Execução Fiscal 5000406-77.2011.8.21.0037 - TJRS

Execução Fiscal 5000406-77.2011.8.21.0037 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/09/2025, 15:42

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 09:07

Confirmada

11/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

01/07/2025, 18:58

Recebimento

30/06/2025, 12:50

Comunicação eletrônica

30/04/2025, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE URUGUAIANA / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GLAUBER CRISTEL ORTIZ APELADO: MARCIA MARTINS DA SILVA (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000406-77.2011.8.21.0037/RS (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI

10/04/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/03/2025, 20:20

Mero expediente

25/11/2024, 19:25

Conclusão (para despacho)

22/11/2024, 20:21

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 08:18

Confirmada

10/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2024, 18:35

Conclusão (para julgamento)

30/09/2024, 16:04

Conclusão (para despacho)

30/09/2024, 13:17

Documentos

•10/04/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Recebimento

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para despacho)

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