

Petição

18/02/2025, 14:08

Petição

12/02/2025, 09:38

Expedida/certificada

11/02/2025, 17:32

Conclusão (para julgamento)

11/02/2025, 16:48

Conclusão (para despacho)

10/02/2025, 14:30

Documento (Certidão)

10/02/2025, 14:30

Petição

10/02/2025, 10:04

Petição

07/02/2025, 09:40

Documento (Certidão)

20/01/2025, 23:00

Decurso de Prazo

05/12/2024, 00:24

Mero expediente

13/11/2024, 14:19

Conclusão (para despacho)

12/11/2024, 14:38

Petição

11/11/2024, 08:36

Confirmada

10/11/2024, 23:59

Expedição de documento (Alvará)

04/11/2024, 16:46

Expedição de documento (Alvará)

04/11/2024, 16:46

Expedição de documento (Alvará)

04/11/2024, 14:29

Expedida/certificada

31/10/2024, 14:18

Outras Decisões

31/10/2024, 14:17

Conclusão (para despacho)

31/10/2024, 12:48

Petição

30/10/2024, 08:32

Confirmada

27/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/10/2024, 15:39

Conclusão (para despacho)

07/10/2024, 11:59

Confirmada

07/10/2024, 11:59

Expedida/certificada

04/10/2024, 18:14

Decurso de Prazo

03/10/2024, 00:04

Documento (Mandado)

20/08/2024, 12:47

Mandado

20/06/2024, 18:45

Expedição de documento (Mandado)

20/06/2024, 18:45

Petição

14/06/2024, 15:50

Expedida/certificada

10/06/2024, 17:35

Documento (Carta)

23/04/2024, 10:37

Petição

13/03/2024, 15:17

Confirmada

13/03/2024, 15:17

Ato ordinatório

08/03/2024, 09:06

Expedição de documento (Carta)

06/03/2024, 19:29

Expedição de documento (Carta)

06/03/2024, 19:26

Expedida/certificada

06/03/2024, 16:47

Mero expediente

06/03/2024, 16:47

Conclusão (para despacho)

06/03/2024, 14:14

Documento (Outros documentos)

06/03/2024, 14:14

Mero expediente

25/01/2024, 09:49

Conclusão (para despacho)

13/11/2023, 17:43

Petição

01/11/2023, 13:22

Confirmada

01/11/2023, 13:22

Expedida/certificada

26/10/2023, 15:46

Decurso de Prazo

26/10/2023, 01:14

Documento (Mandado)

18/10/2023, 20:41

Mandado

27/09/2023, 15:14

Expedição de documento (Mandado)

27/09/2023, 15:14

Petição

15/09/2023, 16:53

Confirmada

15/09/2023, 16:53

Expedida/certificada

08/09/2023, 13:53

Documento (Carta)

08/09/2023, 10:38

Expedição de documento (Carta)

03/07/2023, 14:36

Expedição de documento (Carta)

03/07/2023, 14:36

Mero expediente

30/06/2023, 18:34

Conclusão (para despacho)

30/06/2023, 10:56

Petição

27/06/2023, 03:18

Confirmada

27/06/2023, 03:18

Documento (Certidão)

22/06/2023, 16:27

Documento

30/05/2023, 15:03

Petição

04/05/2022, 23:41

Confirmada

30/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

20/04/2022, 08:57

Recebimento

20/04/2022, 03:32

Remessa (outros motivos)

19/04/2022, 21:39

Documento (Outros documentos)

19/04/2022, 21:39

Remessa (outros motivos)

13/04/2022, 13:26

Recebimento

12/04/2022, 17:11

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 13:24

Recebimento

24/02/2022, 13:11

Protocolo de Petição

23/02/2022, 12:42

Recebimento

04/03/2021, 12:43

Recebimento

04/03/2021, 12:18

Remessa (outros motivos)

23/02/2021, 14:02

Expedição de documento (Carta precatória)

23/02/2021, 14:02

Recebimento

17/02/2021, 10:18

Documento (Outros documentos)

17/02/2021, 10:17

Documento (Outros documentos)

17/02/2021, 10:17

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

30/10/2020, 11:33

Expedição de documento (Carta)

05/05/2020, 08:34

Recebimento

09/03/2020, 11:39

Remessa (em diligência)

18/02/2020, 17:34

Recebimento

18/02/2020, 17:22

Recebimento

18/02/2020, 12:38

Conclusão (para despacho)

10/01/2020, 13:59

Petição (Petição (outras))

10/01/2020, 12:59

Recebimento

06/11/2019, 15:59

Recebimento

06/11/2019, 15:43

Protocolo de Petição

05/11/2019, 10:45

Recebimento

24/09/2019, 15:41

Recebimento

14/08/2019, 17:41

Protocolo de Petição

13/08/2019, 14:10

Expedição de documento (Carta)

19/07/2019, 14:13

Recebimento

12/07/2019, 16:13

Conclusão (para despacho)

10/07/2019, 15:46

Distribuição (sorteio)

14/05/2019, 15:06